A violência no Brasil e novamente às favelas

As favelas no Brasil são consideradas como uma conseqüência da má distribuição de renda e do déficit habitacional no país. A migração da população rural para o espaço urbano em busca de trabalho, nem sempre bem remunerado, aliada à histórica dificuldade do poder público em criar políticas habitacionais adequadas, são fatores que têm levado ao crescimento dos domicílios em favelas. Bem final do século XVIII, os primeiros assentamentos eram chamados de "bairros africanos". Estes eram os lugares onde ex-escravos sem terras e sem opções de trabalho ia morar. Mesmo antes da primeira "favela" passar a existir, os cidadãos pobres eram afastados do centro da cidade e forçado a viver em distantes subúrbios. No entanto, as favelas mais modernas apareceram na década de 1970, devido ao êxodo rural, quando muitas pessoas deixaram as áreas rurais do Brasil e mudaram-se para as cidades. Sem encontrar um lugar para viver, muitas pessoas acabaram morando nas favelas. A cultura da violência existe e cresce a violência em nossas sociedades : Os fatores que geram a violência no nosso pais , e em várias nações mundiais, são dos mais diversos modelos. Havendo situações onde a violência é uma marca que vem sangrando há gerações, como o racismo, o conflito de religiões, diferentes culturas. E há casos onde ela é gerada de forma pessoal, onde a própria pessoa constrói fatores que acabam resultando em situações violentas como o desrespeito, o uso de drogas, a ambição e até mesmo resultado da educação familiar. Circunstâncias refletem a conjuntura de uma nação, como quando há falta de empregos, fazendo assim uma busca desesperada por melhores condições de vida; a falta de investimentos do Estado; e o principal motivo para gerar violência que vem abalando a história da humanidade é a desigualdade social. “Vivemos numa sociedade consumista, “imoral e avançada”, onde o virtú, como dizia Maquiavel sobre os valores, tem perdido na escala de prioridades para a fortuna” (bens materiais) “Traficantes que nasceram nas favelas são vítimas, mais do que responsáveis, pelo tráfico no Brasil”. O mercado sem limites institucionais e morais é importante no comércio de drogas e armas. Estão imbricados com os fluxos de dinheiro para paraísos fiscais, como outras formas de comércio ilegal e corrupção. Impossível, portanto, que para movimentar as toneladas de drogas e os milhares de armas que aqui circulam, não haja redes interconectadas de “negociantes” que envolvem vários personagens da economia legal e ilegal do país. Se os tráficos são males que aumentam a desigualdade, empobrecem ainda mais o povo e pioram o bem-estar social, então é preciso encontrar as formas de controlá-los e combatê-los. Não há como continuar a silenciar a respeito dos feitos de traficantes simplesmente porque são marginais e a origem humilde de alguns deles explica, justifica e faz perdoar seus atos. A luta por uma nova ordem mundial deve incorporar esses argumentos que estão por trás da tragédia do povo afegão, mas também do paquistanês e de vários países do sudeste asiático. Novas formas de investigação e intervenção são indispensáveis para que se possa falar de uma nova polícia. Não é com prédios novos, computadores ou viaturas apenas que isso será alcançável. A DESIGUALDADE SOCIAL é um câncer que está piorando há séculos, quanto mais se fala sobre esse problema, mais as autoridades fecham os olhos, ou as janelas nos sinais de trânsito. A desigualdade social, identificada por mim como o fator que mais gera violência, é resultado da AMBIÇÃO dessa sociedade burguesa. Sendo que a maior parte da população não tendo outro meio de obter sua subsistência entra na vida do crime, e consequentemente na violência. Fator gerador da desigualdade social é o DESEMPREGO, como fora mostrado a preocupação, pelo menos aparente, de abranger este assunto nas últimas eleições presidenciais. Pois não há meio de obter um padrão de vida aceitável sem um emprego, e tendo procura demasiada e ofertas escassas muitas vezes trazem abusos nos assalariados, parecendo voltar a épocas anteriores a Revolução Industrial. Esses abusos muitas vezes trazem conseqüências assustadoras, como a marginalização do assalariado, que por não aceitar situações

deploráveis tenta ‘vida mais fácil’ no tráfico de DROGAS. Efeito posterior é seu vínculo ‘eterno’ com o morro e a dependência da droga, sendo um criminoso inconsequente em muitas vezes por não estar no seu estado normal. Partindo para uma visão mais ampla da situação achamos causas mais subjetivas, como o RACISMO que é parte integrante da desigualdade social. Como mostra estatísticas recentes onde negros ganham significativamente menos que brancos, ou que negros são mais de 50% da população brasileira, sendo que o número destes na universidade mesmo com as cotas chega a pouco mais de 5%. ACERCA DA VIOLÊNCIA POLICIAL No Brasil, a violência policial é um tipo relativamente incomum no universo dos casos de violência e um acontecimento raro na área das interações entre policiais e não-policiais. Mas é um tipo de violência que afeta um grande número de pessoas e que tem causado grande impacto na sociedade. Á uma contradição quanto á esse mito que se desfaz facilmente quando, ao analisamos a conduta de um policial que busca a elucidação de um crime, que prende o réu, e o submete a cruéis métodos, tais como a tortura, representados por choques nos órgão genitais, pauladas nos pés, surras com toalhas molhadas para não deixar marcas externas, que embora deixem seqüelas internas, perfurações sob as unhas com agulhas, asfixia mento com álcool ou sacos plásticos, tudo com uma única finalidade obter a confissão do marginal ou ainda que sua veracidade possa ser contestada em juízo. Os policiais têm a função de manter a ordem, assim prevenindo e reprimindo crimes, mas eles devem atuar de acordo com a lei, respeitando os direitos fundamentais do cidadão – como o direito à vida e integridade física. Atualmente a prática da violência policial já é vista e aceita pela sociedade como uma solução dos crimes contra o patrimônio e na repressão às classes perigosas. Esta prática deve ser vista como graves violações aos direitos humanos e à cidadania, o que contraria o texto constitucional ao disciplinar que ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante. Assim a violência fardada que acontece nos bastidores policiais, embrutece a sua vítima, infundi-lhe o ódio e distorce o seu conceito de ética e moral, por não compreender como a sua integridade física pode ser violada por aquele a quem a cumpre preservar. O homem contemporâneo tornou-se cada vez mais consciente de seus direitos, e cada vez em maior número, reivindicam a capacidade de agir segundo a própria convicção e com liberdade responsável, não forçado por coação, mas levados pela consciência do dever. Requerem também que o poder público seja delimitado juridicamente, a fim de que a honesta liberdade das pessoas e das associações não seja restringida mais do que é devido. Todavia, esses direitos podem ser por diversas maneiras violadas, entre estas, através da qualidade de vida desumana, de medidas como a tortura que, sob todas as modalidades, são inibidoras do desenvolvimento humano. Enquanto ao homem cabe dar sentido à sua própria vida, ao Estado cabe facilitar-lhe o exercício da liberdade. Neste sentido, a liberdade e a dignidade elevam-se ao patamar dos direitos fundamentais, pois dizer que à pessoa, como titular de direitos, significa que ao ser humano corresponde a condição de sujeito e não de objeto manipulável. ”O policial em busca de promoção é facilmente conduzido ao raciocínio de que o seu dever está acima de tudo, ou seja, o cumprimento da missão é o que importa. Se precisar bater, ferir, ou até mesmo matar, para obter a confissão, dispersar os agitadores, prender o assaltante, agirá sem remorsos, contanto que dê cumprimento imediato à missão, mesmo porque outras missões o esperam, o trabalho é muito e os policiais são poucos” (SARAIVA, 1989, p. 159). A segurança pública não pode ser a preocupação central dos que atentam para a consolidação da democracia no país. Ao contrário, este é o ponto nevrálgico para continuar o processo que se interrompeu por causa das indefinições e oscilações das políticas públicas no Brasil. Refazer os circuitos da reciprocidade positiva significa integrar a população nas próprias atividades da segurança pública. Uma estratégia que não negue o conflito, e sim socialize os jovens na forma mais civilizada de lidar com ele, o que inclui os jovens que aderem às forças policiais. É preciso mais atenção à pedagogia e à formação oferecida nas escolas e quartéis no que diz respeito à socialização para uma sociedade em que a civilidade, a confiança mútua e a previsibilidade dão as condições básicas para novos arranjos e práticas sociais. A participação é importante na medida em que não há segurança sem que as pessoas compreendam os perigos e riscos que correm e façam, elas mesmas, o que podem para controlá-los ou evitá-los.

