Essa conquista tem a ver com nossa participaçao (do Movimento Negro Brasileiro) incluindo obviamente a CONEN, porque estava lá em nome da CONEN Brasil - no Seminário Internacional sobre o Censo 2010, focado na inclusão etnico-racial em todos os Censos que serão realizados na América Latina e Caribe entre 2010 e 2012.
O Brasil deu uma contribuição fundamental, na medida em que os técnicos, especialistas e autoridades dos Institutos Demográficos e Estatísticas de toda a América Latina compreediam apenas a questão étnica, leia-se, povos indígenas. Ficamos 3 dias debatendo a questão racial, para eles, uma questão do racismo, uma questão politica e não técnica. Nossa pequena delegaçao juntamente com representantes do Movimento Negro da AL e Caribe teve que se desdobrar e articular estratégias inteligentes e qualificadas para consolidar este debate. Cabe enfatizar e registrar o papel da companheira Maria Ines Barbosa - Programa de Genero e Raça da UNIFEM/ONU/Cone Sul - que participou de todo o processo de organizacao do Seminario e GARANTIU nossa presença e participacao nas Mesas. O Seminario foi realizado na sede da CEPAL - Comissao Economica para a América Latina das Naçoes Unidas em Santiago-Chile no ano passado e contou com outras agencias e programas da ONU como a CELADE e o Fondo Indigena. Para maiores informacoes leia materia de Vania Santana publicado no ultimo numero do Jornal Irohin ou vá ao site do Jornal e veja a matéria.
Abraços do MARCOS CARDOSO
Militantes do Movimento Negro e representantes do governo argentino
Daniel Pettetta, técnico del INDEC; Andrea Ortuño, responsable del Área de Género de África y su Diáspora; Lic. Ana María Edwin, Directora General INDEC; Embajador Oscar Laborde, Coordinador del Consejo Consultivo de la Cancillería Argentina y Carlos Álvarez, Secretario General de África y su Diáspora. Depois de 115 anos: um avanço histórico para a comunidade negra da ArgentinaO Instituto Nacional de Estatísticas e Censo- INDEC – colocara' comunidade negra do pais como quesito do Censo de 2010. A ultima vez que isso ocorreu, ou seja, a inclusão dos negros argentinos no Censo aconteceu em 1895. Agora que a Argentina completa 200 anos essa inclusão no Censo ajudara para melhorar as políticas publicas destinada a essa população no pais. Essa também e' uma grande vitória do Movimento Negro na América Latina. Estamos convencidos que so a luta, a organização e a unidade poderão nos ajudar a conquistar um novo marco das relações sociais. A comunidade afroargentina conseguiu uma das principais reivindicações políticas. Agradecemos ao Embaixador Sr. Oscar Laborde que vem fazendo ações nesse sentido também no MERCOSUL, porque paises como o Brasil e o Uruguai vão incorporando em seus censos medidas parecidas e aqui na Argentina não poderia continuar existindo o falso mito de que aqui na Argentina não tinha negros ou afroargentinos( a)s.
24 de Setembro de 2009Buenos Aires, Argentina.
Associação Civil África e sua Diáspora
Tradução Alexandre Braga
Membro da Organização Latino-Americana de Entidades Negras
quarta-feira, 30 de setembro de 2009
terça-feira, 29 de setembro de 2009
O NEGRO NA MÍDIA
Discriminação racial e o uso estratégico dos dados dos censos foram temas de seminários de jornalistas afrodescendentes em Porto Alegre
Texto de Alexandre Costa *
"Historicamente os meios de comunicação têm reproduzido o racismo no Brasil". Esta é apenas uma das conclusões dos 120 participantes que lotaram o auditório da Associação Riograndense de Imprensa (ARI) durante o Seminário Estadual O Negro na Mídia: a Invisibilidade da Cor e o Encontro Latino-americano de Comunicação, Afrodescendentes e Censos de 2010, realizados em Porto Alegre nos dias 17 e 18 de setembro. Mais de 120 participantes compareceram aos eventos que integram a programação dos 67 anos do Sindicatos dos Jornalistas Profissionais do Rio Grande do Sul.
O presidente da entidade, José Maria Nunes, ressaltou a importância de promover discussões sobre o tema. "Encontros como este são fundamentais para multiplicar as informações relativas à discriminação em relação aos colegas negros que enfrentam inúmeras dificuldades para se colocarem no mercado de trabalho. Mas, também porque é preciso alertar a sociedade sobre esta questão, que é invisível na mídia e por extensão na sociedade".
Nunes lembrou que a data do seminário também é de extrema importância para os jornalistas porque neste dia completa exatamente três meses da decisão do STF que abolia a obrigatoriedade do diploma de jornalista para o exercício da profissão. "Esta é uma decisão que atinge a todos e fundamentalmente aos jornalistas negros, pois se já é difícil um emprego tendo diploma, imaginem sem a obrigatoriedade do mesmo".
O presidente do Sindicato dos Jornalistas lembrou que é fundamental a participação dos representantes dos núcleos de afrodescendentes na Conferência Nacional de Comunicação, que será realizada em Brasília nos dias 1, 2 e 3 de dezembro. O presidente da ARI, Ercy Torma, afirmou que a realização do evento é uma honra para a entidade, que foi criada em 1935 e sempre esteve presentes nas discussões de temas relevantes para a sociedade gaúcha.
Já Valdice Gomes da Silva, da Comissão de Igualdade Racial de Alagoas, diretoria da FENAJ e presidente do Sindicato dos Jornalistas Profissionais de Alagoas, lembrou que havia um discurso no meios das empresas de comunicação de que o negro não produzia, não trabalhava. "Criamos o nosso grupo, com um site e podemos observar a quantidade de material que é postado, desmontando este argumento. Na verdade, o que nós todos sabemos é que os veículos de comunicação deste país reproduzem o racismo", avaliou.
Alerta para discriminação racial e
exclusão de jornalistas negros na mídia brasileira
José Carlos Torves, diretor do Departamento de Mobilização, Negociação Salarial e Direito Autoral da Federação Nacional de Jornalistas (FENAJ), advertiu os presentes para a importância da realização de pesquisas científicas, no sentido de colher dados confiáveis para que os mesmos sejam utilizados das mais diversas formas, tanto nos trabalhos acadêmicos quanto em estudos voltados às políticas democráticas e que buscam a igualdade social.
Torves lembrou que para a realização deste seminário foi necessário percorrer um longo caminho até sua realização e que o mesmo deve acontecer em relação a 1ª Conferência Nacional de Comunicação. "A Conferência vai acontecer, apesar de todos os boicotes por parte dos representantes dos grandes veículos de comunicação de massa do país, e, de imediato, nada vai mudar, porque trata-se de uma luta de grandes proporções e de muita paciência e de empenho".
O representante da FENAJ foi enfático ao lembrar da importância das pesquisas. "Quando elaboramos o livro a Invisibilidade do Negro na Negro, aqui no Sindicato dos Jornalistas do RS, sabíamos que os negros não ocupavam espaços nas redações e principalmente nas mídias de imagem como a TV, porém quando recebemos os dados oficiais da pesquisa, elaborada pelo Departamento de Sociologia da PUC, e constatamos que em todo o Rio Grande do Sul havia apenas 5% de apresentadores ou repórteres negros. Portanto, com os dados foi possível constatar que o nosso estado é um dos que mais discrimina.
Políticas afirmativas
Outra palestrante, Maria Inês Barbosa, coordenadora do programa de Gênero, Raça e Etnia do UNIFEM (Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas) Brasil e Cone Sul, lembrou que durante muitos anos prevaleceu no mundo "uma supremacia branca e eurocêntrica.
A representante do UNIFEM foi enfática ao afirmar que é preciso rescrever a história e citou um pensamento de Martin Luther King: "para abrir as feridas, primeiro é preciso aceitar que existem feridas".
Na opinião de Maria Inês, uma das formas de rescrever a história é promover e implementar políticas afirmativas. "Estamos promovendo uma série de políticas públicas para redução da pobreza e também de para promoção da igualdade de gênero e raça. Temos cursos de capacitação em 11 universidade brasileiras" , concluiu.
Afrodescendentes e Censos 2010
O segundo dia do II Seminário Estadual O Negro na Mídia: a Invisibilidade da Cor e do Encontro Latino-americano de Comunicação, Afrodescendentes e Censos de 2010.
O seminário prosseguiu na manhã de sexta-feira, 18/9, com a participação de Sonia Viveros, integrante do Grupo de Afrodescendentes das Américas para Censos de 2010 e da Rede de Mulheres Afrolatinoamericana s e Afrocaribenhas (Equador); Esaud Noel, jornalista e presidente da Associação Nacional de Jornalistas Afrocolombianos (Colombia); Elói Ferreira, secretário-adjunto da Secretaria Especial de Políticas de Promação da Igualdade Racial (SEPPIR); Ana Lúcia Sabóia, socióloga e chefe da Divisão de Indicadores Sociais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE); e Rosane Borges, jornalista, doutora em Comunicação pela ECA/USP e secretária executiva da Associação Brasileira de Pesquisadores Negros (ABPN).
Os moderadores foram Cristian Guevara, jornalista e membro da Federação de Afrodescendentes Iberoamericanos da Espanha; e Angélica Bashi, da Comissão de Jornalistas pela Igualdade Racial do Rio de Janeiro (COJIRA-RJ), oficial de Proteção do Unicef e coordenadora do Grupo Temático de Gênero e Raças das Nações Unidas no Brasil.
Refletir sobre o racismo
A equatoriana Sonia Viveros foi a primeira a falar na continuação do encontro. Ela ressaltou a importância de reconhecer a existência do racismo, por parte dos governos e organismos internacionais, principalmente em convenções e acordos. Para ela, este reconhecimento significa um grande avanço para o povo negro. Outra questão abordada por Viveros diz respeito ao uso estratégico das estatísticas oficiais para desmantelar a discriminação racial, por meio das variações é tnicas.
"Temos como objetivo incidir sobre os institutos de estatísticas para incorporar perguntas de autoidentificação étnico-racial que contabilizem qualitativamente quantitativamente os afrodescendesntes nos países da América Latina e Caribe", afirmou.
A equatoriana argumenta que é preciso refletir sobre o racismo, porque ele se constitui em um dos fundamentos para a estruturação e hierarquização racial das sociedade, colocando os afrodescendentes nas posições mais baixas da pirâmide social, política e econômica.
Espaços de afirmação
Esaúd Urrutia Noel é jornalista e presidente da Associação Nacional de Jornalistas Afrocolombianos (Col�?mbia) e diretor da Revista Ébano Latinoamérica. Noel falou das experiências de comunicação, voltadas à população afro, que são realizadas na Col�?mbia, com a publicação de revistas, jor nais, boletins e programas de rádio e TV.
Nestas experiências se dá visibilidade ao povo negro, valorizando as mais diversas iniciativas como forma de amenizar a imagem negativa que durante anos foi passada pelos meios de comunicação de massa para o imaginário coletivo.
Esaúd afirmou que foram esforços importantes, capazes de garantirem um salto de qualidade que permitiu maior impacto sobre a opinião pública no país. Bogotá, como a capital da Colombia, deu exemplos de como criar espaços de afirmação e inclusão, com diálogos e políticas públicas para melhorar a situação das comunidades pobres, por meios de comunicação diferenciada . Esaúd afirma que a Associação de Jornalistas Afrocolombianos está decidida a abrir fronteiras para criar espaços para a divulgação de informações de interesse ao povo negro, possibilitando a realização de encontros de jornalistas de toda a América.
Evolução histórica
Para Elói Ferreira, secretário-adjunto da Secretaria Especial de Políticas de Promação da Igualdade Racial (SEPPIR), o tema da invisibilidade é determinante para o país. Ferreira fez um apanhado de datas e traçou a evolução e as conquistas dos negros na sociedade. Os primeiros negros chegaram ao Brasil em 1511, nos porões do navios. Há uma data que é o Dia de Consciência Negra que é uma referência ao extermínio do Quilombo de Palmares, no dia 20 de novembro de 1695, ocasião em que os negros que vivam neste locais foram exterminados . Ferreira contou que quando era menino o dia 13 de maio tinha um grande significado, porque era a data referente à Abolição da Escravatura.
"Temos que ter consciência que a abolição da escravatura foi um dos maiores movimentos políticos do país. Naquele 13 de maio de 1888, a Câmara dos Deputados do Rio de Janeiro, que era capital do país, foi cercada pela população que queria o fim da escravidão. Havia uma grande campanha abolicionista nas ruas, na época", diz.
O secretário-adjunto da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial informou que o primeiro censo realizado no país foi em 1872 e contabilizou 1,6 milhões de escravos, negros ou pardos. Ele ainda fez referência ao ano de 1950, quando o racismo tornou-se um crime, uma contravenção penal. Já no período da ditadura militar não houve nenhum avanço no Brasil, porque os militares consideravam que não existia racismo no Brasil, não havia censo e tema não interessa ao Brasil. Mas o movimento negro ressurge junto com o movimento sindical nos anos 80 e uma da vitória foi a criação da lei 7.716 que torna o racismo crime inafiançável?, lembra.
Elói Ferreira cita ainda outras vitórias do movimento negro: o direito de titulação das terras de remanescentes de quilombos, a criação da Fundação Palmares, o decreto do presidente FHC que determina a ocupação de cargos públ icos por negros, como forma de reparação histórica, além da a criação da Secretaria Especial de Políticas de Promação da Igualdade Racial (SEPPIR), já no governo Lula.
Censo e recursos públicos
O representante da Seppir considera que o censo é fundamental para determinar a dotação orçamentária para as políticas públicas voltadas à reparação em relação ao negros e também como forma de superar as desigualdades criadas ao longo dos 350 anos de escravidão. Um processo discriminatório que estabeleceu a partir da chegada no Brasil dos primeiros negros e que apesar dos avanços é necessário fazer muito mais, definiu.
Ana Lúcia Sabóia, socióloga e chefe da Divisão de Indicadores Sociais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), explicou que a partir de ano 2000 se consolidou a publicação anual do IBGE. Era a Síntese de Indicadores Sociais (SIS) - "Uma Análise das Condições de Vida da População Brasileira, que incluia um capítulo específico sobre desigualdades raciais, analisando diversos indicadores socio-econômicos relativos a educação, renda, organização familiar, entre outros." Esta publicação tem tido bastante repercussão nacional e se converteu numa referência em matéria de informações e estudos das desigualdades raciais no país, afirma Sabóia, lembrando que a SIS 2009 será divulgada em 9 de outubro próximo.
Avanços para o Censo de 2010
A representante do IBGE considera um grande avanço a inclusão da pergunta de classificação racial, no questionário básico do Censo Demográfico de 2010, e que será aplicada em todos os domicílios do país. Ela informa que para a categoria indígena, se perguntará também a etnia e a língua falada. A finalidade é obter informações atualizadas acerca do processo social de construção e utilização das categorías de clasificação racial.
Sabóia lembra que em 2008 foi implementada uma pesquisa sobre as Características Étnico-Raciais da População. Trata-se de uma proposta de investigação inédita no IBGE quanto ao seu conteúdo, abrangência e metodología, observa, afrimando que os resultados desta investigação serão utilizados para pensar uma possível revisão do atual sistema de classificação racial do IBGE.
A socióloga diz que entre os objetivos da pesquisa estão questões importantes como levantar as dimensões mais relevantes da categorização por cor ou raça das pessoas, respeitando rigorosamente o princípio da auto-declaração como forma exclusiva de identificação. Neste sentido, a pesquisa traz uma inovação metodológica: a seleção exclusiva de um entrevistado por domicílio que responde sobre a sua identificação racial.
Outra intenção, segundo a chefe da Divisão de Indicadores Sociais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), é compreender o processo social de construção e utilização das categorias de identificação étnico-racial da população brasileira, além de fornecer uma base empírica que permita subsidiar a elaboração de uma proposta alternativa para aprimorar o atual sistema de classificação de cor/raça utilizado nas pesquisas do IBGE.
