Indo direto ao ponto: Esse processo de
lenta construção de uma população livre — que,
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embora não diretamente envolvida no universo das
relações socioeconômicas definidoras da estrutura hegemônica da Colônia e do
Império, não pode ser considerada intersticial ou supérflua — foi decisivo para
o que se seguiu ao final da escravização. Atenho-me a cinco desdobramentos
relevantes para aquilo que me interessa aqui, isto é, a configuração social que
deu sentido às relações de classe tecidas nos inícios da constituição da
"ordem social competitiva" no Brasil.
Mas
a inércia se manifestava em outra dimensão, mais profunda, porque fruto direto
do impacto dos séculos de escravidão no imaginário da elite paulista. Os
debates na Assembleia Legislativa da província durante os anos 1870 e
seguintes, confrontando posições imigrantistas e contrárias, revelam a forte
resistência de parte majoritária da elite governante a incorporar o elemento
nacional à lavoura de café por meio da combinação de incentivos monetários e
repressão à vadiagem... Talvez fosse possível obrigar os "vadios" a
vender sua força de trabalho por lei, sob pena de prisão ou castigos físicos.
Mas quanto seria preciso estender a noção de vadiagem para abranger todos os
que a lavoura de café em expansão demandava, incluindo, por exemplo, os
pequenos posseiros ou os proprietários de terras ou animais espalhados pelo
vasto território provincial? Essa alternativa requeria um efetivo policial
ramificado no território, o que não existia, ou então milícias privadas de
grande envergadura, impensáveis num momento em que os capitais disponíveis
estavam todos comprometidos com a lavoura cafeeira.
Teve
resistência; logico -A resistência combinava preconceito racial e desprezo
pelo trabalhador livre nacional, visto como preguiçoso, inconfiável e privado
de mentalidade moderna (burguesa, acumulativa), já que se satisfazia com muito
pouco, de modo que não podia ser submetido ou disciplinado por incentivos
pecuniários. Ademais, boa parte do elemento nacional tinha cor, e homem de cor,
assim imaginava a elite paulista, só se submetia pela força e pelo látego.
Parecia impensável tentar sua adesão voluntária ao trabalho. Nesse aspecto, é
reveladora a carta do conselheiro Paula Souza transcrita por Florestan
Fernandes em seu clássico sobre a integração do negro na sociedade de classes.
na qual ele argumenta ao destinatário que os negros libertos trabalhavam do
mesmo modo como faziam quando escravos simplesmente porque "precisam de
viver e de alimentar-se, e, portanto, de trabalhar, coisa que eles compreendem
em breve prazo [depois da libertação]". Pressuposta nessa argumentação
está a concepção — obviamente compartilhada pelo destinatário — de que a única
maneira de arrancar trabalho desse "bruto" era a força, já que ele
parecia geneticamente propenso à preguiça e à vagabundagem. O Conselheiro, que
aprendera rapidamente como funcionava o mercado de trabalho livre, sabia que a
fome era o melhor corretivo para presumidas propensões atávicas à preguiça. O
caráter ordeiro da população brasileira foi louvado em diversos momentos da
nossa história, remota ou recente, e está na base do argumento, defendido por
muitos pensadores da hora, segundo o qual a transição para o trabalho livre se
deu de forma pouco traumática, ao contrário do que ocorreu nos Estados Unidos
ou no Haiti, por exemplo. Nas primeiras décadas do século XX, a nascente
sociologia brasileira veria no caráter pacífico do povo um elemento definidor
da nacionalidade com raízes profundas na ordem anterior, marcada pelo
familismo, o individualismo e o patrimonialismo, isto é, nossa herança ibérica,
avessa a conflitos abertos e sobretudo à ação coletiva. Essas ideias estão
igualmente presentes em Sérgio Buarque de Holanda, Oliveira Vianna ou Gilberto
Freyre, ainda que encadeadas de forma diversa em cada qual e tratadas com maior
ou menor distanciamento crítico. Nessa concepção, a ação coletiva aparece como
corrupção da ordem natural das coisas, marcada pela sujeição individual dos
subalternos a um potentado local que seria o senhor do destino de todos.