 A participação é igualmente importante, pois é o que permite passar da normatividade burocrática e autoritária para uma normalização melhor aceita pelos que devem internalizar e praticar suas regras. Bairrismos só atrapalham. Preparar cidadãos e policiais para a cooperação que se faz mais que imprescindível é condição sine qua non. O modelo da polícia comunitária não funciona onde os traficantes controlam militarmente o território e impõem medo aos moradores. O alcance do trabalho policial é pequeno e ainda se expõe a acusações de conluio com os criminosos. Antes, faz-se preciso tirar as pessoas de seus refúgios privados, onde se aprisionam naquilo que N. Elias chamou homo clausus e H. Arendt, a solidão organizada, base do totalitarismo moderno. Esse é o grande desafio e o grande passo a ser dado no Brasil, em todos os seus estados, em todos os seus pequenos, médios e grandes

. Um afro abraço

  Fonte: enciclopédia livre/CHAUÍ, Marilena. Ética e Violência, Colóquio e Interlocuções com Marilena Chauí. Londrina, 1998/MESQUITA NETO, Paulo. Violência policial no Brasil: abordagens teóricas e práticas de controle. Rio de Janeiro: Revista, Cidadania, Justiça e Violência, Ed. Fundação Getulio Vargas, 1999/METODOLOGIA CIENTÍFICA. Itumbiara. Instituto de Ensino Superior de Itumbiara – ILES/ULBRA. Conceitos e normas para trabalhos acadêmicos. Itumbiara,2007. 96p/ www.ambito-juridico.com.br

Renda da população negra cresce mais rápido:“A maldição da classe média”

Inclusão social e a classe que vive do trabalho
Está em disputa um projeto de Brasil que, a depender não apenas do Estado, mas fundamentalmente da mobilização dos movimentos sociais e políticos, dos sindicatos, dos operadores públicos e da iniciativa privada com efetivo compromisso e responsabilidade social, poderá permitir o adensamento dos processos democráticos a partir da valorização da classe que vive do trabalho em sua nova conformação.
O crescimento econômico do País tem beneficiado, de maneira particular, a população negra. É o que revela o estudo A Nova Classe Média, recém-divulgado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).
De acordo com o levantamento, a quantidade de afrodescendentes na classe média aumentou de 39,24% em 2002, para os atuais 50,87%, um avanço de 11 pontos percentuais. No mesmo período, a quantidade de brasileiros na classe média saltou de 43,64% para 51,57%, ou seja, um avanço mais tímido, de aproximadamente oito pontos percentuais.
Apesar do crescimento, a quantidade de negros na classe C (média) está ligeiramente abaixo da média geral da população.

De acordo com o economista Marcelo Neri, coordenador da pesquisa, o avanço do poder aquisitivo dos negros surpreendeu a equipe, tendo em vista que, anteriormente, não havia dados positivos relacionados à ascensão social da população preta e parda. Um dos principais critérios usados pela FGV para definir alguém como “classe média”, é a renda familiar mensal compreendida entre R$ 1.064 e R$ 4.561.

A melhoria das perspectivas da população negra também foi percebida com a redução da quantidade de afrodescendentes na classe D, uma queda de 29,61% para 26,29%, e na classe E, de 38,84% para 36,26%, seguindo a mesma base.
Na última década, para além das políticas específicas de cotas (raciais, étnicas, de gênero e outras), o governo brasileiro passou a desenvolver ações de inclusão destinadas a reduzir a desigualdade estrutural social – que contém em si as demais formas de discriminação – a partir da elaboração de programas e metas de combate à pobreza e de transferência de renda que, por sua vez, alcançaram resultados históricos inéditos valorizados interna e internacionalmente. Essa nova forma de conceber a inclusão, menos compartimentalizada, mais sistêmica e generalizada, tem sido identificada como uma nova etapa da estruturação do capitalismo brasileiro tendente à transformação do modelo de distribuição de riqueza neste início do século XXI.
A sociedade brasileira nunca aceitou com facilidade trabalhar temas e ações de combate à discriminação e há diversos estudos que procuram explicar sociológica e antropologicamente a reação de negação ao reconhecimento da estrutura racial e social excludente, e que afeta de modo particular às mulheres. Sendo o último país das Américas a abolir a escravidão, desenvolveu, ao longo de mais de quinhentos anos, um sistema econômico e educacional predominantemente monocultural e eurocêntrico, produtor das chamadas overlapping opressions, nomenclatura usada pelas feministas norte-americanas para descrever situações de discriminação superpostas.

“Um dos fatores que determinam o crescimento econômico do País é o aumento do poder de compra da população”, observa.
Ele ainda acrescenta que, o avanço do poder aquisitivo dos afrodescendentes pode ser medido pela maior quantidade de produtos voltados para este segmento populacional, como publicações editoriais, ou mesmo cosméticos.
E aqui entra a polêmica a respeito do Brasil do século XXI, o Brasil dos BRICS e o projeto de superpotência. O fenômeno da ascensão econômica do Brasil permite muitas leituras e os dados proporcionados por institutos de pesquisa como IBGE, MTE/Rais, bem como os estudos do IPEA/PNAD, ou de outros institutos como FGV e tantos outros, permitem muitas interpretações – em disputa – a respeito das causas e consequências da ascensão econômica do país e do crescimento da renda dos brasileiros.

Indiscutível constatar a elevação da renda per capita, dos rendimentos advindos do trabalho, os quais possibilitaram uma melhora geral na condição de vida e de consumo dos trabalhadores e trabalhadoras, refletindo na queda do desemprego, na aumento dos índices de formalização do trabalho e na redução da pobreza absoluta. Essa é a constatação fr Marcio Pochmann, ex-presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), na obra Nova classe média? (Boitempo Editorial, 2012). No entanto, o autor alerta ser um equívoco identificar o adicional de ocupados na base da pirâmide social brasileira como “uma nova classe média”, bem como considera não ser um mero equívoco conceitual, mas expressão da disputa que se instala em torno da concepção e condução das políticas públicas atuais, com forte apelo para reorientá-las a uma concepção predominantemente mercantil.

Apesar do avanço, o economista afirma que há uma grande distância nas condições socioeconômicas das populações negra e branca. Esta diferença se mostra, inclusive, no mercado de trabalho, no qual a população branca ainda ocupa os cargos de chefia. Está em disputa, portanto, um projeto de Brasil que, a depender não apenas do Estado, mas fundamentalmente da mobilização dos movimentos sociais e políticos, dos sindicatos, dos operadores públicos e da iniciativa privada com efetivo compromisso e responsabilidade social, poderá permitir o adensamento dos processos democráticos a partir da valorização da classe que vive do trabalho.

Um afro abraço.

fonte:www.estadao.com.br/www.cartamaio

Claudia Vitalino Analisando o Movimento Passe Livre

A sociedade moderna está cercada de todos os lados pelos vários sistemas de comunicação. Estudar a comunicação social é uma necessidade atual de todos os povos em qualquer parte do mundo. Conhecer e dominar os sistemas de informação e da comunicação é indispensável no mundo globalizado. Estamos iniciando os últimos passos para a saída do século XX e os primeiros para a entrada do século XXI. Neste período de transição o ser humano vive momentos de incertezas da comunicação e de (in)comunicação, das crises políticas, culturais, econômicas e religiosas. As distâncias na sociedade contemporânea estão cada vez mais próximas, quer seja pelos modernos meios de transporte ou pelas telecomunicações via satélite, Internet, etc. Com as novas tecnologias, a velocidade da informação e o processo comunicacional tornam-se cada vez mais complexos e conseqüentemente de mais difícil compreensão.

O século XXI está chegando sob o impacto da revolução dos meios de comunicação e das novas tecnologias da informação. É inegável a importância dos meios de comunicação social e sua influência na complexa sociedade globalizada. Desta forma, estudar os mídias passou a ser uma prioridade no campo das interações sociais. É necessário investigar, compreender e formular teorias de comunicação que possam atender os interesses da sociedade no mundo globalizado. Em busca desse objetivo resolvemos fazer algumas reflexões sobre os paradigmas existentes e tentar abrir algumas brechas que possam contribuir na formatação de novos ingredientes colaboradores do processo de interpretação e explicação da realidade atual. É neste mundo globalizado que o homem vive atualmente e dele retira as informações que irão contribuir para ampliação dos seus conhecimentos e das suas experiências.

O ESTOPIM: "A bandeira dos 20 centavos!?!?!?"

Não é mesmo; seria ridículo imaginar toda essa movimentação por causa de 20 centavos...  Nesse caso, forma é conteúdo. Nosso governador(Sergio Cabral) disse que o movimento  é apenas de vândalos que afrontam a noção e a democracia,mais não era quando ele organizou o movimento o petróleo e nosso para encher os cofres do estado do RJ. Também os que são chamados de “pacíficos” entendem que podem violar a Constituição sem dever satisfações a ninguém. Eles se negam até a negociar.

Há um engano central em relação a esse movimento, que ignora a sua origem e a sua história. O Passe Livre, meus caros leitores, não é uma associação que luta por indivíduos mais livres, mais autônomos, mais independentes do estado. Ao contrário: do que dá para perceber de sua concepção de sociedade — e se pode ter uma sem que se tenha clareza disso —, os valentes querem outra coisa. Anseiam por uma democracia tutelada por movimentos sociais organizados, que arrogam para si o direito da representação sem passar pelo ritual das eleições. E, POIS, DEMOCRACIA NÃO É.

Se liga:Mesmo que as reivindicações sejam várias e muitos cartazes exibam anseios mal explicados ou utopias inalcançáveis, há um ponto comum nessas manifestações dos últimos dias: a luta contra a corrupção.
A vontade de que o dinheiro público seja gasto com transparência e que as prioridades dos governos sejam questões que afetam o dia a dia do cidadão, como saúde, educação, transportes, está revelada em cada palavra de ordem, até mesmo nas que parecem nada ter a ver com o fulcro das reivindicações, como no protesto contra a PEC 37.

Nele está contido o receio da sociedade de que, com o Ministério Público impedido de investigar, o combate à corrupção seja prejudicado. Todas as questões giram em torno do dinheiro público gasto sem controle, como nos estádios da Copa do Mundo, todos com acusações de superfaturamento.

O dinheiro que sobra para construção de “elefantes brancos” falta na construção de hospitais ou sistemas de transportes ,melhor na rede de ensino...bem medidas que realmente facilitem a vida do cidadão.

À diferença do que se diz por aí, a crise está menos na democracia brasileira, na classe política ou nos Poderes — como se tornou hábito repetir bovinamente, na imprensa inclusive — do que nos instrumentos de análise e de percepção da realidade. Se existe uma crise, ela é de natureza intelectual, isto sim!, de parâmetros.O movimento contra o aumento das passagens de ônibus poderia não ter a amplitude que ganhou se não houvesse uma reação nas redes sociais à atitude da polícia, como se todos sentissem a opressão do Estado na sua pele, e de repente liberassem os diversos pleitos que estavam latentes na sociedade.