Contra-ponto
Rosane Borges, jornalista, doutora em Comunicação pela ECA/USP e secretária executiva da Associação Brasileira de Pesquisadores Negros (ABPN) fez questão de fazer um contra-ponto à afirmação de Elói Ferreira, secretário-adjunto da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial em relação à importância do 13 de mais. Para Rosane, o momento é de conquista, porém é extremamente constrangedor o trabalho para desconstituir os avanços do negro na sociedade. Na minha opinião, o 13 de maio é um marco histórico vergonhoso. Quando pensamos a questão contemporânea do negro, quando pensamos em censo, pensamos em um retrato de uma realidade".
Rosane lembrou aos participantes da força do negro brasileiro: "somos um exército e estamos incidindo na opinião pública de forma positiva, com alegria, com trabalho, com cultura". Ela citou a questão das cotas e os argumentos utilizados por quem é contrário às mesmas. "Tentam tratar a questão como estrutural para esconder o racismo. Um dos argumentos é de que com as cotas o nível da educação vai baixar. Outra é de que estamos disseminando o ódio racial, o que é um absurdo", finalizou.
* Assessor de Imprensa do Sindjors - mtb 7587
Texto extraído do site do Sindjors: http://www.jornalis tas-rs.org. br/
Discriminação racial e o uso estratégico dos dados dos censos foram temas de seminários de jornalistas afrodescendentes em Porto Alegre
Texto de Alexandre Costa *
"Historicamente os meios de comunicação têm reproduzido o racismo no Brasil". Esta é apenas uma das conclusões dos 120 participantes que lotaram o auditório da Associação Riograndense de Imprensa (ARI) durante o Seminário Estadual O Negro na Mídia: a Invisibilidade da Cor e o Encontro Latino-americano de Comunicação, Afrodescendentes e Censos de 2010, realizados em Porto Alegre nos dias 17 e 18 de setembro. Mais de 120 participantes compareceram aos eventos que integram a programação dos 67 anos do Sindicatos dos Jornalistas Profissionais do Rio Grande do Sul.
O presidente da entidade, José Maria Nunes, ressaltou a importância de promover discussões sobre o tema. "Encontros como este são fundamentais para multiplicar as informações relativas à discriminação em relação aos colegas negros que enfrentam inúmeras dificuldades para se colocarem no mercado de trabalho. Mas, também porque é preciso alertar a sociedade sobre esta questão, que é invisível na mídia e por extensão na sociedade".
Nunes lembrou que a data do seminário também é de extrema importância para os jornalistas porque neste dia completa exatamente três meses da decisão do STF que abolia a obrigatoriedade do diploma de jornalista para o exercício da profissão. "Esta é uma decisão que atinge a todos e fundamentalmente aos jornalistas negros, pois se já é difícil um emprego tendo diploma, imaginem sem a obrigatoriedade do mesmo".
O presidente do Sindicato dos Jornalistas lembrou que é fundamental a participação dos representantes dos núcleos de afrodescendentes na Conferência Nacional de Comunicação, que será realizada em Brasília nos dias 1, 2 e 3 de dezembro. O presidente da ARI, Ercy Torma, afirmou que a realização do evento é uma honra para a entidade, que foi criada em 1935 e sempre esteve presentes nas discussões de temas relevantes para a sociedade gaúcha.
Já Valdice Gomes da Silva, da Comissão de Igualdade Racial de Alagoas, diretoria da FENAJ e presidente do Sindicato dos Jornalistas Profissionais de Alagoas, lembrou que havia um discurso no meios das empresas de comunicação de que o negro não produzia, não trabalhava. "Criamos o nosso grupo, com um site e podemos observar a quantidade de material que é postado, desmontando este argumento. Na verdade, o que nós todos sabemos é que os veículos de comunicação deste país reproduzem o racismo", avaliou.
Alerta para discriminação racial e
exclusão de jornalistas negros na mídia brasileira
José Carlos Torves, diretor do Departamento de Mobilização, Negociação Salarial e Direito Autoral da Federação Nacional de Jornalistas (FENAJ), advertiu os presentes para a importância da realização de pesquisas científicas, no sentido de colher dados confiáveis para que os mesmos sejam utilizados das mais diversas formas, tanto nos trabalhos acadêmicos quanto em estudos voltados às políticas democráticas e que buscam a igualdade social.
Torves lembrou que para a realização deste seminário foi necessário percorrer um longo caminho até sua realização e que o mesmo deve acontecer em relação a 1ª Conferência Nacional de Comunicação. "A Conferência vai acontecer, apesar de todos os boicotes por parte dos representantes dos grandes veículos de comunicação de massa do país, e, de imediato, nada vai mudar, porque trata-se de uma luta de grandes proporções e de muita paciência e de empenho".
O representante da FENAJ foi enfático ao lembrar da importância das pesquisas. "Quando elaboramos o livro a Invisibilidade do Negro na Negro, aqui no Sindicato dos Jornalistas do RS, sabíamos que os negros não ocupavam espaços nas redações e principalmente nas mídias de imagem como a TV, porém quando recebemos os dados oficiais da pesquisa, elaborada pelo Departamento de Sociologia da PUC, e constatamos que em todo o Rio Grande do Sul havia apenas 5% de apresentadores ou repórteres negros. Portanto, com os dados foi possível constatar que o nosso estado é um dos que mais discrimina.
Políticas afirmativas
Outra palestrante, Maria Inês Barbosa, coordenadora do programa de Gênero, Raça e Etnia do UNIFEM (Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas) Brasil e Cone Sul, lembrou que durante muitos anos prevaleceu no mundo "uma supremacia branca e eurocêntrica.
A representante do UNIFEM foi enfática ao afirmar que é preciso rescrever a história e citou um pensamento de Martin Luther King: "para abrir as feridas, primeiro é preciso aceitar que existem feridas".
Na opinião de Maria Inês, uma das formas de rescrever a história é promover e implementar políticas afirmativas. "Estamos promovendo uma série de políticas públicas para redução da pobreza e também de para promoção da igualdade de gênero e raça. Temos cursos de capacitação em 11 universidade brasileiras" , concluiu.
Afrodescendentes e Censos 2010
O segundo dia do II Seminário Estadual O Negro na Mídia: a Invisibilidade da Cor e do Encontro Latino-americano de Comunicação, Afrodescendentes e Censos de 2010.
O seminário prosseguiu na manhã de sexta-feira, 18/9, com a participação de Sonia Viveros, integrante do Grupo de Afrodescendentes das Américas para Censos de 2010 e da Rede de Mulheres Afrolatinoamericana s e Afrocaribenhas (Equador); Esaud Noel, jornalista e presidente da Associação Nacional de Jornalistas Afrocolombianos (Colombia); Elói Ferreira, secretário-adjunto da Secretaria Especial de Políticas de Promação da Igualdade Racial (SEPPIR); Ana Lúcia Sabóia, socióloga e chefe da Divisão de Indicadores Sociais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE); e Rosane Borges, jornalista, doutora em Comunicação pela ECA/USP e secretária executiva da Associação Brasileira de Pesquisadores Negros (ABPN).
Os moderadores foram Cristian Guevara, jornalista e membro da Federação de Afrodescendentes Iberoamericanos da Espanha; e Angélica Bashi, da Comissão de Jornalistas pela Igualdade Racial do Rio de Janeiro (COJIRA-RJ), oficial de Proteção do Unicef e coordenadora do Grupo Temático de Gênero e Raças das Nações Unidas no Brasil.
Refletir sobre o racismo
A equatoriana Sonia Viveros foi a primeira a falar na continuação do encontro. Ela ressaltou a importância de reconhecer a existência do racismo, por parte dos governos e organismos internacionais, principalmente em convenções e acordos. Para ela, este reconhecimento significa um grande avanço para o povo negro. Outra questão abordada por Viveros diz respeito ao uso estratégico das estatísticas oficiais para desmantelar a discriminação racial, por meio das variações é tnicas.
"Temos como objetivo incidir sobre os institutos de estatísticas para incorporar perguntas de autoidentificação étnico-racial que contabilizem qualitativamente quantitativamente os afrodescendesntes nos países da América Latina e Caribe", afirmou.
A equatoriana argumenta que é preciso refletir sobre o racismo, porque ele se constitui em um dos fundamentos para a estruturação e hierarquização racial das sociedade, colocando os afrodescendentes nas posições mais baixas da pirâmide social, política e econômica.
Espaços de afirmação
Esaúd Urrutia Noel é jornalista e presidente da Associação Nacional de Jornalistas Afrocolombianos (Col�?mbia) e diretor da Revista Ébano Latinoamérica. Noel falou das experiências de comunicação, voltadas à população afro, que são realizadas na Col�?mbia, com a publicação de revistas, jor nais, boletins e programas de rádio e TV.
Nestas experiências se dá visibilidade ao povo negro, valorizando as mais diversas iniciativas como forma de amenizar a imagem negativa que durante anos foi passada pelos meios de comunicação de massa para o imaginário coletivo.
Esaúd afirmou que foram esforços importantes, capazes de garantirem um salto de qualidade que permitiu maior impacto sobre a opinião pública no país. Bogotá, como a capital da Colombia, deu exemplos de como criar espaços de afirmação e inclusão, com diálogos e políticas públicas para melhorar a situação das comunidades pobres, por meios de comunicação diferenciada . Esaúd afirma que a Associação de Jornalistas Afrocolombianos está decidida a abrir fronteiras para criar espaços para a divulgação de informações de interesse ao povo negro, possibilitando a realização de encontros de jornalistas de toda a América.
Evolução histórica
Para Elói Ferreira, secretário-adjunto da Secretaria Especial de Políticas de Promação da Igualdade Racial (SEPPIR), o tema da invisibilidade é determinante para o país. Ferreira fez um apanhado de datas e traçou a evolução e as conquistas dos negros na sociedade. Os primeiros negros chegaram ao Brasil em 1511, nos porões do navios. Há uma data que é o Dia de Consciência Negra que é uma referência ao extermínio do Quilombo de Palmares, no dia 20 de novembro de 1695, ocasião em que os negros que vivam neste locais foram exterminados . Ferreira contou que quando era menino o dia 13 de maio tinha um grande significado, porque era a data referente à Abolição da Escravatura.
"Temos que ter consciência que a abolição da escravatura foi um dos maiores movimentos políticos do país. Naquele 13 de maio de 1888, a Câmara dos Deputados do Rio de Janeiro, que era capital do país, foi cercada pela população que queria o fim da escravidão. Havia uma grande campanha abolicionista nas ruas, na época", diz.
O secretário-adjunto da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial informou que o primeiro censo realizado no país foi em 1872 e contabilizou 1,6 milhões de escravos, negros ou pardos. Ele ainda fez referência ao ano de 1950, quando o racismo tornou-se um crime, uma contravenção penal. Já no período da ditadura militar não houve nenhum avanço no Brasil, porque os militares consideravam que não existia racismo no Brasil, não havia censo e tema não interessa ao Brasil. Mas o movimento negro ressurge junto com o movimento sindical nos anos 80 e uma da vitória foi a criação da lei 7.716 que torna o racismo crime inafiançável?, lembra.
Elói Ferreira cita ainda outras vitórias do movimento negro: o direito de titulação das terras de remanescentes de quilombos, a criação da Fundação Palmares, o decreto do presidente FHC que determina a ocupação de cargos públ icos por negros, como forma de reparação histórica, além da a criação da Secretaria Especial de Políticas de Promação da Igualdade Racial (SEPPIR), já no governo Lula.
Censo e recursos públicos
O representante da Seppir considera que o censo é fundamental para determinar a dotação orçamentária para as políticas públicas voltadas à reparação em relação ao negros e também como forma de superar as desigualdades criadas ao longo dos 350 anos de escravidão. Um processo discriminatório que estabeleceu a partir da chegada no Brasil dos primeiros negros e que apesar dos avanços é necessário fazer muito mais, definiu.
Ana Lúcia Sabóia, socióloga e chefe da Divisão de Indicadores Sociais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), explicou que a partir de ano 2000 se consolidou a publicação anual do IBGE. Era a Síntese de Indicadores Sociais (SIS) - "Uma Análise das Condições de Vida da População Brasileira, que incluia um capítulo específico sobre desigualdades raciais, analisando diversos indicadores socio-econômicos relativos a educação, renda, organização familiar, entre outros." Esta publicação tem tido bastante repercussão nacional e se converteu numa referência em matéria de informações e estudos das desigualdades raciais no país, afirma Sabóia, lembrando que a SIS 2009 será divulgada em 9 de outubro próximo.
Avanços para o Censo de 2010
A representante do IBGE considera um grande avanço a inclusão da pergunta de classificação racial, no questionário básico do Censo Demográfico de 2010, e que será aplicada em todos os domicílios do país. Ela informa que para a categoria indígena, se perguntará também a etnia e a língua falada. A finalidade é obter informações atualizadas acerca do processo social de construção e utilização das categorías de clasificação racial.
Sabóia lembra que em 2008 foi implementada uma pesquisa sobre as Características Étnico-Raciais da População. Trata-se de uma proposta de investigação inédita no IBGE quanto ao seu conteúdo, abrangência e metodología, observa, afrimando que os resultados desta investigação serão utilizados para pensar uma possível revisão do atual sistema de classificação racial do IBGE.
A socióloga diz que entre os objetivos da pesquisa estão questões importantes como levantar as dimensões mais relevantes da categorização por cor ou raça das pessoas, respeitando rigorosamente o princípio da auto-declaração como forma exclusiva de identificação. Neste sentido, a pesquisa traz uma inovação metodológica: a seleção exclusiva de um entrevistado por domicílio que responde sobre a sua identificação racial.
Outra intenção, segundo a chefe da Divisão de Indicadores Sociais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), é compreender o processo social de construção e utilização das categorias de identificação étnico-racial da população brasileira, além de fornecer uma base empírica que permita subsidiar a elaboração de uma proposta alternativa para aprimorar o atual sistema de classificação de cor/raça utilizado nas pesquisas do IBGE.
Contra-ponto
Rosane Borges, jornalista, doutora em Comunicação pela ECA/USP e secretária executiva da Associação Brasileira de Pesquisadores Negros (ABPN) fez questão de fazer um contra-ponto à afirmação de Elói Ferreira, secretário-adjunto da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial em relação à importância do 13 de mais. Para Rosane, o momento é de conquista, porém é extremamente constrangedor o trabalho para desconstituir os avanços do negro na sociedade. Na minha opinião, o 13 de maio é um marco histórico vergonhoso. Quando pensamos a questão contemporânea do negro, quando pensamos em censo, pensamos em um retrato de uma realidade".
Rosane lembrou aos participantes da força do negro brasileiro: "somos um exército e estamos incidindo na opinião pública de forma positiva, com alegria, com trabalho, com cultura". Ela citou a questão das cotas e os argumentos utilizados por quem é contrário às mesmas. "Tentam tratar a questão como estrutural para esconder o racismo. Um dos argumentos é de que com as cotas o nível da educação vai baixar. Outra é de que estamos disseminando o ódio racial, o que é um absurdo", finalizou.
* Assessor de Imprensa do Sindjors - mtb 7587
Texto extraído do site do Sindjors: http://www.jornalis tas-rs.org. br/
NEGRO DRAMA II - OPERAÇÃO IGUALDADE EM UBERLÂNDIA – MG
NEGRO DRAMA II - OPERAÇÃO IGUALDADE EM UBERLÂNDIA – MG.
por: Alexsandro Damas
Esta é a opinião NEGRO DRAMA, a mesma refere-se a uma recente matéria a qual referenda ao ESTATUTO DA IGUALDADE como uma Fraude, a mesma veiculada no Jornal Correio de Uberlândia, na sua edição de vinte de setembro de dois mil e nove, a qual ate o momento parecia despercebida e ninguém a referendou, traz nos seus anais um resumo do contraste nas relações humanas e de direito de cada cidadão, porém como sou negro mas não tenho a prerrogativa da escrita, não seremos tão enfáticos, levianos, desconhecedores e superficiais.