Se
liga:O elemento alienígena trazido ao país pela imigração europeia —
estrangeiro mas
branco, e por isso civilizado — foi enquadrado na
mesma ordem de percepções, aparecendo como portador de ideias sem lugar na
realidade social brasileira, porque gestadas em um ambiente conturbado e afeito
à luta de classes, oposto ao clima de concórdia pretensamente imperante no
país. O estrangeiro com ideias socialistas ou anarquistas emergiu como um outro
ainda mais perigoso do que o escravizados, pois seria capaz de contaminar
corações e mentes com ideias que desestabilizariam a estrutura de dominação
tradicional. O escravo fora temido por sua diferença e sobretudo por sua
opacidade, que suscitaram o temor de uma sublevação negra que pusesse fim à
civilização. O temor em relação ao socialista ou anarquista europeu ia além.
Ele não queria o fim da civilização, mas um arranjo civilizatório que o
incluísse de forma não-subordinada ou igualitária. Seu proselitismo poderia
revelar ao brasileiro pacífico e ordeiro que sua posição na hierarquia social
era injusta e que a ordem, portanto, era ilegítima. Poderia transformar o povo
no inimigo interno que o escravo representara no ideário das elites.
O
fim da escravidão não mudou esse quadro: em meio à generalizada pobreza no
campo e à inacessibilidade das posições superiores, interditadas pela rígida
hierarquia social, as expectativas de melhoria de vida permaneceram achatadas
por várias décadas, somente ampliando-se com a intensificação da
industrialização na segunda metade do século XX.
"A
sociabilidade capitalista, em suma, teve de se haver com uma ordem
profundamente antiliberal em suas práticas e visões de mundo"...
A
situação social concreta da população negra brasileira e, tanto a ação quanto a
inércia do Estado e do grande poderio econômico, sempre encontrou embasamento
teórico que justificasse incursões preconceituosas e racistas. As desigualdades
econômicas, materiais, educacionais e de acesso efetivo à cidadania sempre
mantiveram forte dimensão étnico-racial.
Um
olhar retrospectivo sobre a política social no país demonstra a ausência de
espaços democráticos em sua formulação, que, somente após o fim da ditadura
militar e a partir da mobilização social, que agora logico esta ameaçado...
As
lutas da sociedade civil que antecederam e caracterizaram o período da
redemocratização deram visibilidade às grandes demandas sociais, que se
transformaram posteriormente em políticas públicas. Movimentos sociais,
associações, entidades de classe e categorias profissionais construíram uma
pauta de reivindicações que incluía direitos civis, políticos e sociais, como a
melhoria das condições de vida, salário, educação e saúde. Esses atores
construíram a agenda de mudanças que desaguou na elaboração da nova
Constituição Federal, promulgada em 1988, inaugurando, assim, uma nova ordem
democrática. Nesse contexto, a garantia e a ampliação dos direitos individuais
e coletivos estão intimamente ligadas à formação da consciência política e à
construção da cidadania.
A
política de desenvolvimento social com inclusão procura romper com a lógica
adotada pelo Estado brasileiro no passado. Lógica que se baseava na tutela do
Estado sobre as iniciativas da sociedade civil. Em decorrência dessa visão
patriarcal, mesmo quando atuando para proteger direitos sociais, o Estado agia
autoritariamente, negando a participação popular e obstaculizando a construção
de uma consciência pública.
Brasil:
o país do Apartaihd camuflado
-
Gente, quem pensa que a hegemonia branca do ministério do presidente interino
Michel Temer é apenas um golpe simbólico à representatividade dos negros nos
escalões superiores do governo ,seu primeiro ato, o de diminuir a quantidade de
ministérios de 32 para 23, trouxe mais efeitos simbólicos do que práticos,
assim como o corte de pouco mais de 4.000 cargos, anunciados na última sexta,
cuja estimativa de economia gira em torno de 230 milhões de reais. "Na
presença de um déficit orçamentário de 170,5 bilhões, o efeito de cortar
ministérios e funções gratificadas é insignificante", afirma Gil Castello
Branco, fundador e secretário-geral da organização Contas Abertas. Ele explica
que antigos ministérios viraram secretarias, com estruturas similares, que
encolheram pouco. Uma economia, portanto, pequena, pois o efeito foi a
eliminação de alguns cargos comissionados repetidos.