Uma reivindicação justa como a da redução das tarifas de ônibus estava sendo tratada simplesmente como um pretexto para arruaças e vandalismos que a sociedade passou a se mobilizar para ampliar suas reivindicações.Isso nada tem a ver com comparações entre as mobilizações que ganham as principais cidades do país e a Primavera Árabe, pois estamos em uma democracia e "não se trata de derrubar governos",  muito pelo contrario e nosso voto não da carta branca a desmando de nenhum governo mais  deseja apontar o caminho  e mudar a maneira de gerir a política .

O ambiente econômico também esta contribuído para quebrar aquela falsa sensação de bem-estar. E é impressionante que o imenso aparato de informações de que cada governo dispõe, especialmente a Presidência da República, e as pesquisas de opinião não detectaram a indignação que explodiu nas ruas.

Bem gente eu acredito que os abusos policiais impedem  de reprimir a parte radicalizada das manifestações, que vandaliza cidades ou tenta invadir prédios públicos ou residências das autoridades.

Esse mal-estar, prefiro chamá-lo assim, contamina hoje a academia — o pensamento propriamente — e a imprensa. Perderam-se referenciais e valores do que sejam sociedade livre e representação. Essa conversa de que a redução da tarifa é apenas a face visível de um mal mais profundo onde se esconderiam repúdio à corrupção, aos desmandos, à gastança irresponsável dos governantes, nos estamos dando o recado  que é traduzido mais  que uma esperança  um fato. "Ou é o contrario?!?!?"

Bem é o que eu penso...

Um afro abraço.

Claudia Vitalino.

fonte:blog.jornalpequeno.com.br/johncutrim‎/

O Estatuto do Nascituro

Janaína Calu Estamos em tempos de luta. Estamos saindo às ruas para bater de frente com as ofensivas retiradas de direitos de todos os lados. Mulheres, gays, negros se somam às multidões para combater a lógica conservadora e fundamentalista que se perpetua em nosso País. A Câmara dos Deputados, um dos pilares do Congresso Nacional Brasileiro, tem sido o espaço de consideráveis retrocessos, articulando fatos e políticas contrários às necessidades e lutas do povo, se configurando como cenário da perseguição e criminalização. São espaços ocupados por políticos representantes dos setores mais conservadores da sociedade, que priorizam acima de tudo a imposição de crenças religiosas sobre direitos e usam pautas muito caras aos movimentos como moeda de troca em negociatas políticas. O Projeto de Lei 478, denominado Estatuto do Nascituro, foi proposto em 2007 pelos deputados Luiz Bassuma (PT/BA) e Miguel Martini (PHS/MG), e mesmo tendo sofrido significativas mudanças até a sua aprovação na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, é uma das maiores expressões atuais desse retrocesso, juntamente com a proposta de “cura gay”, também aprovada nos últimos dias. A proposta de substitutivo ao Estatuto do Nascituro original, feita pela relatora Deputada Solange Almeida, considera apensos os PLS 489/2007; 1763/2007 e 3748/2008**, modifica diversos termos e se diferencia principalmente por considerar o artigo 128 (do também limitado) Código Penal, de 1940, que permite a realização da interrupção da gestação em casos de risco de vida para a mulher ou em gestação resultante de estupro (principal diferença entre os dois). Ainda assim, é reflexo da sobreposição dos direitos do nascituro aos direitos fundamentais das mulheres, no que diz respeito à liberdade, à igualdade e à saúde sexual e reprodutiva. Nascituros não são pessoas, são vidas em potencial. A proposta apresentada lhes atribui titularidade de direitos de personalidade (previstos nos artigos 11 a 21 do Código Civil) a partir da concepção, inexistente até então no ordenamento jurídico constitucional. Ou seja, trata-se da tentativa de controle legal da vida sexual e da reprodução através da atribuição de personalidade jurídica às convicções morais e religiosas, através de uma criação (por ser até então inexistente). O projeto se configura como mais um obstáculo na luta das mulheres pela garantia concreta de seus direitos sexuais e reprodutivos, que incluem a manifestação pública em relação à descriminalização e à legalização do aborto e o uso de métodos contraceptivos como DIU e pílula do dia seguinte; legitima a violência, a partir do momento que cria uma situação de terrorismo ao estabelecer o medo de realizar a interrupção da gestação indesejada e ao estabelecer a medida de pagamento de pensão à criança nascida nessa condição, evitando que esse debate seja feito com base no papel de proteção do Estado e nos direitos de cidadania para as mulheres. É uma lei que atravanca os debates em torno dos temas fundamentais à luta das mulheres. É o Estado sendo conivente com a violência de gênero. Desdobram-se desse cenário mais inconstitucionalidades, como o impedimento de pesquisas com células-tronco, ao considerar nascituro também os embriões concebidos in vitro, incluindo embriões excedentários (não implantados no útero e criopreservados). O Supremo Tribunal Federal decidiu em 2008 que esse tipo de pesquisa não viola o ”direito à vida” do embrião, pois este direito é inexistente, e integra o direito fundamental à saúde. Nos últimos tempos, a aprovação da interrupção de gestações em caso de fetos anencéfalos também pelo STF e a posição dos Conselhos Federais de Psicologia e Medicina a favor da legalização do aborto marcaram avanços no tema. É fundamental que haja uma compreensão de que através da garantia dos direitos das mulheres, de sua saúde, liberdade e dignidade, os direitos do nascituro estarão resguardados, desde que feito de maneira a garantir sua autonomia. Para a concreta realização desses direitos, é fundamental que nenhuma mulher seja impedida de ser mãe; nenhuma mulher seja obrigada a ser mãe e que nenhuma mulher seja presa, maltratada ou torturada (mesmo que psicologicamente) por ter feito aborto. É o dever do Estado verdadeiramente laico de garanti-los sem basear suas decisões em crenças religiosas ou interesses privados. Outro exemplo da ofensiva fundamentalista será a distribuição de dois milhões de exemplares do “Manual da Bioética para Jovens”, pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), durante a Jornada Mundial da Juventude no Rio de Janeiro, entre os dias 23 e 28 de julho, com a presença do papa Francisco. O manual utiliza de linguagem científica para classificar o uso das pílulas anticoncepcionais e do dia seguinte, além do DIU como métodos abortivos e condenáveis. A publicação não aborda em nenhum momento questões relacionadas à prevenção da gravidez e nem mesmo de doenças sexualmente transmissíveis; além disso, afirma que gestações decorrentes de estupro devem ser levadas até o fim, garantindo o nascimento da criança. O PL agora será encaminhado à Comissão de Cidadania e Justiça. Na última sexta-feira, um pedido do Deputado Pastor Marco Feliciano (PSC/SP) solicita que o projeto seja também encaminhado à Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM), presidida por ele mesmo – a maior expressão atual do conservadorismo do País, que na última semana aprovou o projeto da “cura gay”, que pressupõe a heterossexualidade como a única sexualidade saudável, demonstrando mais uma vez o quanto a liberdade sexual ainda é um tabu e fere princípios conservadores. Nossos corpos são campos de batalha. Vale ressaltar ainda que a Comissão de Finanças e Tributação conta com uma composição bastante peculiar, com apenas uma mulher, a Deputada Erika Kokay, e figuras com histórico bastante interessante, como Paulo Maluf, João Paulo Cunha, Ronaldo Caiado, e José Otávio Germano, acusado de integrar a quadrilha que desviou 44 milhões do Detran no governo Yeda Crusius no Rio Grande do Sul. Por todo o exposto acima, os movimentos de mulheres do Brasil seguem atentos monitorando a tramitação do Projeto de Lei nº 478/2007, que representa um dos ápices de uma perseguição contínua aos direitos das mulheres, bem como a discriminação e o conservadorismo com que são tratados seus direitos no Brasil. De qualquer maneira, é importante que a sociedade se manifeste sobre o assunto para firmar posições e impedir um retrocesso nos direitos da mulher. É uma luta contra as tentativas cotidianas de que as convicções religiosas se sobreponham aos direitos arduamente conquistados. É por acreditar que a luta das mulheres muda o mundo, que o Coletivo Juntas! faz um chamado à organização e à luta, pela autonomia e liberdade das mulheres. É a hora de sairmos às ruas, de derrubar Marco Feliciano, de lutar por um Estado verdadeiramente laico e por uma democracia real! ** PL 489/2007 – Dispõe sobre o Estatuto do Nascituro e dá outras providências (Deputado Odair Cunha – PT/MG) PL 1763/2007 – Dispõe sobre a assistência à mãe e ao filho gerado em decorrência de estupro (Deputado Jusmari Oliveira – PSD/BA) PL 3748/2008 – Autoriza o poder executivo a conceder pensão à mãe que amamenta a criança nascida de gravidez decorrente de estupro (Deputada Sueli Vidigal – PDT/ES)

Em Portugal, Juntos por outro futuro para o Brasil Marcello Ferreira e Manuela Alves são estudantes da Engenharia de Biossistemas da USP em Pirassununga e militantes do Juntos. Estão fazendo intercâmbio em Lisboa e Porto, respectivamente, e escreveram sobre os atos que participaram nessas cidades de Portugal em apoio ao levante juvenil e popular no Brasil. Lisboa – Marcello Ferreira Centenas de brasileiros presentes em Lisboa se concentraram no fim da tarde do dia 18 de junho, às 17h (horário local) em frente ao Consulado Brasileiro, na Praça Luís de Camões para um ato de apoio às manifestações que ocorrem no Brasil desde a semana passada. Além de brasileiros, muitos portugueses, turcos e angolanos participaram em caráter solidário para com a causa defendida. O que se via era a agonia de estar longe do seu país em momento tão importante. “Verás que um filho teu não foge à luta” era a frase que soava com mais sonoridade durante as várias execuções do Hino Nacional. E no entanto, mesmo com os problemas que a nação enfrenta, mesmo com a saudade de casa e desta agonia citada, os manifestantes em Lisboa cantavam e protestavam em forma festa com a alegria característica do brasileiro, para lembrarmos aos que pensam que mandam no país que o povo está vivo. Vivo, alegre e disposto a lutar pelos seus direitos. Porto – Manuela Alves Um Ato em apoio às Manifestações do Brasil totalmente pacífico aconteceu hoje, dia 18/06/2013, na Praça dos Aliados em Porto, Portugal. O evento teve início as 17 e terminou por volta das 19 horas. Contou não só com brasileiros, mas também com portugueses e turcos que apoiam nossa causa, e nos deram palavras de incentivo ao decorrer da manifestação. Centenas de cartazes, com os diversos tipos de protestos e reivindicações foram trazidos pelos manifestantes, assim como palavras de apoio ao não conformismo e apoio ao Brasil. A maioria presente eram estudante que por várias vezes gritaram “Nas ruas, nas praças, quem disse que sumiu? Aqui está presente o Movimento Estudantil!”