Pois bem a falácia volta à tona, porém desta vez não podemos mais uma vez abaixar a cabeça sem refletir e ponderarmos alguns fatos antes. A temática em torno do ESTATUTO DA IGUALDADE RACIAL não pode ser tão ignorada e desdenhada assim, respeitamos as opiniões acerca do mesmo e não vamos contrapor, mas apenas traçar um paralelo sobre o mesmo a partir da nossa realidade local.
Estamos num estagio que não cabe mais a submissão de outrora, ou seja, eu falo e escrevo e você fica quieto, e o momento é serio e muito importante e, portanto não concerne mais ficarmos a mercê, como já estamos dos mandos e desmandos não só de políticos, mas também apáticos ás pessoas dos meios de comunicação que expõem de forma tão simplória, grosseira e ate mesmo desdenhosa de fatos de suma importância para a democracia vigente. Será que é conhecida realmente a situação das pessoas no seu direito de sobreviver principalmente em Uberlândia?
E porque mais uma vez o cidadão pobre, e ainda por cima negro tem que pagar pelas ingerências publica e ser conivente com as temerosidades de algumas pessoas do meio da imprensa escrita, televisiva e auditiva?
Ate mesmo à antiga historia capitalista contemporânea do navio negreiro se repete, mas pela busca dos escravizados em galgar condições de recomeçar sua vida, porém nos esquecemos da cultura local de modos e padrões, nos esquecemos ainda do ponto em que o pensamento é a dominação não pode se romper, que a exploração e o poder não podem ser incomodados ou invadidos, as arquiteturas e os ambientes não podem ser desarmonizados, por isso temos que buscar mecanismos de demarcação para evitar a invasão desses negros agitadores.
A discriminação como alguns colocam pode não existir mesmo, mas esta incide sobre a qualidade de vida das pessoas, com um, porém, a maioria desta gente é negra, cidadãos e brasileiros ou afro-brasileiro desrespeitados nas filas das repartições publicas entre outros, nos postos de saúde, na falta de vagas nas escolas, nas filas dos bancos, a constituição com suas falhas não assegura a legitimidade aos direitos e quem dirá o acesso ás oportunidades.
Se o estado, ou melhor, as pessoas que ocupam temporariamente o poder, de fato cumprissem com o que lhe é de dever, os cidadãos e as famílias não estariam desestruturadas e mais do que isso, o foco dos governantes deveriam ser o de garantir ao ser humano o direito ao acesso ás oportunidades de cidadania, pois o papel fundamental do estado deve ser de garantir e implantar políticas publicas de interesse do cidadão sem discriminação, garantido pela constituição federal, porém isto não acontece e a mesma não e tratada de forma responsável e moral.
Dessa forma mais uma pagina da busca desenfreada, hipócrita e imbecil dos negros se torna motivo de descaso, e pior ainda em Uberlândia, onde os COVARDES, HIPOCRITAS, IMBECIS E LEVIANOS apenas apontam e atiram contra, sem ao menos participar ou conhecer.
Creio que daqui para frente cabe a todo e qualquer PRETO OU NÃO PRETO FUDIDO desta cidade não calar a boca, mas gritar aos quatro cantos suas lutas para ter dignidade, E VER SEUS DIREITOS RESPEITADOS, pois os algozes estão desafiados a saírem de trás das suas mesas e andarem um pouco mais pela cidade porque a muito tempo Uberlândia deixou de ser uma cidade de apenas vinte ruas e dominada por coronéis, mesmo que alguns ainda crêem e insistam nisto.
Sem desmerecer ou desrespeitar a ninguém, mas poucos são os que têm moral, para falarem ou tecerem comentários sobre o ESTATUTO DA PROMOÇÃO DA IGUALDADE, o qual foi votado e aprovado no legislativo nacional, e vale lembrar ainda que existem vários negros de respeito em Uberlândia e que atuam de forma ÉTICA, CORRETA, IDONEA E NO MAIS ALTO NÍVEL DE MORALIDADE e que sabem muito bem da sua historia e das dificuldades que enfrentaram e enfrentam para conquistar seu espaço, porém ainda são a minoria nos meios sociais, nas universidades e também dentro do poder publico, onde não precisa nem olhar qual a cor do poder, mas ta bom espertalhão quantos secretários negros existem na cidade? Há legal eles só querem status e uma boquinha, porém quando você anda pelas ruas dos bairros não centrais da Uberlândia de hoje a realidade vem à tona, pois entre os meninos os heróis deles são pretos, pretos estes que roubam, que matam e que vendem os ENTORPECENTES QUE VOCÊ, SEUS ENTES E AMIGOS BRANCOS USAM E FINANCIAM. Ah!Então Pensa o seguinte, o camarada mal tem dinheiro para comprar comida, de certo vai iniciar um comércio de drogas sem ter um financiador!!!!!!!!! E de certo é difícil saber quem financia?
Portanto porque tenho que ver um negro ser retratado fantasiosamente na ficção como um negro incompetente e corrupto, sendo que os ladrões no poder tem a cor não preta? Porque eu tenho que reforça o estereótipo do negro sendo chicoteado na ficção e ficar quieto? Porque eu não posso estudar na escola a origem do continente africano, sua civilização, sua astrologia, sua engenharia, sua filosofia, sua organização social? Mas posso estudar e aprender a roubar e saquear como os nobres europeus e americanos fizeram na antiguidade ate os dias atuais? A roubalheira está também em Uberlândia e ta cheio de patíveis corruptos por ai, e tem ainda as articulações de favores entre promotoria e poder publico.
Pois bem esta gente pobre, parda e preta é a maioria nas favelas e também nas urnas, ah! mas, Uberlândia não tem favelas, esta correto, no aspecto físico e/ou geográfico, mas os problemas sociais decorrentes existem sim, os quais afetam pessoas que na sua maioria são vitimas da falta de uma política publica responsável voltada para o social e que são as maiores vitimas dos comprometidos e algozes promotores, e para comprovar é só andar pela Uberlândia de hoje de centenas de ruas elevadas á quarta potência e não na de vinte ruas.
No entanto, para que estudar a historia da África, que bobagem né? Pois então lembre-se que herói de preto é preto, e os heróis negros não são lembrados porque seus pares não sabem da sua historia, e o estudo da historia dos primórdios europeu e sua construção não é e nunca será mais importante do que o conhecimento da HISTORIA, CIÊNCIA, FILOSOFIA, ARQUITETURA, CULTURA, CIVILAZÇÃO E TRADIÇÕES dos costumes africanos que são o molde da comteporeneidade e que se estende por este século XXI.
Mais ainda tem esta lei 10639/2003, que garante aos menores conhecerem Ilustres PERSONAGENS NEGROS QUE PASSARAM PELA HISTORIA DEIXANDO SEU LEGADO, PARA ASSIM ELE SABER QUE PODE GALGAR CAMINHOS MELHORES , PORQUE TEVE OUTROS COMO ELE QUE CONQUISTARAM porque tiverem a oportunidade para isto, e ainda saber que seus pares tem uma historia e um legado e em sendo se reconheça na historia E A PARTIR DAÍ TRILHE NOVOS CAMINHOS INSPIRADO EM ALGUÉM, PARA DEPOIS NÃO SOMENTE ENVIAR O CANO NA SUA CARA NÃO PRETA.
Pior ainda estas conferencias, principalmente as de Promoção da Igualdade, e pior ainda a aprovação deste ESTATUTO DA PROMOÇÃO DA IGULADADE, PRINCIPALMENTE PARA QUEM VIVE ÁS MARGENS DOS DEBATES ACOVARDADO, pra que isso né?
Por fim que todos os negros compreendam que não cabe mais ataques e acusações sem sentido, não podemos mais torcer pelo fracasso do outro porque todos saem prejudicados, cabe neste momento a reflexão.
Estamos no momento de sentarmos á mesa e debatermos idéias e propostas e deixar um pouco a ideologia não preta que nos afundou e afunda ate agora. Mais importante ainda são as observações do senhor Martin Ubai membro da ONU "....as pessoas no continente africano produzem o que não consomem, e consomem o que não produzem...." também ser está a situação da população que produz os bens de consumo e vivem na linha da miséria ou abaixo dela. PENSE NISSO!!!!!!!!
E se não houvesse a lei MARIA DA PENHA várias e varias mulheres, em sua maioria negras estariam sendo assassinadas neste momento, CO MUITAS AINDA ESTÃO, e se não fosse o ESATATUTO DO IDOSO muitos não teriam a oportunidade de se deslocar ou ter um pouco mais de respeito por aquilo que lhe é de direito CONSTITUCIONAL, se não fosse isso varias e varias crianças e adolescentes estariam sendo desrespeitadas como são nos seus direitos.
CREIO TAMBÉM EXISTIR OUTROS DIREITOS BÁSICOS DE SOBREVIVÊNCIA DO CIDADÃO E CIDADÃ E A SUA CONSTITUIÇÃO TA AI, ENTÃO FAÇA ELA FUNCIONAR E DEPOIS ACABE COM OS ESTATUTOS.
Alexsandro Damas Francisco
adafx1@yahoo.com.br
34 9126 5604
por: Alexsandro Damas
Esta é a opinião NEGRO DRAMA, a mesma refere-se a uma recente matéria a qual referenda ao ESTATUTO DA IGUALDADE como uma Fraude, a mesma veiculada no Jornal Correio de Uberlândia, na sua edição de vinte de setembro de dois mil e nove, a qual ate o momento parecia despercebida e ninguém a referendou, traz nos seus anais um resumo do contraste nas relações humanas e de direito de cada cidadão, porém como sou negro mas não tenho a prerrogativa da escrita, não seremos tão enfáticos, levianos, desconhecedores e superficiais.
Pois bem a falácia volta à tona, porém desta vez não podemos mais uma vez abaixar a cabeça sem refletir e ponderarmos alguns fatos antes. A temática em torno do ESTATUTO DA IGUALDADE RACIAL não pode ser tão ignorada e desdenhada assim, respeitamos as opiniões acerca do mesmo e não vamos contrapor, mas apenas traçar um paralelo sobre o mesmo a partir da nossa realidade local.
Estamos num estagio que não cabe mais a submissão de outrora, ou seja, eu falo e escrevo e você fica quieto, e o momento é serio e muito importante e, portanto não concerne mais ficarmos a mercê, como já estamos dos mandos e desmandos não só de políticos, mas também apáticos ás pessoas dos meios de comunicação que expõem de forma tão simplória, grosseira e ate mesmo desdenhosa de fatos de suma importância para a democracia vigente. Será que é conhecida realmente a situação das pessoas no seu direito de sobreviver principalmente em Uberlândia?
E porque mais uma vez o cidadão pobre, e ainda por cima negro tem que pagar pelas ingerências publica e ser conivente com as temerosidades de algumas pessoas do meio da imprensa escrita, televisiva e auditiva?
Ate mesmo à antiga historia capitalista contemporânea do navio negreiro se repete, mas pela busca dos escravizados em galgar condições de recomeçar sua vida, porém nos esquecemos da cultura local de modos e padrões, nos esquecemos ainda do ponto em que o pensamento é a dominação não pode se romper, que a exploração e o poder não podem ser incomodados ou invadidos, as arquiteturas e os ambientes não podem ser desarmonizados, por isso temos que buscar mecanismos de demarcação para evitar a invasão desses negros agitadores.
A discriminação como alguns colocam pode não existir mesmo, mas esta incide sobre a qualidade de vida das pessoas, com um, porém, a maioria desta gente é negra, cidadãos e brasileiros ou afro-brasileiro desrespeitados nas filas das repartições publicas entre outros, nos postos de saúde, na falta de vagas nas escolas, nas filas dos bancos, a constituição com suas falhas não assegura a legitimidade aos direitos e quem dirá o acesso ás oportunidades.
Se o estado, ou melhor, as pessoas que ocupam temporariamente o poder, de fato cumprissem com o que lhe é de dever, os cidadãos e as famílias não estariam desestruturadas e mais do que isso, o foco dos governantes deveriam ser o de garantir ao ser humano o direito ao acesso ás oportunidades de cidadania, pois o papel fundamental do estado deve ser de garantir e implantar políticas publicas de interesse do cidadão sem discriminação, garantido pela constituição federal, porém isto não acontece e a mesma não e tratada de forma responsável e moral.
Dessa forma mais uma pagina da busca desenfreada, hipócrita e imbecil dos negros se torna motivo de descaso, e pior ainda em Uberlândia, onde os COVARDES, HIPOCRITAS, IMBECIS E LEVIANOS apenas apontam e atiram contra, sem ao menos participar ou conhecer.
Creio que daqui para frente cabe a todo e qualquer PRETO OU NÃO PRETO FUDIDO desta cidade não calar a boca, mas gritar aos quatro cantos suas lutas para ter dignidade, E VER SEUS DIREITOS RESPEITADOS, pois os algozes estão desafiados a saírem de trás das suas mesas e andarem um pouco mais pela cidade porque a muito tempo Uberlândia deixou de ser uma cidade de apenas vinte ruas e dominada por coronéis, mesmo que alguns ainda crêem e insistam nisto.
Sem desmerecer ou desrespeitar a ninguém, mas poucos são os que têm moral, para falarem ou tecerem comentários sobre o ESTATUTO DA PROMOÇÃO DA IGUALDADE, o qual foi votado e aprovado no legislativo nacional, e vale lembrar ainda que existem vários negros de respeito em Uberlândia e que atuam de forma ÉTICA, CORRETA, IDONEA E NO MAIS ALTO NÍVEL DE MORALIDADE e que sabem muito bem da sua historia e das dificuldades que enfrentaram e enfrentam para conquistar seu espaço, porém ainda são a minoria nos meios sociais, nas universidades e também dentro do poder publico, onde não precisa nem olhar qual a cor do poder, mas ta bom espertalhão quantos secretários negros existem na cidade? Há legal eles só querem status e uma boquinha, porém quando você anda pelas ruas dos bairros não centrais da Uberlândia de hoje a realidade vem à tona, pois entre os meninos os heróis deles são pretos, pretos estes que roubam, que matam e que vendem os ENTORPECENTES QUE VOCÊ, SEUS ENTES E AMIGOS BRANCOS USAM E FINANCIAM. Ah!Então Pensa o seguinte, o camarada mal tem dinheiro para comprar comida, de certo vai iniciar um comércio de drogas sem ter um financiador!!!!!!!!! E de certo é difícil saber quem financia?
Portanto porque tenho que ver um negro ser retratado fantasiosamente na ficção como um negro incompetente e corrupto, sendo que os ladrões no poder tem a cor não preta? Porque eu tenho que reforça o estereótipo do negro sendo chicoteado na ficção e ficar quieto? Porque eu não posso estudar na escola a origem do continente africano, sua civilização, sua astrologia, sua engenharia, sua filosofia, sua organização social? Mas posso estudar e aprender a roubar e saquear como os nobres europeus e americanos fizeram na antiguidade ate os dias atuais? A roubalheira está também em Uberlândia e ta cheio de patíveis corruptos por ai, e tem ainda as articulações de favores entre promotoria e poder publico.
Pois bem esta gente pobre, parda e preta é a maioria nas favelas e também nas urnas, ah! mas, Uberlândia não tem favelas, esta correto, no aspecto físico e/ou geográfico, mas os problemas sociais decorrentes existem sim, os quais afetam pessoas que na sua maioria são vitimas da falta de uma política publica responsável voltada para o social e que são as maiores vitimas dos comprometidos e algozes promotores, e para comprovar é só andar pela Uberlândia de hoje de centenas de ruas elevadas á quarta potência e não na de vinte ruas.