Na
contramão disso, entretanto, o Congresso, com a base de Temer, autorizou a
criação de
14.000 cargos federais, além de ter permitido o
aumento de salários de funcionários federais e do Ministério Público, com
impacto de ao menos 58 bilhões até 2019, o que colocou seu plano de austeridade
em xeque. Depois da polêmica, o presidente interino decidiu não apoiar a
criação dos cargos e o aumento dos funcionários públicos.
Na
prática, duas medidas de impacto foram tomadas até o momento-ambas já
planejadas, ainda que com conteúdos diferentes, por sua antecessora. Com
a super base que formou no Congresso, ao contemplar 11 partidos em seus
ministérios, Temer garantiu, primeiro, a aprovação da nova meta fiscal, que
autoriza o rombo de 170,5 bilhões. Também conseguiu aprovar em segundo turno na
Câmara a Desvinculação de Receitas da União (DRU), que permite que o Governo
federal use sua arrecadação de forma mais livre, ampliando de 20% para 30% o
percentual da receita que pode ser remanejado no Orçamento congelamento do
aumento dos gastos públicos, que ficariam limitados à inflação do ano anterior,
a partir da aprovação de uma lei que ainda deve ser enviada para o Congresso.
Novamente, ganhou o aval dos investidores, ainda que tenha gerado mal estar com
grupos da sociedade civil, já que a medida implicaria em cortar gastos com
saúde, educação e previdência.
.“O
governo interino fez, em um mês, o que a Dilma não conseguiu nos últimos doze”,
afirma Márcio Holland, economista da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e
ex-secretário do Ministério da Fazenda na gestão Guido Mantega, A revogação de
portarias que expandiriam moradias do Minha Casa, Minha Vida, feita logo na
primeira semana de Governo, foi criticada pelos movimentos sociais...
Projeto
Conservador
*
Com o Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
diluído no Ministério da Justiça, é improvável que a gestão Temer se empenhe na
promoção de políticas de igualdade racial.
*
Não bastasse o esvaziamento da pasta relativo aos Direitos Humanos, o histórico
profissional do novo Ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, ratifica a ideia
de que conquistas no campo das políticas raciais, como a lei de cotas que
ajudou 150 mil jovens negros a ingressar em universidades, serão na melhor das
hipóteses estagnadas.
*
Advogado formado pela USP, onde atua como professor, Moraes estava desde
janeiro de 2015 à frente da Secretaria de Segurança Pública de São Paulo,
instituição que ordena as ações truculentas da Polícia Militar contra movimentos
sociais e as operações de retirada dos estudantes que ocupavam escolas públicas
por melhorias na qualidade do ensino.
*
Foram desocupações nas quais a PM atuou sem mandado judicial e atropelando o
Estatuto da Criança do Adolescente.
*
Durante sua gestão na Segurança Pública, o número de mortes de suspeitos em
confrontos com a polícia subiu 61%. Outra iniciativa contrária à promoção dos
direitos humanos foi a determinação do sigilo de 50 anos para dados de boletins
de ocorrência registrados pela polícia.
*
Não é de se espantar que Moraes, que advogou para Eduardo Cunha e a cooperativa
de transporte Trasncooper, suspeita de envolvimento com o PCC (Primeiro Comando
da Capital), tenha classificado manifestações contra o impeachment de “atos de
guerrilha”.
*
Os entraves aos avanços nas políticas raciais se encontram também no Ministério
da Educação, chefiado por Mendonça Filho, do Democratas. Em 2009, o partido
entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo contra a
implantação de cotas raciais nas universidades públicas.
*
A legenda ajuizou o mesmo tipo de ação contra o Decreto nº 4.887/2003, cujo
texto “regulamenta o procedimento para identificação, reconhecimento,
delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes das
comunidades dos quilombos”.