Protestos no interior mostram solidariedade às manifestações * Gabriel Mourão Em Cotia pararam a Rodovia Raposo Tavares. Em Sorocaba, a praça do canhão foi tomada. Em Mairinque os movimentos sociais e a população se mobilizaram. Em São Roque, assim como muitas outras cidades (Bauru, Campinas, Araraquara, Rio Claro, Itapetininga, Votuporanga e Angatuba e inúmeras outras que às vezes nem temos conhecimento), o apoio às manifestações, a indignação no interior, mostra que o Brasil inteiro está mobilizado. Um passo de cada vez, de luta em luta, cada cidade será lavada com o inconformismo e revolta. Se cada cidade se mobilizar, se cada setor for fiscalizado, os caminhos serão surrupiados dos corruptos. Temos que ser ativos: estamos em uma revolta e tudo pode ser transformado! Ainda há uma chance: mude sua cidade.

Está na hora de avançar

                                                                                                                                                                                                                           Edson França

Estamos diante de uma oportunidade singular para avançar nas mudanças, as ruas, essa notável professora, estão gritando em todo país. Está na hora dos movimentos sociais organizados participarem das manifestações e com habilidade contribuírem para que o urro do povo ecoe e transforme o Brasil.

Sim, é uma manifestação que se caracteriza pela espontaneidade, horizontalidade no comando, há criticas genéricas aos partidos, aos políticos, ao governo e ao Partido dos Trabalhadores e a direita reacionária tenta disputar o movimento, no entanto, a grande maioria das reivindicações é legítima, estão colocando todos os problemas na mesa, como foi dito por muitos manifestantes, não estavam nas ruas por vinte centavos, querem muito mais, querem um Brasil justo para o povo, por isso não cabe criticar a diversidade de bandeiras.

Para que essas manifestações obtenham êxitos será necessário encontrar focos capazes de manter o movimento unido e mobilizado para avançar numa pauta política que mude o país, para isso será fundamental a experiência dos movimentos soc iais organizados.

Estou otimista com a possibilidade dessas manifestações pautarem e impulsionarem o governo e o partido majoritário no rumo de transformações mais profundas e estruturante.

A ausência de alternativas de poder na esquerda e a governabilidade nucleada por dois poderosos partidos (PT e PMDB) e assegurada por ampla aliança com uma base política heterogênea criou uma zona de conforto na qual o governo se acomodou e trabalhou para imobilizar os movimentos sociais, até então principal protagonista da luta popular nos últimos trinta anos.

O excesso de pragmatismo é prejudicial, ainda assim, não tem como negar que esses dez anos de esquerda no poder produziram avanços significativos, por exemplo, a dimensão social nas políticas públicas atualmente é considerada um direito e não uma benesse de um ou outro governo.

O senso comum popular está atendo a garantir direitos mínimos, como a obrigator iedade do Estado contribuir com sua subsistência, de modo que não é mais possível governar o país sem as políticas sociais de transferência de renda, o povo e o Estado incorporaram.

Agora é momento de Dilma dar mais um passo, escolher lado, não com retórica, mas com atitude concreta e corajosa. É impossível avançar sem enfrentar a gulosa elite brasileira.

Se as 20 mil famílias rentistas brasileiras não perderem, o Brasil e o povo perdem.

Se as sete famílias donas dos grandes meios de comunicação não perderem, o Brasil e o povo perdem.

Se os megas latifundiários que grilam terras e levam terror no campo não perderem, o Brasil e o povo perdem.

Se o poder do capital sobre o processo eleitoral não for superado, o Brasil e o povo não viverão uma verdadeira democracia.

Se a desigualdade racial não for enfrentada, não existirá uma sólida e confiável unidade nacional.

O povo na rua abriu oportunidade do governo impor novas pautas para o progresso social, econÃ?mico e político do Brasil.

A pergunta que fica é: terá coragem?

Edson França
Presidente da UNEGRO
F. (11) 88458259 Claro / (11) 63804835 Vivo / (61) 85491761 Oi

Extermínio Racista dos Meninos do Morro da Providência

Divulgando para os parceiros

 

Projetos - Projetos CEDINE

 

Extermínio Racista dos Meninos do Morro da Providência

O caso dos três rapazes do Morro da Providência chocou o Brasil. O CEDINE está acompanhanhando este caso de perto. Marcos Paulo da Silva Correia, David Wilson Florêncio e Wellington Gonzaga da Costa, de 17, 24 e 19 anos, respectivamente, voltavam de um baile funk, na manhã do dia 14 de junho quando, segundo testemunhas, foram detidos na subida do Morro da Providência por soldados do Exército que ocupam a favela desde dezembro de 2007 no trabalho social em que Wellington trabalhava.

O Comando Militar do Leste informou que os rapazes foram detidos porque teriam desacatado os soldados, mas afirmou que o comandante da tropa determinou que os três fossem liberados depois de ouvidos. Mas os moradores dizem que os rapazes foram entregues para traficantes de uma quadrilha rival em outro morro.

Os três foram torturados e mortos. De acordo com o laudo do Instituto Médico Legal (IML), Wellington teve as mãos amarradas e corpo perfurado por vários tiros. David teve um dos braços quase decepado e também foi baleado. O menor morreu com um tiro no peito e foi arrastado pela favela com as pernas amarradas. Os corpos foram encontrados no dia 15, no lixão de Gramacho, em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense.

Cerca de 200 moradores do Morro da Providência, na Zona Portuária do Rio, fizeram uma passeata do Santo Cristo até o Comando Militar do Leste, no Centro do Rio, para protestar contra a morte de três jovens que moravam na comunidade. A manifestação aconteceu logo após encontrarem os corpos dos rapazes.

Os 11 militares envolvidos no caso foram presos. Eles dizem que foram desacatados pelos três rapazes e que não desejavam a morte deles; queriam apenas que recebessem um "corretivo" dos traficantes.

O Exército abriu um inquérito para investigar as denúncias e a Polícia Civil também está apurando o caso.

A Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos Benedita da Silva visitou as famílias das vítimas

Revolta dos Turbantes afirma reivindicações da população negra durante manifestação histórica na cidade do Rio de Janeiro

TEXTO Vilma Neres

FOTOS Antonio Terra

“ Quero cotas iguais e não diferentes! (…) Essa reparação já passou da hora, não desisto, pois eu sou um negro quilombola. A força do Ilê nos conduz nessa trajetória. Esse país aqui foi feito por nós, ninguém vai mudar ou calar a nossa voz! (…)”

O trecho acima da música “A bola da vez” do Ilê Aiyê noticia o sentimento do grupo “Revolta dos Turbantes”, formado por estudantes, professores, fotógrafos, jornalistas, cientistas sociais, geógrafos etc., sendo todos esses jovens e adultos negros* participaram do último protesto sucedido no dia 20 de junho de 2013 na cidade do Rio de Janeiro, em afirmação e reivindicação das pautas de demandas da população negra local. Sensibilizados com a falta de representação de pessoas nas últimas manifestações em favor das questões que atingem essa população, um grupo de aproximadamente 200 pessoas juntou-se ao mar de gente que cobria as quatro pistas de trânsito numa extensão de 3,5 km da Avenida Presidente Vargas.

“Revolta dos Turbantes” formaliza o encontro entre jovens e adultos. Alguns desses, a exemplo de Adélia Azevedo, os fotógrafos Januário Garcia, José Andrade e do produtor audiovisual Umberto Alves, também foram às ruas durante o regime militar, protestaram a favor das Diretas Já e pelo impeachment de Collor, em 1992. Esse encontro, consolidado no dia 20, foi político. Inicialmente motivado pelos jovens, Júlio Vitor e Rodrigo Reduzino, através do facebook e mais efetivamente no dia 19 em uma reunião presencial sediada no pátio do Instituto de Filosofia e Ciências Sociais da Universidade Federal do Rio de Janeiro – IFCS/ UFRJ, Centro da cidade.  “Revolta dos Turbantes” caracteriza um encontro também simbólico e estético, em que quase todos adornaram suas cabeças com turbantes em valorização da ancestralidade africana. Do mesmo modo que representa o grito pelas demandas da população negra, iniciado defronte à Igreja da Candelária, onde velas foram acesas em memória dos jovens mortos durante a chacina de 1993.

A lista de pautas exigidas, ao Estado e à sociedade brasileira, espelha a invisibilidade de negros e a violação de seus direitos nos mais diversos setores do país. Essas reivindicações abarcam até mesmo os direitos fundamentais, ainda inexistes em algumas regiões do país, como o acesso à saúde, educação e moradia digna. Entre outras demandas específicas da população negra, como em apoio a PEC das domésticas; contra o extermínio da juventude negra; pela demarcação e titulação das terras de Quilombo e Indígenas; pela efetivação da Lei 10.639/2003 e 11.645/2008 que instituem o ensino da história africana, afrobrasileira e indígena no currículo escolar; respeito às religiosidades de matriz africana; pelo acesso à renda e ao mercado de trabalho; contra a remoção de famílias em áreas onde há especulação imobiliária; contra o Estatuto do Nascituro; pela desmilitarização da PM; contra a redução da maioridade penal; pelo fim do racismo no SUS.