No entanto, para que estudar a historia da África, que bobagem né? Pois então lembre-se que herói de preto é preto, e os heróis negros não são lembrados porque seus pares não sabem da sua historia, e o estudo da historia dos primórdios europeu e sua construção não é e nunca será mais importante do que o conhecimento da HISTORIA, CIÊNCIA, FILOSOFIA, ARQUITETURA, CULTURA, CIVILAZÇÃO E TRADIÇÕES dos costumes africanos que são o molde da comteporeneidade e que se estende por este século XXI.
Mais ainda tem esta lei 10639/2003, que garante aos menores conhecerem Ilustres PERSONAGENS NEGROS QUE PASSARAM PELA HISTORIA DEIXANDO SEU LEGADO, PARA ASSIM ELE SABER QUE PODE GALGAR CAMINHOS MELHORES , PORQUE TEVE OUTROS COMO ELE QUE CONQUISTARAM porque tiverem a oportunidade para isto, e ainda saber que seus pares tem uma historia e um legado e em sendo se reconheça na historia E A PARTIR DAÍ TRILHE NOVOS CAMINHOS INSPIRADO EM ALGUÉM, PARA DEPOIS NÃO SOMENTE ENVIAR O CANO NA SUA CARA NÃO PRETA.
Pior ainda estas conferencias, principalmente as de Promoção da Igualdade, e pior ainda a aprovação deste ESTATUTO DA PROMOÇÃO DA IGULADADE, PRINCIPALMENTE PARA QUEM VIVE ÁS MARGENS DOS DEBATES ACOVARDADO, pra que isso né?
Por fim que todos os negros compreendam que não cabe mais ataques e acusações sem sentido, não podemos mais torcer pelo fracasso do outro porque todos saem prejudicados, cabe neste momento a reflexão.
Estamos no momento de sentarmos á mesa e debatermos idéias e propostas e deixar um pouco a ideologia não preta que nos afundou e afunda ate agora. Mais importante ainda são as observações do senhor Martin Ubai membro da ONU "....as pessoas no continente africano produzem o que não consomem, e consomem o que não produzem...." também ser está a situação da população que produz os bens de consumo e vivem na linha da miséria ou abaixo dela. PENSE NISSO!!!!!!!!
E se não houvesse a lei MARIA DA PENHA várias e varias mulheres, em sua maioria negras estariam sendo assassinadas neste momento, CO MUITAS AINDA ESTÃO, e se não fosse o ESATATUTO DO IDOSO muitos não teriam a oportunidade de se deslocar ou ter um pouco mais de respeito por aquilo que lhe é de direito CONSTITUCIONAL, se não fosse isso varias e varias crianças e adolescentes estariam sendo desrespeitadas como são nos seus direitos.
CREIO TAMBÉM EXISTIR OUTROS DIREITOS BÁSICOS DE SOBREVIVÊNCIA DO CIDADÃO E CIDADÃ E A SUA CONSTITUIÇÃO TA AI, ENTÃO FAÇA ELA FUNCIONAR E DEPOIS ACABE COM OS ESTATUTOS.
Alexsandro Damas Francisco
adafx1@yahoo.com.br
34 9126 5604
quinta-feira, 24 de setembro de 2009
maioria da população se considera parda ou negra
IBGE: maioria da população se considera parda ou negra
Agência EstadoA PNAD 2008 apontou que, no ano passado, pela primeira vez, mais da metade da população brasileira - 50,6% dos habitantes, ante 50% em 2007 - se declarou parda ou negra. Mas, com uma peculiaridade: na pesquisa, a participação das populações negra e branca no total de brasileiros recuou, enquanto as de mestiços e outros (que abrange amarelos e indígenas) cresceu.Em 2007, o número de negros tinha crescido em comparação com 2006, em movimento atribuído por especialistas às políticas de ações afirmativas,como reservas de vagas em universidades públicas para afrodescendentes. Este ano, contudo, a curva se inverteu, embora o crescimento dos pardos tenha persistido - o grupo também é, em geral, beneficiado pelos mesmos instrumentos que os negros.A sondagem apontou que, em 2007, 42,5% dos brasileiros se diziam pardos, porcentual que subiu para 43,8% em 2008. Os negros, contudo, reduziram sua participação na população nacional de 7,5% para 6,8%. Houve ainda crescimento dos entrevistados que classificaram sua condição étnica como "outra" - que passaram de 0,8% para 0,9% dos habitantes do Brasil. Já os que se dizem brancos reduziram sua presença na população - em tendência já observada em pesquisas anteriores - de 49,2% para 48,4%."O que vínhamos detectando é que cada vez mais brancos começavam a se declarar pardos, porque aumentava a consciência do seu pertencimento; as últimas PNADs já refletiam esse aumento", disse o pesquisador Renato Ferreira, do Laboratório de Políticas Públicas da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). "Agora, o fato de negros se declararem pardos não costumava acontecer. Esse indicador nunca acelerou muito. A oscilação apontada (entre os que se dizem negros) não é tão grande. Pode ser alguma coisa estatística. O que continua valendo é que está aumentando a consciência das pessoas."Somente a Região Centro-Oeste registrou queda na proporção de pessoas que se dizem pardas, de 2007 para 2008, de 50,9% para 50,2% (0,7 ponto porcentual a menos). Nas demais, houve crescimento. A Norte foi a região onde a expansão foi maior, de 68,3% para 71%, salto de 2,7 pontos porcentuais. Em seguida, veio o Sudeste, com aumento de 2 pontos porcentuais, de 32,4% para 34,4%. Mesmo o Sul, onde predominam descendentes de imigrantes de origem europeia, sobretudo alemã e italiana, registrou aumento de pardos, de 16,4% para 17%, 0,6 ponto porcentual. -
Fonte :COMISSÃO DE COMUNICAÇÃO E DIVULGAÇÃO CNPIR E SEPPIR INFORMAÇÕES E DIVULGAÇÕES DOS TRABALHOS REALIZADOS DAS ENTIDADES E ORGANIZAÇÕES DE NÍVEL NACIONAL QUE COMPÕE O CONSELHO NACIONAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL.
Egbonmy Conceição Reis de Ògún Coordenadora INTECAB-SP
Agência EstadoA PNAD 2008 apontou que, no ano passado, pela primeira vez, mais da metade da população brasileira - 50,6% dos habitantes, ante 50% em 2007 - se declarou parda ou negra. Mas, com uma peculiaridade: na pesquisa, a participação das populações negra e branca no total de brasileiros recuou, enquanto as de mestiços e outros (que abrange amarelos e indígenas) cresceu.Em 2007, o número de negros tinha crescido em comparação com 2006, em movimento atribuído por especialistas às políticas de ações afirmativas,como reservas de vagas em universidades públicas para afrodescendentes. Este ano, contudo, a curva se inverteu, embora o crescimento dos pardos tenha persistido - o grupo também é, em geral, beneficiado pelos mesmos instrumentos que os negros.A sondagem apontou que, em 2007, 42,5% dos brasileiros se diziam pardos, porcentual que subiu para 43,8% em 2008. Os negros, contudo, reduziram sua participação na população nacional de 7,5% para 6,8%. Houve ainda crescimento dos entrevistados que classificaram sua condição étnica como "outra" - que passaram de 0,8% para 0,9% dos habitantes do Brasil. Já os que se dizem brancos reduziram sua presença na população - em tendência já observada em pesquisas anteriores - de 49,2% para 48,4%."O que vínhamos detectando é que cada vez mais brancos começavam a se declarar pardos, porque aumentava a consciência do seu pertencimento; as últimas PNADs já refletiam esse aumento", disse o pesquisador Renato Ferreira, do Laboratório de Políticas Públicas da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). "Agora, o fato de negros se declararem pardos não costumava acontecer. Esse indicador nunca acelerou muito. A oscilação apontada (entre os que se dizem negros) não é tão grande. Pode ser alguma coisa estatística. O que continua valendo é que está aumentando a consciência das pessoas."Somente a Região Centro-Oeste registrou queda na proporção de pessoas que se dizem pardas, de 2007 para 2008, de 50,9% para 50,2% (0,7 ponto porcentual a menos). Nas demais, houve crescimento. A Norte foi a região onde a expansão foi maior, de 68,3% para 71%, salto de 2,7 pontos porcentuais. Em seguida, veio o Sudeste, com aumento de 2 pontos porcentuais, de 32,4% para 34,4%. Mesmo o Sul, onde predominam descendentes de imigrantes de origem europeia, sobretudo alemã e italiana, registrou aumento de pardos, de 16,4% para 17%, 0,6 ponto porcentual. -
Fonte :COMISSÃO DE COMUNICAÇÃO E DIVULGAÇÃO CNPIR E SEPPIR INFORMAÇÕES E DIVULGAÇÕES DOS TRABALHOS REALIZADOS DAS ENTIDADES E ORGANIZAÇÕES DE NÍVEL NACIONAL QUE COMPÕE O CONSELHO NACIONAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL.
Egbonmy Conceição Reis de Ògún Coordenadora INTECAB-SP
Marcio Alexandre (Marçola)
convidou voc"e para o evento 'I Caminhada Nacional Pela Liberdade Religiosa' em Religiosidade Afro-Brasileira
Conferir "I Caminhada Nacional Pela Liberdade Religiosa" em Religiosidade Afro-Brasileira
21 novembro 2009 a 22 novembro 2009
Local: Salvador
Organizado por: Várias organizações
Descrição do evento:A I Caminhada Nacional ocorrerá em Salvador e está sendo organizada pela maior articulação já havida de entidades nacionais que lidam com o tema da religiosidade. Mobiliza-se, articule um ônibus para ir. Entre em contato conosco que ajudaremos.
Ver mais detalhes e RSVP em Religiosidade Afro-Brasileira:http://religiaoafro.ning.com/events/event/show?id=2524669%3AEvent%3A18731&xgi=0JZkCH2O3aK6aa
Sobre Religiosidade Afro-Brasileira
Rede Social voltada para a discussão da religiosidade afro-brasileira, notadamente o Candomblé, como forma de combater a intolerância.
Descrição do evento:A I Caminhada Nacional ocorrerá em Salvador e está sendo organizada pela maior articulação já havida de entidades nacionais que lidam com o tema da religiosidade. Mobiliza-se, articule um ônibus para ir. Entre em contato conosco que ajudaremos.
Ver mais detalhes e RSVP em Religiosidade Afro-Brasileira:http://religiaoafro.ning.com/events/event/show?id=2524669%3AEvent%3A18731&xgi=0JZkCH2O3aK6aa
Sobre Religiosidade Afro-Brasileira
Rede Social voltada para a discussão da religiosidade afro-brasileira, notadamente o Candomblé, como forma de combater a intolerância.
uma reflexão pelos 25 anos do Tombamento da Pedra do Sal
Tombados - não! Erguidos –
uma reflexão pelos 25 anos do Tombamento da Pedra do Sal,
Epicentro da Pequena África e de nosso Quilombo!
Hoje, 2009, dois anos após a fatídica reunião da VOT – Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitencia - contra os quilombolas da comunidade Pedra do Sal e a irresponsabilidade de denunciá-los pelo suposto fim de suas escolas na Região Portuária; quatro após o ápice da violenta remoção de moradores (pela mesma VOT) da região de suas ditas propriedades, sem direito social e institucional de defesa, já que até “jagunços urbanos” e senhores do direito foram deslocados para garantir a saída dos moradores pobres dos locais onde viviam e moravam: Rua do Escorrega, Adro de São Francisco, Travessa do Sereno, Rua São Francisco da Prainha e adjacências.
Estamos prestes a comemorar 25 anos de tombamento da Pedra do Sal, como monumento de identidade do negro (afrodescendente) na Região Portuária do Rio de Janeiro. Por que estamos nos manifestando com essa introdução para falar do tombamento da Pedra do Sal? Porque não podemos deixar de atentar e ilustrar que do âmago dessa história de sofrimento para muitos dos nossos, quilombolas e não quilombolas, foi gestada de forma espontânea e estratégica nossa combatividade e nossa formação política de confronto de guerrilha intelectual no quilombo Pedra do Sal.
Nossa visão de passado negro nos integra e nos promove a um amarramento conceitual que levou nossa fala do ‘santo, do porto e do samba’ a ser referência para iniciação de nossa construção. Nunca citamos o intelectual negro Jose Rufino dos Santos como quilombola, mas não seriamos tão precisos se não fosse sua inteligência visionária de nos recuperar, quando nos recuperou o símbolo que hoje não queremos que caia (tombe!).
A nossa identidade quilombola vai além das fronteiras físicas da Pedra do Sal... cobre toda Pequena África. A História ainda responderá esse questionamento. O ‘Cemitério dos Pretos mortos (Novos)’ está fora de nossa composição de território definido pelo INCRA. Quantos sítios, existentes pela Pequena África, não teremos por território, embora sejam fidedignas as nossas identidades? Mas a propriedade. .. a discussão... o desgaste... Deixa-nos às vezes sem combatividade para tantas frentes!
O quilombola historicamente é um guerrilheiro, um soldado da razão da liberdade instintiva e de manutenção de sua identidade. Trouxemos isso da África e hoje aplicamos nossa guerrilha com as armas que temos: nossa voz e um saber político de que estamos em nossa vez, como nunca estivemos antes... nossa vez de sermos respeitados e reconhecidos, como nunca histórica e socialmente fomos; nossa vez de não construirmos racismos e estigmas de racismos, ‘caso não sejamos provocados pelos que silenciam o seu racismo na demagogia e dissimulações públicas, e quando os apresenta e a nós transferem a responsabilidade de sua arrogância secular, como se nós propuséssemos uma nova escravidão sendo o negro o agente da escravidão do branco’.
Foi assim que o jornalista Nelson Barreto, que se apresentou no Congresso Nacional, como representante da Venerável Ordem Terceira (a VOT), no ano de 2007, tentou incutir para opinião pública pelo seu livro “denuncia” o nefasto - “Revolução Quilombola” essa projeção.
No Legislativo Federal, esse jornalista, teve voz e vez para nos atacar, e mesmo assim parlamentares cariocas, até negros, afrodescendentes, que estavam lá, em silencio estavam e em silencio ficaram. Nós temos a transcrição das falas e dos que estavam presentes no plenário e não se manifestaram.
Lamentamos muito por esses que pretos são, mas são só pretos na cor da pele (a cabeça é predatória contra o povo de sua origem tanto quanto brancos insensíveis possam ser) e mercenários nas ações. São, no nosso ver, corruptores das histórias que ainda estamos por escrever de igualdade de fato entre os tantos multicores no Brasil e no mundo. Alimentam o desejo político de serem “Obamas”, mas sem princípios, sem ética, e sem tantas coisas – que é impossível! – retificando o início do parágrafo: nem lamentamos!
Muitos dos nossos antepassados africanos escravizados foram aguerridos e resistentes, mesmo no silêncio das senzalas - e onde desumanamente viviam nas áreas de possíveis concepções urbanas nos tempos idos do Império e da Colônia. Foram aguerridos e resistentes pela manutenção do culto de nossa gente, de nossa necessidade de conversar com os mais jovens sobre nossa história, nossos cantos e cânticos que eram orações de nossas lendas e de evocações de nossos deuses (orixás), etc. Todos tinham em si um sentimento quilombola pronto para despejar contra o sistema de escravização cruel que a sociedade cristã européia constituiu na sua formação capitalista (mercantil) e nos impôs um protagonismo para dor.
O Tombamento da Pedra do Sal, mesmo tendo sido oriundo de uma política de poucos intelectuais, nos gabinetes da cultura local do Estado do Rio de Janeiro, na gestão que o Secretário de Cultura era o também Vice-Governador, o antropólogo Darcy Ribeiro, era um mar inteiro represado que precisava de uma brecha para seguir seu destino de legitimar o seu povo e o ser negro na região da “Pequena África”.