*
Para deixar a situação ainda mais difícil para o povo preto, a delimitação dos
territórios quilombolas ficará sob responsabilidade da pasta comandada por
Mendonça Filho, que incorporou o Ministério da Cultura.
"Impossível,
nesta situação, não lembrar da figura clichê do lobo cuidando das ovelhas".
Em
um vídeo que compartilhou em sua página no Facebook, Pinheiro, ex-ministro de
Direitos Humanos no governo FHC e um dos oito integrantes da Comissão Nacional
da Verdade, explica que a medida do presidente interino anulou uma “política de
estado” que remonta aos anos 40.
“Depois
da Declaração Universal dos Direitos Humanos, vários pactos foram assinados,
como o Pacto internacional Sobre Direitos Civis e Políticos, a Convenção da
Tortura, que o presidente Sarney assinou em 1985 – o Brasil foi um dos
primeiros a assinar essa convenção. Depois outras convenções como a da
discriminação racial, da violência contra a mulher, dos portadores de
necessidades especiais (sic), sobre os desaparecimentos, enfim, pouco a pouco
mais grupos sociais determinados foram tendo seus direitos reconhecidos.”
“Mas
esse governo tem uma ignorância crassa sobre o que ocorreu no mundo desde 1948.
Agora, o que é mais grave é o desconhecimento do que ocorreu no Brasil, porque
praticamente todos presidentes da república desde o presidente José Sarney até
a presidenta Dilma, todos contribuíram na construção de uma política de estado
de direitos humanos”, disse o diplomata.
Conclusão:
De acordo com projeções do IPEA, em pesquisa feita com base nos dados do IBGE
(Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), a renda média da população
negra só se equiparará à renda da população branca no ano de 2040, caso haja
uma permanência das políticas públicas dirigidas, atualmente não mais em vigor.
Sendo
assim esqueça esses dados: as rendas de negros e negras só serão iguais à da
população branca daqui a 32 anos. Hoje, negros ganham, em média, 53% da renda
do branco. A taxa de desemprego entre os negros é de 9,3%, enquanto que a
dos brancos é de 7,5%. Nos setores com menor remuneração a maioria dos
trabalhadores é negra, caso da agricultura (60,3%), construção civil (57,9%) e
serviços domésticos (59,1%).
Aos
donos de olhares mais atentos, é comum a percepção de que existe uma seleção
étnica na oportunização de empregos de médio e alto prestígio. São raros os
casos de ocupação de chefias ou demais cargos importantes por negros e negras.
A presença de negros em cargos de nível executivo nas maiores companhias
brasileiras é de apenas 3,5%, segundo pesquisa do Ibope/Instituto Ethos. A
situação das mulheres negras é ainda
"Há
um embranquecimento da população conforme se sobe na pirâmide social"
A
conceituação do "racismo institucional", ou "estrutural e
sistêmico", cujo qual opera na sociedade a revelia dos indivíduos, traz em
sua prática o reforço dos estereótipos preconceituosos. O racismo, o
preconceito e a discriminação operam sobre a naturalização da pobreza, ao mesmo
tempo em que a pobreza opera sobre a naturalização do racismo, exercendo uma
importante influência na situação do negro no Brasil.
Pelas
expectativas, voltaremos a ser um país de maioria negra. Como é possível
ignorar as discrepâncias e os efeitos do racismo dirigido a uma população
potencialmente majoritária em nosso país? Como aceitar que, apesar dos avanços
sociais e econômicos vividos por nosso país durante todo o século XXI, a
população negra não tenha sido atendida em demandas tão essenciais como, por
exemplo, no campo da formação educacional?
Ta
difícil em gente, quando com o fim da escravidão deixou um legado a todo
militante no combate a um tipo de racismo tão específico, fruto desses mais de
500 anos de construção do Brasil.
O
Racismo como dimensão da luta de classes na sociedade brasileira.
Um
afro abraço.
Claudia
Vitalino.
fonte:www.coladaweb.com
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