O fotógrafo José Andrade (Zezzynho), também militante desde os idos do regime militar relembrou emocionado a manifestação de 1988 durante o Centenário da Abolição, em que foram impedidos de ultrapassar o monumento Pantheon Duque de Caxias, localizado na Avenida Presidente Vargas. “Esse grupo de jovens, que ordeiramente acompanhou toda a manifestação, com palavras de ordem as quais de desejo e de desabafo sobre o sistema, deu essa resposta ao atravessarmos o Pantheon”, conta. Disse ainda se sentir com a alma lavada e a sensação de dever cumprido com a Revolta dos Turbantes. Andrade citou alguns nomes dos que eram jovens naquela época e que se fizeram presentes nessa última manifestação, a exemplo de Marcos Romão, Januário Garcia, Adélia Azevedo, Spirito Santo, Aderaldo Gil, e mais alguns outros que estiveram presente compartilharam esse momento.

Assim como os demais manifestantes que coloriram a Avenida Presidente Vargas no início da noite do dia 20, durante o ato da “Revolta dos Turbantes” foram entoadas as seguintes mensagens, direcionadas aos demais manifestantes que lá protestavam por causas específicas, não somente pelo direito ao passe livre:

“Eu não sou bunda, eu não sou peito! Mulher Preta pede respeito!”

“A polícia mata preto!”

“O Estado mata Preto!”

“Quem não pula é racista!”

“Vem, vem, vem pra rua vem contra o racismo!”

Abaixo, assista um vídeo postado por Afronaz Kauberdianuz, em sua página no youtube. A fala é do militante e professor pela rede pública/federal de ensino, Aderaldo Gil, durante o encerramento do ato da “Revolta dos Turbantes” aos pés do monumento Zumbi dos Palmares, na Avenida Presidente Vargas.

http://www.youtube.com/watch?feature=player_embedded&v=UHgXiXh7F-Q

O Movimento Negro em Montes Claros, a luta contra o preconceito racial e o racismo em Montes Claros - MG (desafios, conquistas e perspectivas) de 1988 à 2013

Hilário Bispo da Fonseca*

RESUMO:Nossa pesquisa busca analisar a organização e atuação do Movimento Social Negro de Montes Claros (desafios, conquistas e perspectivas), resultado de uma ação organizada dos militantes que tinha como meta: organizar, discutir, estudar e combater o preconceito racial e a intolerância religiosa sofrida pelas religiões de matriz africana.   Comprovamos através dessa pesquisa de revisão bibliográfica, também pela exploração do material constituído principalmente de livros, Jornais, revistas, sitio e analise das atas das reuniões do Grupo de União e Consciência Negra – GRUCON, que comprova as reuniões e as atividades realizadas neste período compreendido de 1988 a 2013. Passados 125 anos de abolição da escravatura faz-se necessário uma reflexão sobre a condição dos afro-brasileiros,  Montes Clarence, bem como dá  visibilidade a organização do movimento social negro.

PALAVRAS-CHAVE: História, Movimento Negro, Montes Claros-MG, Igualdade Racial.

ABSTRACT: Our research seeks to analyze the organization and work of Black Social Movement in Montes Claros (challenges, achievements and perspectives), the result of an organized action of the militants who had a goal: to organize, discuss, study and combat racial prejudice and religious intolerance suffered by African religions. We proved through this research literature review, also by the exploration of material composed primarily of books, newspapers, magazines, and site analysis of the minutes of the meetings of the Group of Union and Black Consciousness - GRUCON, which proves the meetings and activities undertaken in this period from 1988 to 2013. After 125 years of the abolition of slavery it is necessary to reflect on the condition of african-Brazilian Montes Clarence and gives visibility to black social movement organization.

KEY WORDS:History, Black Movement, Montes Claros, Minas Gerais, Racial Equality.

O presente estudo traz como tema o Movimento Social Negro em Montes Claros, compreendido entre os anos de 1988 e 2013, nossa pesquisa busca analisar a organização e atuação do Movimento Social Negro de Montes Claros.

Resultado de uma ação organizada dos militantes que tinha como meta: organizar, discutir, estudar e combater o preconceito racial e a intolerância religiosa sofrida pelas religiões de matriz africana.  

Comprovamos através dessa pesquisa de revisão bibliográfica, também pela exploração do material constituído principalmente de livros, Jornais, revistas, sitio e analise das atas das reuniões do Grupo de União e Consciência Negra – GRUCON, que comprova as reuniões e as atividades realizadas neste período compreendido de 1988 a 2013.

O estudo busca conhecer como aconteceram as atividades realizadas pelo conjunto dos militantes, assim construiu-se objetivos para fomentar e organizar as idéias a serem desenvolvidas em todos os contextos.

O objetivo geral visa identificar os desafios, conquistas e perspectivas que a organização do Movimento Social Negro trouxe para a cidade de Montes Claros/MG.

Na delimitação dos objetivos, pretende-se definir a organização e atuação política do Movimento e a suas ações.

O surgimento do Movimento Social Negro de Montes Claros no seu inicio tinha uma pedagogia muito parecida os militantes das pastorais pois  baseava no (ver,julgar e agir) espirado na luta pela libertação dos oprimidos (pardos, pretos, índios, mulheres, jovens e pobres, orientava-se no  documento da CNBB número 85  e uma cartilha dos movimentos ligados as comunidades eclesiais de base tinha o slogan opção preferencial pelos pobres e oprimidos; o  movimento negro em montes claros teve uma influencia desses movimentos sociais.

Para que possamos compreender o processo de organização devemos ter como parâmetro as décadas de 1970, 1980 e 1990 influenciados pela organização a nível nacional que foram bastante significativos para os movimentos sociais, especialmente para a organização do movimento social negro em Montes Claros, no processo de redemocratização do país, reivindicava uma série de direitos para si, além de denunciar o preconceito racial, a intolerância religiosa contra as religiões de matriz africana é o racismo presente na sociedade montes Clarence.

A Campanha da Fraternidade é uma campanha realizada pela Igreja Católica através da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e da Caritas Brasileira, cujo objetivo é ampliar a evangelização [...]; e esteja atenta aos apelos do mundo, indo ao encontro das situações, o que significa dizer que a pastoral não se trata de movimento, mas de um serviço, dentro da própria Igreja (CNBB, 2002: § 3  e 63)

A Igreja Católica também participou dessas ações por meio de muitos leigos, religiosos, padres e bispos que se envolveram nas lutas sociais a favor dos sem-terras, indígenas e negros. O grande discurso dessa época, embalado pelas Conferências Episcopais de Medelín (1968) e Puebla (1979) era a defesa do pobre, o qual fora escolhido como o destinatário principal do evangelho. Neste contexto surge o movimento social negro sabe-se que a proposta era a criação da pastoral do negro ou Afro-brasileira, entidade católica, atualmente responsável pela elaboração e execução de estratégias eclesiais cujo público alvo são os negros, a articulação da negritude na Igreja Católica, neste contexto surge o Grupo União e Consciência Negra (GRUCON) a nível nacional, criado oficialmente em 7 de setembro de 1981, tinha como objetivo específico denunciar o racismo no interior da própria igreja e buscar melhorias para a “comunidade negra católica”. Em Montes Claros só se materializa, no ano de 1987, no contexto das comemorações, pois o Brasil preparava se para comemorar o centenário da abolição da escravatura, a igreja católica escolhe como tema da campanha da fraternidade o negro é o índio com o slogan (ouvir o clamor desse povo), neste contexto afirmamos que a campanha da fraternidade foi fundamental na organização do Movimento Negro local temos atas das reuniões desse período compreendido de 1988 e 2013.

 As reuniões do grupo que acontecia todos os sábados um sábado no Colégio são José outro sábado na casa de um dos membros no sistema de rodízio. O Grupo de União e Consciência Negra (GRUCON) de Montes Claros, tinha uma ficha de filiação no qual tinha dados dos seus militantes, como nome completo, endereço, data de nascimento, estado civil, nome dos pais, telefone, além da ficha um questionário perguntando porque participar do grupo é como ajudar no crescimento do grupo, a partir da mobilização e conscientização dos membros surge a idéia de criar novos grupos ou como era chamado núcleo, ai surgirão vários grupos nos anais do grupo encontramos um núcleo muito combativo o núcleo universitário que se reunia na Fundação do Ensino Superior do Norte de Minas (FUNN) hoje a Universidade Estadual de Montes Claros(UNIMONTES).

O GRUCON organizou vários eventos, importantes em Montes Claros como: passeatas, palestras em escolas, encontros e seminários a primeira Noite Afro com o slogan o (Despertar da Consciência), com 3 edições em 1989,1990 e 1991, em 1995 o primeiro encontros com crianças no Bairro Camilo Prestes com o tema crianças Negras Falam, criamos o primeiro grupo de estudos no qual estudamos uma cartilha “O Negro tem Valor depois o livro Eu Negro” do MNU Movimento Negro Unificado da Bahia, o grupo de estudos se encontrava na  sede do Diretório Central dos Estudantes DCE antiga Fundação do Ensino Superior do Norte de Minas (FUNN), no ano de 1987  em montes claros com apresentações culturais, no contexto das comemorações do Tricentenário da Morte de Zumbi dos Palmares foram importantes formas de pressão ao governo do então presidente Fernando Henrique Cardoso pela implementação de políticas públicas de combate ao racismo, a organização do movimento negro planeja e executa uma atividade política de massa como a primeira Marcha Contra o Racismo, pela Cidadania e a Vida, uma iniciativa do Movimento Negro brasileiro e se constituiu num ato de indignação e protesto contra as condições subumanas em que vivia o povo negro deste país, em função dos processos de exclusão social determinados pelo racismo e a discriminação racial presentes em nossa sociedade.