É esse o espírito da comunidade quilombola Pedra do Sal nesse momento de festa e reflexão de nosso tombamento. Estamos erguidos e não tombaremos! Estamos em processo de arrebatamento. “Negro acorda é hora de acordar / Não negue a raça / Faça de toda manhã um dia de graça...” Antonio Candeia, teve por felicidade essa fala em um de seus sambas, entre tantos de informação e reflexão de nossa identidade. É hora de acordar!
uma reflexão pelos 25 anos do Tombamento da Pedra do Sal,
Epicentro da Pequena África e de nosso Quilombo!
Hoje, 2009, dois anos após a fatídica reunião da VOT – Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitencia - contra os quilombolas da comunidade Pedra do Sal e a irresponsabilidade de denunciá-los pelo suposto fim de suas escolas na Região Portuária; quatro após o ápice da violenta remoção de moradores (pela mesma VOT) da região de suas ditas propriedades, sem direito social e institucional de defesa, já que até “jagunços urbanos” e senhores do direito foram deslocados para garantir a saída dos moradores pobres dos locais onde viviam e moravam: Rua do Escorrega, Adro de São Francisco, Travessa do Sereno, Rua São Francisco da Prainha e adjacências.
Estamos prestes a comemorar 25 anos de tombamento da Pedra do Sal, como monumento de identidade do negro (afrodescendente) na Região Portuária do Rio de Janeiro. Por que estamos nos manifestando com essa introdução para falar do tombamento da Pedra do Sal? Porque não podemos deixar de atentar e ilustrar que do âmago dessa história de sofrimento para muitos dos nossos, quilombolas e não quilombolas, foi gestada de forma espontânea e estratégica nossa combatividade e nossa formação política de confronto de guerrilha intelectual no quilombo Pedra do Sal.
Nossa visão de passado negro nos integra e nos promove a um amarramento conceitual que levou nossa fala do ‘santo, do porto e do samba’ a ser referência para iniciação de nossa construção. Nunca citamos o intelectual negro Jose Rufino dos Santos como quilombola, mas não seriamos tão precisos se não fosse sua inteligência visionária de nos recuperar, quando nos recuperou o símbolo que hoje não queremos que caia (tombe!).
A nossa identidade quilombola vai além das fronteiras físicas da Pedra do Sal... cobre toda Pequena África. A História ainda responderá esse questionamento. O ‘Cemitério dos Pretos mortos (Novos)’ está fora de nossa composição de território definido pelo INCRA. Quantos sítios, existentes pela Pequena África, não teremos por território, embora sejam fidedignas as nossas identidades? Mas a propriedade. .. a discussão... o desgaste... Deixa-nos às vezes sem combatividade para tantas frentes!
O quilombola historicamente é um guerrilheiro, um soldado da razão da liberdade instintiva e de manutenção de sua identidade. Trouxemos isso da África e hoje aplicamos nossa guerrilha com as armas que temos: nossa voz e um saber político de que estamos em nossa vez, como nunca estivemos antes... nossa vez de sermos respeitados e reconhecidos, como nunca histórica e socialmente fomos; nossa vez de não construirmos racismos e estigmas de racismos, ‘caso não sejamos provocados pelos que silenciam o seu racismo na demagogia e dissimulações públicas, e quando os apresenta e a nós transferem a responsabilidade de sua arrogância secular, como se nós propuséssemos uma nova escravidão sendo o negro o agente da escravidão do branco’.
Foi assim que o jornalista Nelson Barreto, que se apresentou no Congresso Nacional, como representante da Venerável Ordem Terceira (a VOT), no ano de 2007, tentou incutir para opinião pública pelo seu livro “denuncia” o nefasto - “Revolução Quilombola” essa projeção.
No Legislativo Federal, esse jornalista, teve voz e vez para nos atacar, e mesmo assim parlamentares cariocas, até negros, afrodescendentes, que estavam lá, em silencio estavam e em silencio ficaram. Nós temos a transcrição das falas e dos que estavam presentes no plenário e não se manifestaram.
Lamentamos muito por esses que pretos são, mas são só pretos na cor da pele (a cabeça é predatória contra o povo de sua origem tanto quanto brancos insensíveis possam ser) e mercenários nas ações. São, no nosso ver, corruptores das histórias que ainda estamos por escrever de igualdade de fato entre os tantos multicores no Brasil e no mundo. Alimentam o desejo político de serem “Obamas”, mas sem princípios, sem ética, e sem tantas coisas – que é impossível! – retificando o início do parágrafo: nem lamentamos!
Muitos dos nossos antepassados africanos escravizados foram aguerridos e resistentes, mesmo no silêncio das senzalas - e onde desumanamente viviam nas áreas de possíveis concepções urbanas nos tempos idos do Império e da Colônia. Foram aguerridos e resistentes pela manutenção do culto de nossa gente, de nossa necessidade de conversar com os mais jovens sobre nossa história, nossos cantos e cânticos que eram orações de nossas lendas e de evocações de nossos deuses (orixás), etc. Todos tinham em si um sentimento quilombola pronto para despejar contra o sistema de escravização cruel que a sociedade cristã européia constituiu na sua formação capitalista (mercantil) e nos impôs um protagonismo para dor.
O Tombamento da Pedra do Sal, mesmo tendo sido oriundo de uma política de poucos intelectuais, nos gabinetes da cultura local do Estado do Rio de Janeiro, na gestão que o Secretário de Cultura era o também Vice-Governador, o antropólogo Darcy Ribeiro, era um mar inteiro represado que precisava de uma brecha para seguir seu destino de legitimar o seu povo e o ser negro na região da “Pequena África”.
É esse o espírito da comunidade quilombola Pedra do Sal nesse momento de festa e reflexão de nosso tombamento. Estamos erguidos e não tombaremos! Estamos em processo de arrebatamento. “Negro acorda é hora de acordar / Não negue a raça / Faça de toda manhã um dia de graça...” Antonio Candeia, teve por felicidade essa fala em um de seus sambas, entre tantos de informação e reflexão de nossa identidade. É hora de acordar!
publica resoluções da II Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial
Fonte SEPPIR
publica resoluções da II Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial
Todas as propostas aprovadas durante a II Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial (II CONAPIR) estão reunidas em um documento publicado na página eletrônica da SEPPIR nesta quarta-feira (23 de setembro).
Para o ministro da Igualdade Racial, Edson Santos, a publicação coroa o evento que foi pautado pelo pluralismo e espírito democrático: "O documento confere não apenas transparência para as propostas aprovadas, mas é um importante instrumento em favor da implementação das políticas de igualdade racial".
Na publicação estão reunidas 761 resoluções distribuídas de acordo com os seguintes temas: controle social (19), cultura (33), educação (101), política internacional (35), política nacional (29), saúde (115), segurança e justiça (197), terra (72) e trabalho (160).
Balanço - A II CONAPIR reuniu mais de 8 mil pessoas no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília, durante os quatro dias do evento realizado de 25 a 28 de junho. Do total, mais de 1.200 participantes eram delegados eleitos em encontros nos 27 estados e no Distrito Federal. Assim, a preparação para a II CONAPIR envolveu milhares de pessoas em conferências estaduais, municipais e regionais de igualdade social. Além disso, Brasília foi sede, nos dias 6 e 7 de junho, da Plenária Nacional de Comunidades Tradicionais, quando foram escolhidos os delegados para defender propostas de interesse específico de comunidades quilombolas, de terreiros, povos indígenas e de etnia cigana.
A responsabilidade de analisar as moções ficou com o Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial (CNPIR), órgão de caráter consultivo integrante da estrutura básica da SEPPIR. Em reunião extraordinária realizada em agosto, o CNPIR analisou todas as 84 moções apresentadas durante a II CONAPIR.
Para consultar o documento, clique aqui
Comunicação Social da SEPPIR /PR
(61) 3411-3696/3659
publica resoluções da II Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial
Todas as propostas aprovadas durante a II Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial (II CONAPIR) estão reunidas em um documento publicado na página eletrônica da SEPPIR nesta quarta-feira (23 de setembro).
Para o ministro da Igualdade Racial, Edson Santos, a publicação coroa o evento que foi pautado pelo pluralismo e espírito democrático: "O documento confere não apenas transparência para as propostas aprovadas, mas é um importante instrumento em favor da implementação das políticas de igualdade racial".
Na publicação estão reunidas 761 resoluções distribuídas de acordo com os seguintes temas: controle social (19), cultura (33), educação (101), política internacional (35), política nacional (29), saúde (115), segurança e justiça (197), terra (72) e trabalho (160).
Balanço - A II CONAPIR reuniu mais de 8 mil pessoas no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília, durante os quatro dias do evento realizado de 25 a 28 de junho. Do total, mais de 1.200 participantes eram delegados eleitos em encontros nos 27 estados e no Distrito Federal. Assim, a preparação para a II CONAPIR envolveu milhares de pessoas em conferências estaduais, municipais e regionais de igualdade social. Além disso, Brasília foi sede, nos dias 6 e 7 de junho, da Plenária Nacional de Comunidades Tradicionais, quando foram escolhidos os delegados para defender propostas de interesse específico de comunidades quilombolas, de terreiros, povos indígenas e de etnia cigana.
A responsabilidade de analisar as moções ficou com o Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial (CNPIR), órgão de caráter consultivo integrante da estrutura básica da SEPPIR. Em reunião extraordinária realizada em agosto, o CNPIR analisou todas as 84 moções apresentadas durante a II CONAPIR.
Para consultar o documento, clique aqui
Comunicação Social da SEPPIR /PR
(61) 3411-3696/3659
quarta-feira, 23 de setembro de 2009
Prefeito decreta três dias de luto oficial na cidade em homenagem à líder espiritual do Ilê Aiyê
Casa de Cultura da Mulher Negra
Prefeito decreta três dias de luto oficial na cidade em homenagem à líder espiritual do Ilê Aiyê
Data: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2009, 17:19
Mãe Hilda é sepultada sob aplausos no Jardim da Saudade Prefeito decreta três dias de luto oficial na cidade em homenagem à líder espiritual do Ilê AiyêThaís Rocha A TARDE
“Nos preparávamos há anos para este dia, mas nunca acreditamos que ele chegaria”. Com esta frase, a diretora cultural do bloco Ilê Aiyê, Arani Santana, resumiu o sentimento de centenas de pessoas que acompanharam neste domingo, 20, o enterro da ialorixá Hilda dos Santos, 86, a Mãe Hilda. A despedida à mentora espiritual do grupo cultural não foi o último adeus. Agora, seguem mais sete dias de rituais e homenagens no terreiro Ilê Axé Jitolu, que ela comandava há 71 anos na Ladeira do Curuzu, no bairro da Liberdade.
Mãe Hilda estava internada desde o último dia 7 no Hospital Unimed, em Lauro de Freitas, com problemas cardíacos e pneumonia. Morreu na manhã de sábado, dia 19 e foi velada em casa. O governador Jaques Wagner esteve no velório, deu apoio à família e lamentou a perda da ialorixá, principalmente pelo trabalho social que exerceu no bairro.
Cortejo no Curuzu
Às 8h30 deste domingo, o caixão foi fechado e os cantos em iorubá evocavam orixás.
As entidades seguiram na frente do cortejo que subiu a ladeira até a entrada do Curuzu, um trajeto que normalmente é feito em tempos de alegria, quando Mãe Hilda abençoava a saída do Ilê no sábado de Carnaval. “Hoje, os orixás seguiram à frente, integrando minha mãe à sua última morada”, explicou Vivaldo Benvindo, diretor do Ilê e um dos seis filhos biológicos de Mãe Hilda.
Durante a passagem do cortejo, formado por aproximadamente 100 pessoas, todas vestidas de branco, moradores do bairro chegaram às portas das casas, mas o silêncio só era quebrado pelo canto em iorubá. As reações eram de choro, palmas. Cada morador fez a sua homenagem à moradora mais ilustre da rua. Em frente à Senzala do Barro Preto, sede do bloco e centro cultural que ela ajudou a fundar, os tambores soaram com apenas três batidas fúnebres.
“O que será do Ilê Aiyê? É uma pergunta que nós estamos fazendo”, comentou Arani Santana. “Ainda vamos nos reunir para definir como será daqui pra frente. Mas uma coisa é certa: o trabalho não pode parar”, completou Vovô, filho querido de Mãe Hilda e presidente do Ilê.
Mãe Hilda foi enterrada no cemitério Jardim da Saudade sob salva de palmas, cantos e muita dor. Além de seus filhos biológicos e de santo, também acompanharam o adeus representantes de outros terreiros, do movimento negro e autoridades. Entre elas, o prefeito João Henrique Carneiro que decretou luto oficial de três dias, deputados federais e secretários do Estado e do município. Todos saudaram e homenagearam a ialorixá.
Prefeito decreta três dias de luto oficial na cidade em homenagem à líder espiritual do Ilê Aiyê
Data: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2009, 17:19
Mãe Hilda é sepultada sob aplausos no Jardim da Saudade Prefeito decreta três dias de luto oficial na cidade em homenagem à líder espiritual do Ilê AiyêThaís Rocha A TARDE
“Nos preparávamos há anos para este dia, mas nunca acreditamos que ele chegaria”. Com esta frase, a diretora cultural do bloco Ilê Aiyê, Arani Santana, resumiu o sentimento de centenas de pessoas que acompanharam neste domingo, 20, o enterro da ialorixá Hilda dos Santos, 86, a Mãe Hilda. A despedida à mentora espiritual do grupo cultural não foi o último adeus. Agora, seguem mais sete dias de rituais e homenagens no terreiro Ilê Axé Jitolu, que ela comandava há 71 anos na Ladeira do Curuzu, no bairro da Liberdade.
Mãe Hilda estava internada desde o último dia 7 no Hospital Unimed, em Lauro de Freitas, com problemas cardíacos e pneumonia. Morreu na manhã de sábado, dia 19 e foi velada em casa. O governador Jaques Wagner esteve no velório, deu apoio à família e lamentou a perda da ialorixá, principalmente pelo trabalho social que exerceu no bairro.
Cortejo no Curuzu
Às 8h30 deste domingo, o caixão foi fechado e os cantos em iorubá evocavam orixás.
As entidades seguiram na frente do cortejo que subiu a ladeira até a entrada do Curuzu, um trajeto que normalmente é feito em tempos de alegria, quando Mãe Hilda abençoava a saída do Ilê no sábado de Carnaval. “Hoje, os orixás seguiram à frente, integrando minha mãe à sua última morada”, explicou Vivaldo Benvindo, diretor do Ilê e um dos seis filhos biológicos de Mãe Hilda.
Durante a passagem do cortejo, formado por aproximadamente 100 pessoas, todas vestidas de branco, moradores do bairro chegaram às portas das casas, mas o silêncio só era quebrado pelo canto em iorubá. As reações eram de choro, palmas. Cada morador fez a sua homenagem à moradora mais ilustre da rua. Em frente à Senzala do Barro Preto, sede do bloco e centro cultural que ela ajudou a fundar, os tambores soaram com apenas três batidas fúnebres.
“O que será do Ilê Aiyê? É uma pergunta que nós estamos fazendo”, comentou Arani Santana. “Ainda vamos nos reunir para definir como será daqui pra frente. Mas uma coisa é certa: o trabalho não pode parar”, completou Vovô, filho querido de Mãe Hilda e presidente do Ilê.
Mãe Hilda foi enterrada no cemitério Jardim da Saudade sob salva de palmas, cantos e muita dor. Além de seus filhos biológicos e de santo, também acompanharam o adeus representantes de outros terreiros, do movimento negro e autoridades. Entre elas, o prefeito João Henrique Carneiro que decretou luto oficial de três dias, deputados federais e secretários do Estado e do município. Todos saudaram e homenagearam a ialorixá.
O agronegócio incendiário e racista
Comite Mineiro do Forum Social Mundial e Sindecon
Um abraço
Maria Dirlene Trindade Marques
Companeiros( as) e amigos(as) de cruz e caminho
Parece que cada vez mais a realidade vivenciada pelos kaiowá Guarani nos leve a ser registradores da dor. Mas, em meio à violência e contradições queremos também ser portavoz da resistência, da esperança e do futuro.
Abraços Egon
O agronegócio incendiário e racista “Você quer ver, vem olhar aqui, tem quatro bugres mortos, vem ver!”, o tom de deboche e ameaça era revelador de um quadro tétrico de racismo e ódio que se julgava restrito às páginas da história de extermínio das populações indígenas no continente e no mundo. Mas naquela hora do meio dia de 18 de setembro, à beira da BR 486, a cena era muito real. Enquanto uma integrante do Cimi fotografava o que restou das casas queimadas, onde ainda a fumaça e pequenas chamas eram visíveis, os agentes de segurança e peões da fazenda faziam uma cerca para isolar o córrego e impedir o acesso dos índios, eles davam um show de racismo. “Esses vagabundos tem mais é que morrer!”, exclamavam enquanto repetiam sons de tiros para amedrontar a pessoa que estava fazendo o registro de mais uma violência absurda contra a comunidade Kaiowá Guarani do Apika’y, acampada há uns dez quilômetros da cidade de Dourados.Damiana, a líder religiosa, esteio do grupo que há mais de uma década luta pelo pedaço de terra tradicional, já tendo sido expulsa diversas vezes, mas que não desiste de ter um pedaço de terra tradicional para viver, fazia o relato dramático da agressão sofrida pelo seu grupo por volta de uma hora da madrugada. Em torno de dez pessoas chegaram atirando sobre os barracos onde se encontravam dormindo os indígenas. Um deles foi ferido na perna atingido por uma bala. No desespero, várias mulheres foram atingidas pelos agressores com socos e pontapés. Logo foram colocando fogo nos barracos, queimando com todos os pertences dos indígenas. Documentos, roupas, bicicleta, lona, madeira, tudo em pouco tempo estava reduzido a cinzas. Os Kaiowá Guarani,indefesos e transtornados, viam mais essa cena de vandalismo.Quando começou a clarear o dia, foram denunciar o fato e pedir providências. Alguns foram para a Funasa pois estavam feridos. Outros foram à FUNAI relatar os fatos e pedir socorro. Burocraticamente tudo foi muito lento. A administração regional da FUNAI disse que sequer conseguira que um dos procuradores do órgão registrasse a denúncia. Foram então encaminhados ao Ministério Público Federal. Até o meio dia, ninguém dos poderes públicos responsáveis havia chegado até o local, que dista a uns dez quilômetros da cidade de Dourados.Não fazia ainda uma semana quando há menos de cinqüenta quilômetros daí, no município de Rio Brilhante, tivesse acontecido o despejo da comunidade de Laranjeira Nhanderu e dois dias depois suas casas queimadas pelos fazendeiros e sua milícia armada.Tudo isso acontece enquanto os Kaiowá Guarani esperam ansiosamente a volta dos grupos de trabalho para concluírem os trabalhos de identificação dos tekoha, terras tradicionais deste povo.Quantas violências, mortes, feridos, presos terão que suportar até terem suas terras demarcadas conforme exige a Constituição e leis internacionais? Sequer à beira das estradas os índios são tolerados. Querem vê-los distante ou embaixo da terra para tranqüilizarem suas consciências.Egon HeckCimi MS - Dourados, 18 de setembro de 2009-- Um outro mundo é possível. Um outro Brasil é necessário!
Um abraço
Maria Dirlene Trindade Marques
Companeiros( as) e amigos(as) de cruz e caminho
Parece que cada vez mais a realidade vivenciada pelos kaiowá Guarani nos leve a ser registradores da dor. Mas, em meio à violência e contradições queremos também ser portavoz da resistência, da esperança e do futuro.
Abraços Egon
O agronegócio incendiário e racista “Você quer ver, vem olhar aqui, tem quatro bugres mortos, vem ver!”, o tom de deboche e ameaça era revelador de um quadro tétrico de racismo e ódio que se julgava restrito às páginas da história de extermínio das populações indígenas no continente e no mundo. Mas naquela hora do meio dia de 18 de setembro, à beira da BR 486, a cena era muito real. Enquanto uma integrante do Cimi fotografava o que restou das casas queimadas, onde ainda a fumaça e pequenas chamas eram visíveis, os agentes de segurança e peões da fazenda faziam uma cerca para isolar o córrego e impedir o acesso dos índios, eles davam um show de racismo. “Esses vagabundos tem mais é que morrer!”, exclamavam enquanto repetiam sons de tiros para amedrontar a pessoa que estava fazendo o registro de mais uma violência absurda contra a comunidade Kaiowá Guarani do Apika’y, acampada há uns dez quilômetros da cidade de Dourados.Damiana, a líder religiosa, esteio do grupo que há mais de uma década luta pelo pedaço de terra tradicional, já tendo sido expulsa diversas vezes, mas que não desiste de ter um pedaço de terra tradicional para viver, fazia o relato dramático da agressão sofrida pelo seu grupo por volta de uma hora da madrugada. Em torno de dez pessoas chegaram atirando sobre os barracos onde se encontravam dormindo os indígenas. Um deles foi ferido na perna atingido por uma bala. No desespero, várias mulheres foram atingidas pelos agressores com socos e pontapés. Logo foram colocando fogo nos barracos, queimando com todos os pertences dos indígenas. Documentos, roupas, bicicleta, lona, madeira, tudo em pouco tempo estava reduzido a cinzas. Os Kaiowá Guarani,indefesos e transtornados, viam mais essa cena de vandalismo.Quando começou a clarear o dia, foram denunciar o fato e pedir providências. Alguns foram para a Funasa pois estavam feridos. Outros foram à FUNAI relatar os fatos e pedir socorro. Burocraticamente tudo foi muito lento. A administração regional da FUNAI disse que sequer conseguira que um dos procuradores do órgão registrasse a denúncia. Foram então encaminhados ao Ministério Público Federal. Até o meio dia, ninguém dos poderes públicos responsáveis havia chegado até o local, que dista a uns dez quilômetros da cidade de Dourados.Não fazia ainda uma semana quando há menos de cinqüenta quilômetros daí, no município de Rio Brilhante, tivesse acontecido o despejo da comunidade de Laranjeira Nhanderu e dois dias depois suas casas queimadas pelos fazendeiros e sua milícia armada.Tudo isso acontece enquanto os Kaiowá Guarani esperam ansiosamente a volta dos grupos de trabalho para concluírem os trabalhos de identificação dos tekoha, terras tradicionais deste povo.Quantas violências, mortes, feridos, presos terão que suportar até terem suas terras demarcadas conforme exige a Constituição e leis internacionais? Sequer à beira das estradas os índios são tolerados. Querem vê-los distante ou embaixo da terra para tranqüilizarem suas consciências.Egon HeckCimi MS - Dourados, 18 de setembro de 2009-- Um outro mundo é possível. Um outro Brasil é necessário!
Caminhada contra intolerância religiosa arrasta 50 mil em Copacabana
Caminhada contra intolerância religiosa arrasta 50 mil em Copacabana
JB Online RIO
A secretária de Assistência Social e Direitos Humanos do Estado do Rio de Janeiro, Benedita da Silva, foi impedida de subir a um dos carros de som que reúne religiosos, na II Caminhada em Defesa da Liberdade Religiosa, que acontece neste momento, na Orla de Copacabana, na Zona Sul do Rio. Benedita chegou acompanhada da deputada estadual Beatriz Santos (PRB-RJ) – ligada à Igreja Universal do Reino de Deus. O babalawo Ivanir dos Santos, porta-voz da Comissão de Combate à Intolerância Religiosa (CCIR), argumentou com a Secretária que “a CCIR não recebeu nenhum comunicado do governador Sérgio Cabral sobre o envio de representantes e que, por isso, ela não subiria a um dos carros do movimento.O porta-voz explicou que a caminhada não faz parte de movimentos políticos e só representa uma amostra da força da democracia em relação à liberdade religiosa. Sendo assim, nenhuma pessoa com cargo político seria autorizada a falar sem aviso prévio. A II Caminhada em Defesa da Liberdade Religiosa levou milhares de pessoas para a Avenida Atlântica. Por volta das 10h30, cerca de 30 mil pessoas já estavam concentradas entre os postos 5 e 6 da praia. Ao 12h mais de 50 mil pessoas tomaram conta da Avenida Atlântica, segundo informações do coronel da PM Ubiratam Ângelo.Durante a coletiva de imprensa, representantes do Ministério Público do Rio de Janeiro, das igrejas Católica e Evangélica, das comunidades Espírita, Islamica, da Umbanda e Candomblé se uniram num grito de basta à intolerância religiosa. De acordo com o promotor de Justiça , que foi indicado para a Comissão de Combate à Intolerância Religiosa, Marcos Kac, é dever do Ministério Público zelar pela liberdade de culto religioso, já que este é um direito previsto na Constituição Federal.- O Ministério Público do Rio de Janeiro está apoiando essa ação de basta à intolerância religiosa. É nosso dever velar pela livre manifestação de culto, de fé e de religião. O Estado vê esta caminhada com bons olhos , pois a liberdade religiosa é um ato em defesa da democracia-, afirmou.
JB Online RIO
A secretária de Assistência Social e Direitos Humanos do Estado do Rio de Janeiro, Benedita da Silva, foi impedida de subir a um dos carros de som que reúne religiosos, na II Caminhada em Defesa da Liberdade Religiosa, que acontece neste momento, na Orla de Copacabana, na Zona Sul do Rio. Benedita chegou acompanhada da deputada estadual Beatriz Santos (PRB-RJ) – ligada à Igreja Universal do Reino de Deus. O babalawo Ivanir dos Santos, porta-voz da Comissão de Combate à Intolerância Religiosa (CCIR), argumentou com a Secretária que “a CCIR não recebeu nenhum comunicado do governador Sérgio Cabral sobre o envio de representantes e que, por isso, ela não subiria a um dos carros do movimento.O porta-voz explicou que a caminhada não faz parte de movimentos políticos e só representa uma amostra da força da democracia em relação à liberdade religiosa. Sendo assim, nenhuma pessoa com cargo político seria autorizada a falar sem aviso prévio. A II Caminhada em Defesa da Liberdade Religiosa levou milhares de pessoas para a Avenida Atlântica. Por volta das 10h30, cerca de 30 mil pessoas já estavam concentradas entre os postos 5 e 6 da praia. Ao 12h mais de 50 mil pessoas tomaram conta da Avenida Atlântica, segundo informações do coronel da PM Ubiratam Ângelo.Durante a coletiva de imprensa, representantes do Ministério Público do Rio de Janeiro, das igrejas Católica e Evangélica, das comunidades Espírita, Islamica, da Umbanda e Candomblé se uniram num grito de basta à intolerância religiosa. De acordo com o promotor de Justiça , que foi indicado para a Comissão de Combate à Intolerância Religiosa, Marcos Kac, é dever do Ministério Público zelar pela liberdade de culto religioso, já que este é um direito previsto na Constituição Federal.- O Ministério Público do Rio de Janeiro está apoiando essa ação de basta à intolerância religiosa. É nosso dever velar pela livre manifestação de culto, de fé e de religião. O Estado vê esta caminhada com bons olhos , pois a liberdade religiosa é um ato em defesa da democracia-, afirmou.
sexta-feira, 18 de setembro de 2009
Mobilização Contra o Extermínio da Juventude Negra
Nota Pública
Comunicamos
O Dia Regional de Mobilização Contra o Extermínio da Juventude Negra, a ser realizado nos dias 18 e 19 de outubro, do corrente ano em Salvador. Esta atividade integra a Campanha Nacional contra o Genocídio/Extermínio da Juventude Negra, coordenada pelo Fórum Nacional de Juventude Negra visando gerar em dimensão midiática, a sensibilização da sociedade às ações de combate e prevenção da violência racial destinada à Juventude Negra.
A Campanha no Nordeste é realizada em parceria com o Instituto Cultural Steve Biko, e surge como um instrumento de luta contra o racismo institucional orquestrado, sobretudo, pela policia brasileira.
Emana em oposição ao extermínio dos jovens negros, encarceramento desproporcional da população negra; ao femicidio que vitima as jovens mulheres negras, a homo/lesbofobia que tem como alvo preferencial os homoafetivos negros (as) - no intento, da construção de uma política de segurança que respeite o povo negro e seja compatível com um Estado Democrático e de Direito.
Para que este objetivo político seja potencializado estamos criando mecanismos de fortalecimento das organizações juvenis no Nordeste, ocasionando os “dias de mobilizações territoriais”, haja vista detectamos que, embora exista o conhecimento da escandalosa letalidade de jovens negras (os) nas regiões metropolitanas, não se constata ações políticas voltadas para áreas interioranas, rurais, quilombolas invisibilizadas pelos governos.
Em concordância ao que foi explicado, pedimos às organizações negras, em especial àquelas já renomadas pelo importante embate frente ao genocídio do povo negro a nos acompanhar nesta ação de luta pela garantia da vida jovem, ceifada cotidianamente pela mão branca do Estado, pelo sensor de pretos dos cacetetes e revolveres policiais e, pelas “autas” resistências institucionais em prover políticas eficazes de superação das assimetrias sociais, cuja função tem sido injetar as drogas nas comunidades empobrecidas pelo sistema econômico do País.
Por fim, dispomos nossos contatos, a fim de que Você possa nos contatar, colaborar financeiramente, acompanhar nossas ações e fortalecer esta Campanha pela vida dos jovens, em nome dos nossos ancestrais, espíritos guerreiros que requerem corpos pretos para materializar na luta, uma nação que não expurgue o povo, que ponha fim na criminalidade desta droga de Estado e deste doloso Governo.
Coordenação Nacional
BA - Carla Akotirene / Elder Mahin
PE - Marta Almeida / Jairo Nely
MA - Lorena Galvão
Coordenação Regional
LGBT – Geovan Adorno
Religiões de Matriz Africana – Vivian Aqualtune
Pró Fórum
PB - Luiza Regina
Coordenação Estadual - Bahia
Railma Santos - Portal do Sertão
Roque Peixoto – Recôncavo Baiano
Sinho Yogi N´Kurumah – Região Metropolitana
Articuladores da Bahia
Comunicação - Luedji Anjos
*Mia Lopes
*Márcio Viana
Intercâmbio Cultural – Mauricio Ramos
Mulheres - Fabiana Franco
Juventude em Conflito com a Lei – Eduardo “Machado”
Relação Institucional - Mara Assentewa
Religiões de Matriz Africana - Alberto Rocha
Região do Baixo Sul – Elienita Silva
LGBT - Esdras Marcio
Sudoeste Baiano – Daniele “Casa de Boneco”
Gestão do Fundo Kellog de Apoio as Organizações Juvenis NE – Inst.Steve Biko – George Oliveira
Comunicamos
O Dia Regional de Mobilização Contra o Extermínio da Juventude Negra, a ser realizado nos dias 18 e 19 de outubro, do corrente ano em Salvador. Esta atividade integra a Campanha Nacional contra o Genocídio/Extermínio da Juventude Negra, coordenada pelo Fórum Nacional de Juventude Negra visando gerar em dimensão midiática, a sensibilização da sociedade às ações de combate e prevenção da violência racial destinada à Juventude Negra.
A Campanha no Nordeste é realizada em parceria com o Instituto Cultural Steve Biko, e surge como um instrumento de luta contra o racismo institucional orquestrado, sobretudo, pela policia brasileira.
Emana em oposição ao extermínio dos jovens negros, encarceramento desproporcional da população negra; ao femicidio que vitima as jovens mulheres negras, a homo/lesbofobia que tem como alvo preferencial os homoafetivos negros (as) - no intento, da construção de uma política de segurança que respeite o povo negro e seja compatível com um Estado Democrático e de Direito.