A temática racial, praticamente no ano do tricentenário de Zumbi dos Palmares, destaca-se de forma vigorosamente no espaço brasileiro de discussão pública. Isto como fruto do crescimento, sem precedentes em nossa historia, da luta contra o racismo. Esta é uma vitoria resultante tanto do fortalecimento das organizações do movimento negro, quanto da multiplicação e inteorizaçães das entidades.

O conjunto inclusive o Núcleo de Montes Claros  do movimento apresentou uma agenda política para o Presidente Fernando Henrique Cardoso entre ela um consenso que é a instituição de Zumbi como herói não apenas nacional, mas das Américas e do mundo livre,não resulta da produção de historiadores ou da boa vontade do Estado. É conquista de uma legião de militantes, muitos dos quais anônimos, que souberam – com determinação e garra reatar o fio histórico da resistência negra no Continente, principalmente no Brasil. Uma das respostas desse governo foi à criação do Grupo de Trabalho Interministerial para Valorização da População Negra, em 27 de fevereiro de 1996.

Fazendo uma retrospectiva das ações do Movimento Social Negro em Montes Claros pode-se afirmar que as conquistas que temos hoje é resultado de muita luta e organização veja algumas dessas realizações: encontros, debates, palestras, seminários entre outras, a primeira e a segunda Conferência Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial do Município nos anos 2005 e 2007 no qual podemos comprovar às ações resultadas de mais de 25 anos de luta em defesa de uma sociedade mais humana. Entre as conquistas do movimento podemos ressaltar: a organização do Movimento Social Negro de Montes Claros, que culminou na aprovação da Lei 3.897; de 27 de Dezembro 2007, que institui 20 de Novembro feriado municipal “Dia da Consciência Negra”, instituição do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial através da Lei 3.942; de 20 de Maio 2008, a criação da Coordenadoria Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial no município de Montes Claros e a instituição do Núcleo de Estudos da Cultura Negra do Norte _ NECUN, além da realização do Festival de Cultura e Arte Negra __ FECAN, já no calendário municipal.

“O Prefeito de Montes Claros, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei Orgânica Municipal, arts. 71, inciso VI, e 99, inciso II, alínea “b”, do art. 36 da Lei Complementar nº. 016/2009 e da Lei Municipal , dispõe sobre a política de promoção da igualdade racial, institui o conselho municipal de promoção da igualdade racial COMPIR,“ LEI Nº  3.942; DE 20 DE MAIO DE 2008.

A partir das lutas do Movimento Social Negro, o Estado brasileiro começa a reconhecer a necessidade das políticas especificas voltada a população dos afros brasileiros. Se examinarmos o significativo intervalo que separa os dias atuais do momento em que foi extinta a escravidão no país, é possível constatar que, para o ressurgimento atual da temática de políticas públicas de promoção da igualdade racial, foram muitas discussões travadas, paradigmas e explicações superadas, dogmas abandonados e compreensões reformuladas.

A Constituição Federal de 1988 pode ser considerada um enorme avanço nesse aspecto, pois reconhecem o racismo e o preconceito racial como fenômenos presentes na sociedade brasileira, sustentando a necessidade de combatê-los.

Entretanto, destaca que a inclusão do tema racial na agenda das políticas públicas responde principalmente a um esforço inovador do movimento social negro no sentido de estimular, no debate político, a necessidade não apenas de combater o racismo, mas de efetivamente atuar na promoção das políticas reparatórias ou como queira de promoção da igualdade racial.

Os movimentos sociais constituíram um espaço publico além do sistema de representação política. ao tomar nas suas próprias mãos as decisões que afetam as suas condições de existências, alargaram a própria noção de políticas e politizaram as múltiplas esferas do cotidiano.(CARDOSO, 2002, p. 15

A luta pela superação do racismo ao longo da história do nosso país em destaque na obra (O movimento negro no Brasil: ausências, emergências e a produção dos saberes. Política & Sociedade, Florianópolis, Abr. 2011).

Uma trajetória que se inicia com os quilombos, os abortos, os assassinatos de senhores nos tempos da escravidão, tem ativa participação na luta abolicionista e adentra os tempos da república com as organizações políticas, as associações, a imprensa negra, entre outros. Também no período da ditadura militar várias foram as ações coletivas desencadeadas pelos negros em prol da liberdade e da democracia, durante o processo de abertura política e redemocratização da sociedade que assistimos uma nova forma de atuação política dos negros e negras brasileiros. Estes passaram a atuar ativamente por meio dos novos movimentos sociais sobretudo os de caráter identitário trazendo um outro conjunto de problematização e novas formas de atuação e reivindicação política. O Movimento Negro indaga a exclusividade do enfoque sobre a classe social presente nas reivindicações e denúncias da luta dos movimentos sociais da época.

As suas reivindicações assumem um caráter muito mais profundo: indagam o Estado, a esquerda brasileira e os movimentos sociais sobre o seu posicionamento neutro e omisso diante da centralidade da raça na formação do país. O Movimento Negro reivindica que a questão racial deveria ser compreendida como uma forma de opressão e exploração estruturante das relações sociais e econômicas brasileiras, acirrada pelo capitalismo e pela desigualdade social.

A redemocratização do país iniciada nos anos 80 também possibilita a emersão de um novo perfil de intelectual que tematiza as relações raciais, sobretudo, no campo educacional. Cabe destacar que a consolidação dos cursos de pós-graduação em educação desencadeada a partir dos anos 70 possibilita a inserção paulatina de um grupo de intelectuais negros nas universidades públicas, e esses passam a produzir conhecimento sobre as relações étnico-raciais. Muitos deles eram quadros do movimento negro ou tiveram sua trajetória de vida e intelectual influenciada por tal movimento social. Novos grupos de pesquisa são criados, e vários encontros, congressos e pesquisas educacionais voltados para a temática “negra e educação” começam a ser desenvolvidos.

As questões como a discriminação do negro nos livros didáticos, a necessidade de inserção da temática racial e da História da África nos currículos, o silêncio como ritual a favor da discriminação racial na escola, as lutas e a resistência negras, a escola como instituição reprodutora do racismo, as lutas do Movimento Negro em prol da educação começam, aos poucos, a ganhar espaço na pesquisa educacional do País, resultando em questionamentos à política educacional. 

Desencadeia-se um processo de pressão ao Ministério da Educação, aos gestores dos sistemas de ensino e às escolas públicas sobre o seu papel na superação do racismo na escola e na sociedade. Foi introduzido nos Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs), nos anos de 1995 e 1996, o tema transversal Pluralidade Cultural.

Neste, as questões da diversidade foram estabelecidas em uma perspectiva universalista de educação e de política educacional. A questão racial, no entanto, diluía-se no discurso da pluralidade cultural, o qual não apresenta um posicionamento explícito de superação do racismo e da desigualdade racial na educação nas suas propostas. Além disso, os PCNs têm forte apelo conteudista, o que pressupõe a crença de que a inserção de “temas sociais”transversalizando o currículo seria suficiente para introduzir pedagogicamente questões que dizem respeito  a posicionamentos políticos, ideologias, preconceitos, discriminação, racismo e tocam diretamente na subjetividade e no imaginário social e pedagógico. O terceiro milênio traz uma inflexão em relação ao lugar da questão racial na política pública, sobretudo no campo educacional.

A 3a Conferência Mundial contra o Racismo, a Discriminação Racial, a Xenofobia e Formas Correlatas de Intolerância, promovida pela Organização das Nações Unidas (ONU), de 31 de agosto a 8 de Setembro de 2001, na cidade de Durban, na África do Sul, é considerada um marco. Precedida, no Brasil, pelas pré-conferências estaduais e pela Conferência Nacional contra o Racismo e a Intolerância, em julho de 2001, na UERJ, esse momento marca a construção de um consenso entre as entidades do movimento negro sobre a necessidade de se implantar ações afirmativas no Brasil. A educação básica e superior e o mercado de trabalho são as áreas mais destacadas. Reforçada pelas pesquisas oficiais realizadas pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) (HENRIQUES, 2001), as quais subsidiaram o debate realizado na 3a Conferência de Durban, a denúncia da educação como um setor que contribui para a construção de um quadro de desigualdades raciais visualizada pelas primeiras associações negras e suas lutas em prol da educação dos negros no século XIX e demandada publicamente pelo Movimento Negro no século XX ganha agora contornos políticos nacionais e internacionais. Passa finalmente a fazer parte da agenda política e do compromisso do Estado brasileiro com todos os avanços e as contradições possíveis. Nesse contexto, o debate sobre o direito à educação como um componente da construção da igualdade social passa a ser interrogado pelo Movimento Negro brasileiro e é recolocado em outros moldes.

O Movimento Negro traz à cena pública e demanda da política educacional a urgência da construção da equidade como uma das maneiras de se garantir aos coletivos diversos - tratados historicamente como desiguais – a concretização da igualdade.

Uma igualdade para todos na sua diversidade, baseada no reconhecimento e no respeito às diferenças. Observamos que o racismo no Brasil é camuflado, podemos observa uma pesquisa feita pelo próprio governo através do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística-IBGE no tocante a educação à situação da educação formal, a taxa de analfabetismo é outro dos indicadores que expressa às desigualdades étnicas. 26% da população indígena acima de 15 anos é analfabeta, enquanto 20% dos negros e 8% dos brancos estão na mesma situação. Na região Nordeste a taxa de analfabetismo dos indígenas é menor que a dos negros e muito próxima à dos brancos.

O  analfabetismo é 3 vezes maior entre os indígenas em relação à população branca. IGBE, Censo 2000, agora na extrema pobreza, no Brasil, 38% da população indígena esta em situação de pobreza extrema (tem renda per capita familiar inferior a ¼ salário mínimo), enquanto na população não indígena essa proporção é de 15,5%. A situação dos indígenas é heterogênea regionalmente. Nas regiões Norte e Centro-Oeste, 62% e 31%, das populações indígenas, respectivamente, estão em situação de pobreza extrema, enquanto esse número é menor (25% e 9%) para as populações  não indígenas nas mesmas regiões, as pessoas passam uma imagem de uma verdadeira democracia racial, mas quando analisamos os diagnósticos comprovamos que aqui pobreza tem cor e sexo, para minimizar as disparidades entre ricos e pobres pretos e brancos, percebemos que a educação tem um papel fundamental, nessa perspectiva o movimento aponta o caminho exigindo uma educação de qualidade.

“O racismo no Brasil é camuflado, mas perceptível, pois mantêm as desigualdades sócio-raciais em todos os âmbitos e, nesse sentido, é fundamental debater sobre essa questão em todas as esferas institucionais, inclusive nas escolas, uma vez essa instituição é tida como um dos principais locais formadores de opinião, podendo ser o local que formará o cidadão com consciência política”SOUZA (1999, p.34)

Ao colocar a diversidade étnico-racial e o direito à educação no campo da equidade, o Movimento Negro indaga a implementação das políticas públicas de caráter universalista e traz o debate sobre a dimensão ética da aplicação destas políticas, a urgência programas voltados para a efetivação da justiça social e a necessidade de políticas de ações afirmativas que possibilitem tratamento apropriadamente desigual a indivíduos em situações sociais, étnico-raciais, de gênero, geracionais, educacionais, de saúde, moradia e emprego historicamente marcados pela exclusão, desigualdade e discriminação.

Os dados referentes à persistência das desigualdades raciais divulgados pelas pesquisas oficiais (IPEA, 2008) são retomados com contundência pelo Movimento Negro ao indagar o papel do Estado e das políticas educacionais na reversão desse quadro.

 A partir de 2003, com o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nota-se o aprofundamento desse debate. Algumas iniciativas de mudança merecem destaque: no governo federal pela primeira vez é instituída a Secretaria Especial de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), em 2001, e, no Ministério da Educação, a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad), em 2004.

No tocante à educação, é nesse contexto que, finalmente, é sancionada a Lei no 10.639, em janeiro de 2003, alterando a Lei no 9.394/96 – Lei de Diretrizes e Bases da  Educação Nacional.

O Movimento Negro traz à cena pública e demanda da política educacional a urgência da construção da equidade como uma das maneiras de se garantir aos coletivos diversos - tratados historicamente como desiguais – a concretização da igualdade. Uma igualdade para todos na sua diversidade, baseada no reconhecimento e no respeito às diferenças.

“Os movimentos sociais constituíram um espaço publico além do sistema de representação política. ao tomar nas suas próprias mãos as decisões que afetam as suas condições de existências, alargaram a própria noção de políticas e politizaram as múltiplas esferas do cotidiano. (CARDOSO, 2002, p. 15)

De acordo com a interpretação do Movimento Negro e de vários estudiosos do campo das relações raciais no Brasil, não discutimos movimento negro sem nus debruçarmos no conceito de raça lógico que para nos militantes, a raça é entendida, aqui, como uma construção social e histórica. Ela é compreendida também no seu sentido político como uma re-significação do termo construída na luta política pela superação do racismo na sociedade brasileira. Nesse sentido, refere-se ao reconhecimento de uma diferença que nos remete a uma ancestralidade negra e africana. Trata-se, portanto, de uma forma de classificação social construída nas relações sociais, culturais e políticas brasileiras. Para comprovar esse pensamento partimos dos analises dos militantes e escritores a professora Nilma Lono Gomes na obra O movimento Negro no Brasil: ausências, emergências e a produção dos saberes. Política & Sociedade, Florianópolis, Abr. 2011, e o professor Marcos Antonio Cardoso na obra (Movimento Negro. Ed.Mazza. Belo Horizonte. 2000.

O Movimento Negro surge na luta contra o preconceito racial e o racismo. (O que é mesmo o racismo? Em uma definição simples, mas não simplória, podemos dizer que racismo é uma ideologia, ou seja, um conjunto articulado de cultura, valores, posturas, comportamentos de um grupo que amplamente disseminado – embora de forma oculta ou subliminar – toma-se um pensamento social, uma forma de ver e explicar a vida e a realidade.

O racismo, nesse sentido, é a crença na existência das raças e na possibilidade da superioridade de uma sobre a outra. A ideologia do racismo não se centra na ciência ou em uma necessidade imperativa da verdade: ela em si é uma verdade de um pequeno grupo que, pela força ou pelo convencimento (da repetição ou cooptação), se torna imposta ou aceita como verdade legítima de todo um grupo social.

O racismo e um mecanismo fundamental de poder; utilizado historicamente para separar e dominar classes, raças, povos e etnias. Seu desenvolvimento moderno se deu com a colonização, com o genocídio colonizador.

O racismo é como disse Foucault, “o meio de introduzir [...] um corte entre o que deve viver e o que deve morrer”. “No contínuo biológico da espécie humana, o aparecimento das raças, a distinção das raças, a hierarquia das raças, a qualificação das raças como boas e de outras, ao contrário, como inferiores, tudo isso vai ser uma maneira de fragmentar esse campo do biológico de que o poder se incumbiu; uma maneira de defasar, no interior da população, uns grupos em relação aos outros.

O racismo agente não vê, mas ele está ai, podemos, talvez, no máximo, falar em grupos diferenciados. Se nos reportarmos ao fato da melanina, sabemos hoje também que ao longo de milhares de anos, o espaço de residência no planeta solar e à carga de raios ultravioleta, constituiu graduações diferentes de nossa cor de pele, o que fez que, ao longo da história, as pessoas ganhassem uma diferente coloração em suas peles.

Muitas pessoas e alguns cientistas e estudiosos concluíram (erroneamente) que isto significava e legitima a existência de diferentes raças humanas, tendo estas sido classificadas então como raças brancas, negras ou pretas, vermelha e amarela.

O Brasil, segundo censo do IBGE de 2002, tem a maior população negra fora da África. O maior contingente encontra-se na Nigéria. Mas quando observamos a sociedade brasileira, não encontramos sinais de igualdade racial. O percentual de negros nas universidades do país, em cargos públicos ou na carreira jurídica, por exemplo, é bastante reduzido. É inegável que medidas têm sido tomadas para diminuir tal distorção.

Ainda podemos ouvir os lamentos dos negros seqüestrados da África no tempo do Brasil Colonial. E também o eco da indignação de Castro Alves em seu “Navio Negreiro”.

Temos uma dívida moral e social com todos os negros. O que somos hoje como nação que detém a 16ª. Economia do mundo traz a marca de seres humanos escravizados, submetidos aos maus-tratos dos chicotes, dos pelourinhos. Ótimo que existam cotas para descendentes de africanos nas universidades, e também cotas para negros em concursos públicos, no serviço diplomático. O Brasil precisa acelerar o pagamento dessa dívida.

O Brasil se destaca como uma das maiores sociedades multirraciais do mundo e abriga um contingente significativo de descendentes de africanos dispersos na diáspora.

Possuímos uma forte herança colonial, herdado do sistema escravocrata características e práticas autoritárias. A sociedade foi formada sob bases que se caracterizam pela ausência de valores igualitários. Passados mais de cinco séculos, ainda convivemos  com o preconceito racial e a intolerância religiosa. Sendo assim, nosso trabalho objetiva apresentar uma reflexão social sobre a atual condição do povo negro, devido a sua herança histórico-cultural e liberdade tão abruptamente violada e que deixou seqüelas marcantes que permanecem até hoje;  passados 125 anos de abolição.

O Brasil foi o último país da Américas a abolir o trabalho escravo e só o fez quando o número de escravizados já não era muito significativo, a luta pela abolição do trabalho escravo é antiga no Brasil. Os primeiros questionamentos a esse regime de trabalho começaram a ser formulados ainda no período colonial. Foi também no tempo da colônia que os primeiros focos de resistência negra ganharam força, como a célebre comunidade de Palmares: as primeiras referências à formação de um quilombo na região que viria a abrigar o grupo liderado por Zumbi datam de 1580.

No entanto, essa questão só ganhou fôlego e projeção política maiores no período imperial, no século XIX. Com as profundas alterações estruturais geradas pela independência do país, o uso da mão-de-obra escrava tornou-se cada vez mais questionável, e sua gradual substituição por um novo modelo de trabalho – criado e aplicado pelas elites nacionais – tornou-se inevitável.

O sistema escravista começou a sofrer duros golpes com as restrições impostas ao tráfico negreiro pelos ingleses ao longo da primeira metade do século XIX. A partir da proibição definitiva do tráfico, em 1850, a escravidão passou a ser cada vez mais questionada no país, até ser definitivamente abolida em 13 de maio de 1888.

Veja abaixo uma cronologia dos principais  marcos desse processo:

1822 - É proclamada a independência do Brasil. A alteração do regime político nacional impulsiona o debate sobre o regime econômico.

1823 - José Bonifácio, o “patriarca da independência”, faz severas críticas ao modelo escravista na Assembléia Constituinte de 1823. O ato contribuiu para impulsionar a luta contra o trabalho escravo.

1831 - No dia 07 de novembro, é promulgada uma primeira lei de proibição do tráfico negreiro. No entanto, essa determinação judicial não chegou a ser de fato aplicada.

1845 - Em 08 de agosto, a Inglaterra promulga o Slave Trade Suppression Act, ou “Ato de supressão do tráfico negreiro”, conhecida no Brasil como Bill Aberdeen. Com esse decreto, o país europeu proibiu a comercialização de escravos entre a África e a América.