Para que este objetivo político seja potencializado estamos criando mecanismos de fortalecimento das organizações juvenis no Nordeste, ocasionando os “dias de mobilizações territoriais”, haja vista detectamos que, embora exista o conhecimento da escandalosa letalidade de jovens negras (os) nas regiões metropolitanas, não se constata ações políticas voltadas para áreas interioranas, rurais, quilombolas invisibilizadas pelos governos.
Em concordância ao que foi explicado, pedimos às organizações negras, em especial àquelas já renomadas pelo importante embate frente ao genocídio do povo negro a nos acompanhar nesta ação de luta pela garantia da vida jovem, ceifada cotidianamente pela mão branca do Estado, pelo sensor de pretos dos cacetetes e revolveres policiais e, pelas “autas” resistências institucionais em prover políticas eficazes de superação das assimetrias sociais, cuja função tem sido injetar as drogas nas comunidades empobrecidas pelo sistema econômico do País.
Por fim, dispomos nossos contatos, a fim de que Você possa nos contatar, colaborar financeiramente, acompanhar nossas ações e fortalecer esta Campanha pela vida dos jovens, em nome dos nossos ancestrais, espíritos guerreiros que requerem corpos pretos para materializar na luta, uma nação que não expurgue o povo, que ponha fim na criminalidade desta droga de Estado e deste doloso Governo.
Coordenação Nacional
BA - Carla Akotirene / Elder Mahin
PE - Marta Almeida / Jairo Nely
MA - Lorena Galvão
Coordenação Regional
LGBT – Geovan Adorno
Religiões de Matriz Africana – Vivian Aqualtune
Pró Fórum
PB - Luiza Regina
Coordenação Estadual - Bahia
Railma Santos - Portal do Sertão
Roque Peixoto – Recôncavo Baiano
Sinho Yogi N´Kurumah – Região Metropolitana
Articuladores da Bahia
Comunicação - Luedji Anjos
*Mia Lopes
*Márcio Viana
Intercâmbio Cultural – Mauricio Ramos
Mulheres - Fabiana Franco
Juventude em Conflito com a Lei – Eduardo “Machado”
Relação Institucional - Mara Assentewa
Religiões de Matriz Africana - Alberto Rocha
Região do Baixo Sul – Elienita Silva
LGBT - Esdras Marcio
Sudoeste Baiano – Daniele “Casa de Boneco”
Gestão do Fundo Kellog de Apoio as Organizações Juvenis NE – Inst.Steve Biko – George Oliveira
quinta-feira, 17 de setembro de 2009
violência física contra 03 mulheres negras em Belo Horizonte MG
Infelizmente Belo Horizonte figura novamente com um caso bárbaro de racismo e violência física contra 03 mulheres negras em plena Praça Diogo de Vasconcelos Conhecida como "(PRAÇA DA SAVASSI)", no Bairro Funcionários.
Entidades do movimento negro social, entraram com representação no Ministério Público Estadual através da Promotoria de Direitos Humanos contra o Senhor Danilo Adolfo dos Santos Júnior, por crime de racismo e violência física contra as senhoras Francisca R. da Silva, Ângela Machado Teles, Vânia Cristina da Cruz Ribeiro.
DOS FATOS: No último dia 22 de Agosto, as três senhoras passeavam pela Savassi com 02 cães, quando passaram pelo Senhor Danilo, que também passeava com seu cão, quando os animais se estranharam e começaram a se agredir. Diante da briga dos animais, o senhor Danilo, perdeu o controle e começou a agredir fisicamente as senhoras, desferindo contra as mesmas palavras de baixo calão e pejorativamente, várias injúrias raciais. O Sr. Danilo desferiu sobre as mulheres chicotadas, chutes e murros. As senhoras continuaram apanhando, mesmo após caírem no chão, próximo a rede de esgoto.
ABAIXO TRANSCREVEMOS REPRESENTAÇÃO PROTOCOLADA NO MP - PROMOTORIA DE DIREITOS HUMANOS, PELO CENARAB, CONEN, FUNDAÇÃO CENTRO DE REFERÊNCIA DA CULTURA NEGRA, MNU, CEABRA, APN'S, CASA ÁFRICA, AASOBA E A CUT MINAS. A AUDIÊNCIA FOI PRESIDIDA PELA DRA. ANDRÉA PROMOTORA DE DIREITOS HUMANOS E CONTOU COM A PRESENÇA DAS ENTIDADES SIGNATÁRIAS, ALÉM DE REPRESENTAÇÕES DA CONLUTAS, DO SINDESS E DO SITRAEMG ENTIDADE SINDICAL DA QUAL É FILIADA UMA DAS VÍTIMAS DA AGRESSÃO.
Belo Horizonte, 10 de Setembro de 2009.
À PROMOTORIA DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS
ATT. DRA. ANDRÉA – PROMOTORA
Prezada Senhora,
O Centro Nacional de Africanidade e Resistência Afro-brasileiro – CENARAB, a Fundação Centro de Referência da Cultura Negra – FCRCN, o Movimento Negro Unificado – MNU, a Coordenação Nacional de Entidades Negras – CONEN e demais entidades do movimento social negro que lidam contra a discriminação racial, o racismo, o preconceito e a intolerância religiosa neste estado e país e demais entidades que subscrevem a presente representação vem respeitosamente solicitar desta PROMOTORIA DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, que seja instalada processo de investigação e apuração sobre crime de racismo cometido contra as senhoras Francisca Reis da Silva, Ângela Machado Teles, Vânia Cristina da Cruz Ribeiro pelo senhor Danilo Adolpho dos Santos, conforme dados relatados abaixo, pelo fato de o mesmo ter incorrido em crime previsto no art. 129 do Decreto Lei 2848/40, combinado com art. 140 §3º do Decreto Lei 2848/40, conforme consta dos autos do processo Nº PCnet: 2009-024-002597-005-000267623-06, Nº REDS: 2009-000538886-001, instaurado na 3ª. Delegacia de Plantão da Seccional Sul, pelo Ilmo. Dr. Rodrigo Bossi de Pinho, autoridade policial competente, conforme autos em anexo a este documento. Tendo as denuncias sido comprovadas por diligência realizada por policiais militares da Delegacia que acolheu a presente denúncia, tendo na ocasião o Exmo. Sr. Dr. Rodrigo Bossi de Pinho, dado voz de prisão ao Sr. Danilo Adolpho dos Santos, sendo o mesmo recolhido à disposição da Justiça por ter sido autuado em flagrante delito, pelo cometimento dos crimes previstos no art. 129 do Decreto Lei 2848/40, combinado com art. 140 §3º do Decreto Lei 2848/40, no CERESP SÃO CRISTOVÃO. O que há nosso ver, ainda, pode ser estendido como crime de racismo, conforme art. 5º da Constituição Brasileira e também com base na Lei Maria da Penha por violência física contra a mulher. Pedimos ainda que comprovado o ato criminoso constante desta denúncia, esta Promotoria de Defesa dos Direitos Humanos com base em suas atribuições e seguindo os preceitos da legalidade tome as necessárias medidas e providências legais, preservando e defendendo os direitos constitucionais da população negra, da mulher conforme solicitação das representações legalmente constituídas. Salientamos que para o Centro Nacional de Africanidade e Resistência Afro-brasileiro – CENARAB, a Fundação Centro de Referência da Cultura Negra – FCRCN, o Movimento Negro Unificado – MNU, a Coordenação Nacional de Entidades Negras – CONEN e demais entidades do movimento social negro, que historicamente tem em sua missão a luta cotidiana contra a discriminação racial, o racismo, o preconceito e a intolerância religiosa, que subscrevem a presente representação, este fato em si, não é um fato isolado, nem mesmo reflete apenas a ignorância e a discriminação racial de um cidadão, mas a realidade brasileira vivida por milhões de negras e negros que têm cotidianamente seus direitos constitucionais violados. Neste sentido nós dos Movimentos Social Negro, jamais poderíamos nos calar diante de tal fato, principalmente por termos recentemente cumprido uma Agenda com o Excelentíssimo Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, que recebeu a Coordenação Nacional das Entidades Negras do Brasil – CONEN onde foram apresentados e discutidos vários pontos de pauta que abordaram as históricas reivindicações do Povo Negro Brasileiro, que necessita urgentemente de respostas concretas do Poder Legislativo, Judiciário e Executivo. Na ocasião o Presidente Lula ponderou a importância de cumprir a pauta apresentada e a afirmação do compromisso de governo em apresentar concretamente caminhos e soluções dos problemas evidenciados que continuam fortalecendo a sociedade racista brasileira. Sendo assim, reivindicamos, portanto, que o Senhor Danilo Adolpho dos Santos seja citado neste processo como autor de ato de racismo e de violência física contra a mulher, ambos com base na Constituição Federal e na Lei Maria da Penha. Sendo o mesmo apontado como responsável pelos seus atos, até porque o mesmo os assume na presença das autoridades policiais, reafirmando com suas próprias palavras ter agredido física e verbalmente as vítimas.
DOS FATOS No último dia 22/08, por volta das 09 horas, a guarnição PM foi acionada para comparecer na Rua Benvinda Carvalho, nº 106, Bairro Santo Antônio nesta Capital, onde estaria ocorrendo uma briga, conforme consta dos autos em anexo. Em meio a briga, o Sr. Danilo agrediu física e verbalmente as vítimas de forma pejorativa em relação a etnia das vítimas. Sendo que inclusive a Sra. Francisca foi ameaçada posteriormente por um amigo do agressor que tentou invadir a residência da vítima, inconformado com a prisão do amigo Danilo, tendo na ocasião ameaçado de morte a vítima e seu filho. O que ora vimos solicitar deste Ministério público, que além dos crimes já tipificados e acima citado, o réu Senhor Danilo Adolpho dos Santos, também seja indiciado por crime de racismo, com base no art. 5º da Carta Magna e que este MP, para além das tipificações dos crimes cometidos, proceda de forma exemplar a investigação, apuração e acompanhamento do referido processo, e que puna exemplarmente o Senhor Danilo Adolpho dos Santos, por crime de racismo, além é claro dos demais crimes já tipificados neste requerimento. Além de assegurar a vítima garantias de segurança para sua família ameaçada pelos agressores. Não podemos nos impor a Lei do silêncio e do medo da exposição pública de uma das maiores feridas de nossa sociedade o preconceito e o racismo, contra negras e negros de nossa cidade. Sabemos que fatos como estes não são exceções e que calar e fingir que nada aconteceu só reforçará a impunidade e a arbitrariedade. Por isso, solicitamos desta Promotoria de Defesa dos Direitos Humanos a averiguação e responsabilização dos fatos aqui narrados.
ASSINAM A PRESENTE REPRESENTAÇÃO AS SEGUINTES ENTIDADES:
Centro Nacional de Africanidade e Resistência Afro-brasileiro - CENARAB
Coordenação Nacional das Entidades Negras - CONEN
Fundação Centro de Referência da Cultura Negra – FCRCN
Alie-se as entidades do movimento negro brasileiro na luta pela imediata aprovação do Estatuto da Igualdade Racial e pela implantação de políticas de ações afirmativas. Aposte em um país mais democrático e inclusivo.
" Um país projetado sobre o trabalho escravo não se reiventa de um dia para o outro, nem mesmo de um século para o outro. O racismo faz parte da fibra de que a América é tecida".
(031) 3434 3388
Entidades do movimento negro social, entraram com representação no Ministério Público Estadual através da Promotoria de Direitos Humanos contra o Senhor Danilo Adolfo dos Santos Júnior, por crime de racismo e violência física contra as senhoras Francisca R. da Silva, Ângela Machado Teles, Vânia Cristina da Cruz Ribeiro.
DOS FATOS: No último dia 22 de Agosto, as três senhoras passeavam pela Savassi com 02 cães, quando passaram pelo Senhor Danilo, que também passeava com seu cão, quando os animais se estranharam e começaram a se agredir. Diante da briga dos animais, o senhor Danilo, perdeu o controle e começou a agredir fisicamente as senhoras, desferindo contra as mesmas palavras de baixo calão e pejorativamente, várias injúrias raciais. O Sr. Danilo desferiu sobre as mulheres chicotadas, chutes e murros. As senhoras continuaram apanhando, mesmo após caírem no chão, próximo a rede de esgoto.
ABAIXO TRANSCREVEMOS REPRESENTAÇÃO PROTOCOLADA NO MP - PROMOTORIA DE DIREITOS HUMANOS, PELO CENARAB, CONEN, FUNDAÇÃO CENTRO DE REFERÊNCIA DA CULTURA NEGRA, MNU, CEABRA, APN'S, CASA ÁFRICA, AASOBA E A CUT MINAS. A AUDIÊNCIA FOI PRESIDIDA PELA DRA. ANDRÉA PROMOTORA DE DIREITOS HUMANOS E CONTOU COM A PRESENÇA DAS ENTIDADES SIGNATÁRIAS, ALÉM DE REPRESENTAÇÕES DA CONLUTAS, DO SINDESS E DO SITRAEMG ENTIDADE SINDICAL DA QUAL É FILIADA UMA DAS VÍTIMAS DA AGRESSÃO.
Belo Horizonte, 10 de Setembro de 2009.
À PROMOTORIA DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS
ATT. DRA. ANDRÉA – PROMOTORA
Prezada Senhora,
O Centro Nacional de Africanidade e Resistência Afro-brasileiro – CENARAB, a Fundação Centro de Referência da Cultura Negra – FCRCN, o Movimento Negro Unificado – MNU, a Coordenação Nacional de Entidades Negras – CONEN e demais entidades do movimento social negro que lidam contra a discriminação racial, o racismo, o preconceito e a intolerância religiosa neste estado e país e demais entidades que subscrevem a presente representação vem respeitosamente solicitar desta PROMOTORIA DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, que seja instalada processo de investigação e apuração sobre crime de racismo cometido contra as senhoras Francisca Reis da Silva, Ângela Machado Teles, Vânia Cristina da Cruz Ribeiro pelo senhor Danilo Adolpho dos Santos, conforme dados relatados abaixo, pelo fato de o mesmo ter incorrido em crime previsto no art. 129 do Decreto Lei 2848/40, combinado com art. 140 §3º do Decreto Lei 2848/40, conforme consta dos autos do processo Nº PCnet: 2009-024-002597-005-000267623-06, Nº REDS: 2009-000538886-001, instaurado na 3ª. Delegacia de Plantão da Seccional Sul, pelo Ilmo. Dr. Rodrigo Bossi de Pinho, autoridade policial competente, conforme autos em anexo a este documento. Tendo as denuncias sido comprovadas por diligência realizada por policiais militares da Delegacia que acolheu a presente denúncia, tendo na ocasião o Exmo. Sr. Dr. Rodrigo Bossi de Pinho, dado voz de prisão ao Sr. Danilo Adolpho dos Santos, sendo o mesmo recolhido à disposição da Justiça por ter sido autuado em flagrante delito, pelo cometimento dos crimes previstos no art. 129 do Decreto Lei 2848/40, combinado com art. 140 §3º do Decreto Lei 2848/40, no CERESP SÃO CRISTOVÃO. O que há nosso ver, ainda, pode ser estendido como crime de racismo, conforme art. 5º da Constituição Brasileira e também com base na Lei Maria da Penha por violência física contra a mulher. Pedimos ainda que comprovado o ato criminoso constante desta denúncia, esta Promotoria de Defesa dos Direitos Humanos com base em suas atribuições e seguindo os preceitos da legalidade tome as necessárias medidas e providências legais, preservando e defendendo os direitos constitucionais da população negra, da mulher conforme solicitação das representações legalmente constituídas. Salientamos que para o Centro Nacional de Africanidade e Resistência Afro-brasileiro – CENARAB, a Fundação Centro de Referência da Cultura Negra – FCRCN, o Movimento Negro Unificado – MNU, a Coordenação Nacional de Entidades Negras – CONEN e demais entidades do movimento social negro, que historicamente tem em sua missão a luta cotidiana contra a discriminação racial, o racismo, o preconceito e a intolerância religiosa, que subscrevem a presente representação, este fato em si, não é um fato isolado, nem mesmo reflete apenas a ignorância e a discriminação racial de um cidadão, mas a realidade brasileira vivida por milhões de negras e negros que têm cotidianamente seus direitos constitucionais violados. Neste sentido nós dos Movimentos Social Negro, jamais poderíamos nos calar diante de tal fato, principalmente por termos recentemente cumprido uma Agenda com o Excelentíssimo Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, que recebeu a Coordenação Nacional das Entidades Negras do Brasil – CONEN onde foram apresentados e discutidos vários pontos de pauta que abordaram as históricas reivindicações do Povo Negro Brasileiro, que necessita urgentemente de respostas concretas do Poder Legislativo, Judiciário e Executivo. Na ocasião o Presidente Lula ponderou a importância de cumprir a pauta apresentada e a afirmação do compromisso de governo em apresentar concretamente caminhos e soluções dos problemas evidenciados que continuam fortalecendo a sociedade racista brasileira. Sendo assim, reivindicamos, portanto, que o Senhor Danilo Adolpho dos Santos seja citado neste processo como autor de ato de racismo e de violência física contra a mulher, ambos com base na Constituição Federal e na Lei Maria da Penha. Sendo o mesmo apontado como responsável pelos seus atos, até porque o mesmo os assume na presença das autoridades policiais, reafirmando com suas próprias palavras ter agredido física e verbalmente as vítimas.