O tráfico continuou a ser praticado clandestinamente, o que encareceu o preço da mão-de-obra escrava e levou a um forte declínio do modelo de trabalho forçado.

1850 - Aprovação da Lei Eusébio de Queirós, que previa a punição de traficantes de escravos. Fim da entrada de cativos no Brasil

1871 - É aprovada, no dia 28 de setembro, a Lei do Ventre Livre, que proibia a escravização dos negros nascidos em solo nacional. Esse foi o principal golpe sofrido pelo regime escravista até a Lei Áurea, pois, com a proibição do tráfico negreiro, seria natural que a população escrava do país desaparecesse após algumas décadas.

1880 - É fundada, em 07 de setembro, a “Sociedade Brasileira Contra a Escravidão”, instituição criada pelo político e diplomata Joaquim Nabuco que lutou contra o regime.

Nessa época, periódicos como o abolicionista, do próprio Nabuco, e Revista Ilustrada já circulavam, dando mostras da força das críticas ao modelo escravista.
1883 - Joaquim Nabuco publica o abolicionista, uma das mais importantes obras a favor do fim do regime escravista.

1887- A Lei Saraiva-Cotegipe, mais conhecida como Lei dos Sexagenários, passou a determinar a libertação dos escravos com mais de 65 anos.

1888 - No dia 13 de maio, a princesa Isabel assina a Lei Áurea. O ato põe fim a um processo político há muito em curso e, sob vários aspectos, já inevitável.

De acordo com o censo 2000, o país conta com um total de 170 milhões de habitantes. Destes, 91milhões de brasileiros(as) se autoclassificam como brancos (53,7%), 10 milhões como pretos (6,2%), 65 milhões como pardos (38,4%), 761mil como amarelos (0,4%), e 734 mil indígenas (0,4%). Essa distribuição demográfica e étnico-racial é passível de diferentes interpretações econômicas, políticas e sociológicas.

Uma delas é realizada pelo Movimento Social Negro e por um grupo de intelectuais que se dedica ao estudo das relações raciais no país. Estes, ao analisarem a situação do negro brasileiro, agregam as categorias raciais “preto e pardo” entendendo-as como expressão do conjunto da população negra no Brasil.

Isso quer dizer que, do ponto de vista étnico-racial, 44,6% da população brasileira apresenta uma ascendência negra e africana, que se expressa na cultura, na corporeidade e/ou na construção das suas identidades.  A possibilidade de agregar essas duas categorias não se trata de uma escolha política. Existem dados concretos da realidade brasileira, para além das dimensões subjetivas e identitárias, que permitem esse tipo de interpretação.  A análise da relação entre nível de escolaridade e raça1 é aquela que mais nos ajuda a refletir sobre essa situação. Segundo Ricardo HENRIQUES (2002):

 É nesse contexto histórico, político, social e cultural que os negros e as negras brasileiros constroem suas identidades e, dentre elas, a identidade negra. Como toda identidade, a identidade negra é uma construção pessoal e social e é elaborada individual e socialmente de forma diversa. No caso brasileiro, essa tarefa torna-se ainda mais complexa, pois se realiza na articulação entre classe, gênero e raça no contexto da ambigüidade do racismo brasileiro e da crescente desigualdade social.

  Falamos de uma situação muito presente na população negra mas que a sociedade tenta afirma que não existe racismo, preconceito racial no Brasil,que o Estado é um pais plural,onde todos respeita a diversidade cultural do seu povo,podemos afirma que esse espaço que muitos falam é um mundo invisível o mundo visível no qual vive a população afro brasileira é esse que apresentamos através de  uma pesquisa de Emprego e Desemprego. DIEESE/SEADE, SEI, SETRE, UFBA, MTE/FAT: DIEESE,2007, mas muito presente ainda hoje, a População Economicamente Ativa negra somava 1,574 milhão de pessoas, o que equivalia a 86,6% da força de trabalho. Essa parcela da população encontra diversas dificuldades de inserção no mercado de trabalho, expressas pela sua maior presença no contingente de desempregados, cerca de 90% destes são negros, e também por estarem em maior proporção no setor da Construção Civil, no caso dos homens, e nos Serviços Domésticos, no caso das mulheres, setores onde a ausência de proteção social é maior, as jornadas são mais extensas e, no caso da Construção Civil, a rotatividade é elevada.

Os rendimentos médios dos negros são sempre menores, a diferença revela a histórica dificuldade enfrentada por essa parcela da população no acesso a serviços de educação e saúde, mas, principalmente, a permanente discriminação experimentada por todos aqueles que têm, na sua cor da pele, elementos que o diferenciem do padrão aceito na sociedade. Realidade ainda mais crítica entre as mulheres negras, que vivenciam a dupla discriminação no mercado de trabalho.

A análise por escolaridade revelou a importância dos estudos para a melhor inserção e

remuneração no mercado de trabalho, mas indicou também que, mesmo para igual nível de escolarização, as desigualdades por cor e por sexo persistem.

A Região Metropolitana de Salvador tem uma população com esmagadora maioria negra. Em 2007, a População Economicamente Ativa negra somava 1,574 milhão de pessoas, o que equivalia a 86,6% da força de trabalho. Entre estes trabalhadores, 77,3% estavam ocupados, enquanto 22,7% permaneciam desempregados. Já a População Economicamente Ativa (PEA) não negra totalizava apenas 243 mil pessoas, ou 13,4% do total dos que estavam presentes no mercado de trabalho, sendo que 84,4% estavam ocupados e 15,6%, desempregados. Cor ou raça negra = pretos + pardos. Cor ou raça não-negra = brancos + amarelos. Os negros apresentavam taxa de participação mais elevadas que os não negros em 2007: 61,5% e 59,5%, respectivamente. Um dos fatores que explica essa diferença é que a população negra entra mais cedo no mercado de trabalho e é obrigada a permanecer nele por mais tempo, como se depreende da observação das taxas de participação segundo os grupos de idade. A participação dos negros foi mais elevada do que a dos não negros para os jovens com 18 a 24 anos de idade (75,2% e 67,4%, respectivamente) e para os idosos com 60 anos de idade ou mais (17,9% e 15,8%, respectivamente).

Para os jovens negros a entrada precoce no mercado de trabalho advém da necessidade de buscar ocupação para mitigar as conseqüências do baixo nível do rendimento das famílias, apesar da possibilidade do comprometimento da qualidade dos estudos e do próprio futuro profissional que essa decisão pode acarretar.

Na outra extremidade da pirâmide etária, também se registrou maior presença de negros no mercado de trabalho, uma vez que uma parcela mais elevada de pessoas negras com 60 anos de idade ou mais permanece no mercado de trabalho, enquanto que um número maior de não negros se retiram, esse é o cenário da maioria da população negra brasileira.

(Quando falamos das mulheres a situação agrava ainda mais de acordo com o IPEA Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas) A dupla discriminação das mulheres negras as mulheres negras sofrem uma dupla discriminação: por serem mulheres e por serem negras.

A situação brasileira  das mulheres negras no Brasil (16,5%) é maior que a de mulheres brancas (12,53%), segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) de 1999.

Homens e mulheres negros recebem salários até 60% inferiores aos  brancos do sexo masculino. A pior situação encontrada no mercado de trabalho é a das negras, que, além de sofrerem discriminação racial, também vêem seus rendimentos reduzidos devido ao preconceito de gênero. ''As mulheres negras arcam com todo o ônus da discriminação de cor e de gênero e ainda sofrem mais com a discriminação setorial-regional-ocupacional de acordo com dados do IPEA, o perfil que chegamos a conclusão a cerca da discriminação no Mercado de Trabalho, que também e uma questão de gênero. Este foi apenas um exemplo da dupla discriminação sofrida pelas mulheres negras no nível econômico.

A discriminação, porém, perpassa todos os aspectos da vida das  negras e dos negros do social ao cultural e político. Todavia, percebe-se que a população dos afros brasileiros é a mais atingida pelo caráter excludente do mercado de trabalho no que tange não apenas à sua inserção subalternizada, mas a situações de discriminação racial que ainda enfrenta nas organizações em que atuam profissionalmente.

 CONSIDERAÇÕES FINAIS

Ao longo desse trabalho, analisamos atuação dos atores sociais que militaram no Movimento Social Negro em defesa dos oprimidos que por sua vez engrossa o contingente dos pardos, pretos, pobres, povo que tem voz na figura das entidades representativas formando assim o movimento negro em montes claros, além de resgatar a memória dos heróis nacionais como zumbi dos palmares, Lélia Gonzalez, João Cândido, Besouro, mestre pastinha, tia Ciata, entre outros que de maneira significante contribuíram para o movimento local com seu exemplo de luta em defesa dos negros brasileiros.

Reafirmamos os (desafios, conquistas e perspectivas) nas lutas travadas pela comunidade dos afros brasileiros constituída no passado, mas viva no presente.

Podemos considerar também que a temática aqui apresentada representa um grande desafio para os gestores públicos e possa colocar em pratica as políticas afirmativas em um contexto de universalização.

       O universo da pesquisa foi desenvolvido a partir de revisões bibliográficas, partindo do corpus objeto de analises foi possível desenvolver a pesquisa sobre a atuação do Movimento Social Negro em Montes Claros, no período cronológico 25 anos de 1988 a 2013, luta em defesa da Promoção da Igualdade Racial

     Queremos contribuir com a discussão no tocante as organizações em defesa da luta racial, acreditamos que esta pesquisa será de grande valia para os interessados em compreender como o movimento social negro se organizaram no Brasil de maneira especial no município de Montes Claros-MG de varias formas e maneiras sem perder de vista os seus objetivos comprovamos suas estratégicas de luta na capoeira, nas festas, nas manifestações religiosas, no samba, na culinária, nas manifestações políticas.

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