DOS FATOS No último dia 22/08, por volta das 09 horas, a guarnição PM foi acionada para comparecer na Rua Benvinda Carvalho, nº 106, Bairro Santo Antônio nesta Capital, onde estaria ocorrendo uma briga, conforme consta dos autos em anexo. Em meio a briga, o Sr. Danilo agrediu física e verbalmente as vítimas de forma pejorativa em relação a etnia das vítimas. Sendo que inclusive a Sra. Francisca foi ameaçada posteriormente por um amigo do agressor que tentou invadir a residência da vítima, inconformado com a prisão do amigo Danilo, tendo na ocasião ameaçado de morte a vítima e seu filho. O que ora vimos solicitar deste Ministério público, que além dos crimes já tipificados e acima citado, o réu Senhor Danilo Adolpho dos Santos, também seja indiciado por crime de racismo, com base no art. 5º da Carta Magna e que este MP, para além das tipificações dos crimes cometidos, proceda de forma exemplar a investigação, apuração e acompanhamento do referido processo, e que puna exemplarmente o Senhor Danilo Adolpho dos Santos, por crime de racismo, além é claro dos demais crimes já tipificados neste requerimento. Além de assegurar a vítima garantias de segurança para sua família ameaçada pelos agressores. Não podemos nos impor a Lei do silêncio e do medo da exposição pública de uma das maiores feridas de nossa sociedade o preconceito e o racismo, contra negras e negros de nossa cidade. Sabemos que fatos como estes não são exceções e que calar e fingir que nada aconteceu só reforçará a impunidade e a arbitrariedade. Por isso, solicitamos desta Promotoria de Defesa dos Direitos Humanos a averiguação e responsabilização dos fatos aqui narrados.
ASSINAM A PRESENTE REPRESENTAÇÃO AS SEGUINTES ENTIDADES:
Centro Nacional de Africanidade e Resistência Afro-brasileiro - CENARAB
Coordenação Nacional das Entidades Negras - CONEN
Fundação Centro de Referência da Cultura Negra – FCRCN
Alie-se as entidades do movimento negro brasileiro na luta pela imediata aprovação do Estatuto da Igualdade Racial e pela implantação de políticas de ações afirmativas. Aposte em um país mais democrático e inclusivo.
" Um país projetado sobre o trabalho escravo não se reiventa de um dia para o outro, nem mesmo de um século para o outro. O racismo faz parte da fibra de que a América é tecida".
(031) 3434 3388
Marcos Cardoso um dos principais dirigentes da Coordenação Nacional de Entidades Negras
Dirigente fala em retomar protagonismo
Fonte: Afropress - 12/9/2009
Belo Horizonte - O historiador Marcos Cardoso um dos principais dirigentes da Coordenação Nacional de Entidades Negras (CONEN), considera que a audiência com o Presidente Lula, no final do mês passado, representou a retomada do papel protagonista da Coordenação, que reúne os ativistas filiados ou próximos ao PT.Cardoso destacou a importância do debate sobre temas ligados a Economia e ao desenvolvimento econômico e social, em especial, o debate sobre a criação o Fundo Social, com recursos do Pré-Sal, que “incidem na vida do nosso povo e na agenda do Movimento Negro”. “O Presidente Lula enfatizou que será necessário construir, ainda no seu Governo uma política estruturante – um “PAC SOCIAL”, no qual a CONEN estará empenhada com o objetivo de visibilizar a dimensão étnico-racial e garantir que essas políticas impactem positivamente a vida do povo negro brasileiro”, afirmou.Esta semana, Rafael Pinto, de S. Paulo, outro dirigente da CONEN, já havia destacado que a audiência com Lula foi o marco de um novo momento no diálogo do Movimento Negro com o Governo. Bacharel em Filosofia e Mestre em História pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Cardoso considerou natural a saída da UNEGRO – entidade que reúne filiados e ativistas do PC do B - da Coordenação. “Na transição para o segundo mandato, a luta de setores do “Movimento Negro” por “espacinhos” no poder ficou mais acirrada. É bom que se diga, que da mesma forma que às vezes é conveniente ser do Movimento Negro e às vezes não é, na CONEN é a mesma coisa, ou seja, às vezes é conveniente ser da CONEN e depois não é. E a CONEN nunca fica com o bônus, sempre com o ônus”, afirmou.Veja, na íntegra, a entrevista de Marcos Cardoso para a Afropress. Afropress - Quais os desdobramentos da conversa com o Presidente para a CONEN?Marcos Cardoso - Penso que o primeiro desdobramento é que a CONEN como um segmento político importante do Movimento Negro Brasileiro enquanto uma Coordenação Nacional de organizações negras retoma um papel importante no cenário político brasileiro ao protagonizar ações políticas importantes que possam impactar na luta política contra o racismo e, sobretudo, contribuir o processo de mobilidade social e melhoria da vida da população negra no Brasil. Cabe afirmar que raramente o Movimento Negro brasileiro pauta o debate da Economia, do desenvolvimento econômico e social do Brasil. Nesse sentido, a audiência com o Presidente se pautou com temas mais estruturantes da vida nacional e que incidem na vida do nosso povo e na agenda do Movimento Negro e indicou como principal desdobramento a necessidade de transformação das principais conquistas, programas, projetos e ações até aqui implementados em Políticas de Estado. E para avançar adotando novas políticas, na Audiência, o Presidente Lula enfatizou que será necessário construir ainda no seu Governo já pensando o PPAG 2011-2015, consolidar uma política estruturante – um “PAC SOCIAL”, no qual a CONEN estará empenhada nessa construção com o objetivo de visibilizar a dimensão étnico-racial e garantir que essas políticas impactem positivamente a vida do povo negro brasileiro. Afropress - Qual o caráter da CONEN, após a recente saída da UNEGRO? Mudou alguma coisa?Cardoso - No processo de saída da UNEGRO, a CONEN já vinha refletindo sobre o seu caráter político. Em nossa avaliação, a CONEN ficou com o grosso do ônus político em virtude de protagonizar a construção da SEPPIR, contribuir na formulação das principais estratégias e das políticas públicas de promoção da igualdade racial e assumir a defesa política do fortalecimento institucional da SEPPIR no Governo Federal. Certamente, a postura do setor estratégico da CONEN acarretou o esvaziamento dos quadros da CONEN no interior da própria SEPPIR, antes mesmo do fim da primeira gestão Lula. Na transição para o segundo mandato, a luta de setores do “Movimento Negro” por “espacinhos” no poder ficou mais acirrada. É bom que se diga, que da mesma forma que às vezes é conveniente ser do Movimento Negro e às vezes não é, na CONEN é a mesma coisa, ou seja, às vezes é conveniente ser da CONEN e depois não é. E a CONEN nunca fica com o bônus, sempre com o ônus. A grosso modo, este processo levou a CONEN a desenvolver uma intensa reflexão crítica obre o seu caráter, o seu papel no interior do Movimento Negro e sobretudo sobre a sobre a sua capacidade de intervenção política na sociedade brasileira. Nesse sentido, a CONEN iniciou um processo de reestruturação interna, diante do conjunto de entidades e de forças políticas que atuam dentro da coordenação. É neste processo que se dá a saída da UNEGRO. Ou seja, o que muda é que a UNEGRO não integra mais a organização, no entanto, continuamos na luta política contra o racismo no Brasil. Pontuaremos ações conjuntas, estabeleceremos alianças quando for necessário e buscaremos a unidade na luta em determinados momentos, em torno de agendas comuns, etc. São estratégias e metodologias políticas diferenciadas, ou seja, a UNEGRO lá e a CONEN aqui. Afropress - Qual a avaliação da CONEN a respeito da II CONAPIR?Cardoso - A CONEN desempenhou um papel político muito importante na CONAPIR. Penso que não suficientemente reconhecido pelo Governo Federal, pela SEPPIR. Não se pode tratar politicamente a CONEN como uma entidade ou um grupo qualquer. Falta visão ou conhecimento do que é e qual a força do movimento social negro no Brasil. Por outro lado, a CONAPIR cumpre um papel de mobilização social da população negra e contribui para o empoderamento da SEPPIR e dos seus gestores. Mas isso não basta. Não podemos mais participar de conferencias apenas para empoderar ou manter gestores. Não podemos participar de conferencias que não ofereçam resultados concretos da implementação das políticas públicas. Basta compararmos na CONAPIR os resultados da agenda social quilombola e a quantidade de titulação dos territórios das comunidades quilombolas. Também não podemos deixar que as conferências sejam instrumentalizadas por setores para manipular segmentos da comunidade negra. Ou seja, passou-se a fase da consolidação da SEPPIR e é necessário avançar nos resultados, na execução das políticas, dos programas, das ações, de empoderar os movimentos sociais e ampliar recursos. As Conferencias tem estes objetivos, servem para isso. Afropress - Faça as considerações que julgar pertinentes sobre a audiência, Movimento Negro, entre outros temas.Cardoso - Por fim, penso que a audiência contribuiu para acelerar e definir o processo da votação do Estatuto da Igualdade Racial e creio que em relação á questão econômica, sobre o Pré Sal – assunto que debatemos com o Presidente e que está na mídia, pensamos que um dos projetos dos marcos regulatórios do Pré-Sal é criação de um Fundo voltado para a erradicação das desigualdades sociais, para vencer o atraso educacional e tecnológico, voltado para a sustentabilidade ambiental e cultural. Todas essas diretrizes são importantes e serão discutidas pela sociedade brasileira. No entanto, como desdobramento da audiência, é importante e estratégico que o Movimento Negro brasileiro participe e discuta profundamente a proposta da criação do Fundo a ser constituído pelos recursos do Pré-sal com o objetivo de garantir a dimensão étnico-racial e de gênero, de modo a garantir a inclusão da população negra como beneficiária histórica desses recursos no futuro.
Fonte: Afropress - 12/9/2009
Belo Horizonte - O historiador Marcos Cardoso um dos principais dirigentes da Coordenação Nacional de Entidades Negras (CONEN), considera que a audiência com o Presidente Lula, no final do mês passado, representou a retomada do papel protagonista da Coordenação, que reúne os ativistas filiados ou próximos ao PT.Cardoso destacou a importância do debate sobre temas ligados a Economia e ao desenvolvimento econômico e social, em especial, o debate sobre a criação o Fundo Social, com recursos do Pré-Sal, que “incidem na vida do nosso povo e na agenda do Movimento Negro”. “O Presidente Lula enfatizou que será necessário construir, ainda no seu Governo uma política estruturante – um “PAC SOCIAL”, no qual a CONEN estará empenhada com o objetivo de visibilizar a dimensão étnico-racial e garantir que essas políticas impactem positivamente a vida do povo negro brasileiro”, afirmou.Esta semana, Rafael Pinto, de S. Paulo, outro dirigente da CONEN, já havia destacado que a audiência com Lula foi o marco de um novo momento no diálogo do Movimento Negro com o Governo. Bacharel em Filosofia e Mestre em História pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Cardoso considerou natural a saída da UNEGRO – entidade que reúne filiados e ativistas do PC do B - da Coordenação. “Na transição para o segundo mandato, a luta de setores do “Movimento Negro” por “espacinhos” no poder ficou mais acirrada. É bom que se diga, que da mesma forma que às vezes é conveniente ser do Movimento Negro e às vezes não é, na CONEN é a mesma coisa, ou seja, às vezes é conveniente ser da CONEN e depois não é. E a CONEN nunca fica com o bônus, sempre com o ônus”, afirmou.Veja, na íntegra, a entrevista de Marcos Cardoso para a Afropress. Afropress - Quais os desdobramentos da conversa com o Presidente para a CONEN?Marcos Cardoso - Penso que o primeiro desdobramento é que a CONEN como um segmento político importante do Movimento Negro Brasileiro enquanto uma Coordenação Nacional de organizações negras retoma um papel importante no cenário político brasileiro ao protagonizar ações políticas importantes que possam impactar na luta política contra o racismo e, sobretudo, contribuir o processo de mobilidade social e melhoria da vida da população negra no Brasil. Cabe afirmar que raramente o Movimento Negro brasileiro pauta o debate da Economia, do desenvolvimento econômico e social do Brasil. Nesse sentido, a audiência com o Presidente se pautou com temas mais estruturantes da vida nacional e que incidem na vida do nosso povo e na agenda do Movimento Negro e indicou como principal desdobramento a necessidade de transformação das principais conquistas, programas, projetos e ações até aqui implementados em Políticas de Estado. E para avançar adotando novas políticas, na Audiência, o Presidente Lula enfatizou que será necessário construir ainda no seu Governo já pensando o PPAG 2011-2015, consolidar uma política estruturante – um “PAC SOCIAL”, no qual a CONEN estará empenhada nessa construção com o objetivo de visibilizar a dimensão étnico-racial e garantir que essas políticas impactem positivamente a vida do povo negro brasileiro. Afropress - Qual o caráter da CONEN, após a recente saída da UNEGRO? Mudou alguma coisa?Cardoso - No processo de saída da UNEGRO, a CONEN já vinha refletindo sobre o seu caráter político. Em nossa avaliação, a CONEN ficou com o grosso do ônus político em virtude de protagonizar a construção da SEPPIR, contribuir na formulação das principais estratégias e das políticas públicas de promoção da igualdade racial e assumir a defesa política do fortalecimento institucional da SEPPIR no Governo Federal. Certamente, a postura do setor estratégico da CONEN acarretou o esvaziamento dos quadros da CONEN no interior da própria SEPPIR, antes mesmo do fim da primeira gestão Lula. Na transição para o segundo mandato, a luta de setores do “Movimento Negro” por “espacinhos” no poder ficou mais acirrada. É bom que se diga, que da mesma forma que às vezes é conveniente ser do Movimento Negro e às vezes não é, na CONEN é a mesma coisa, ou seja, às vezes é conveniente ser da CONEN e depois não é. E a CONEN nunca fica com o bônus, sempre com o ônus. A grosso modo, este processo levou a CONEN a desenvolver uma intensa reflexão crítica obre o seu caráter, o seu papel no interior do Movimento Negro e sobretudo sobre a sobre a sua capacidade de intervenção política na sociedade brasileira. Nesse sentido, a CONEN iniciou um processo de reestruturação interna, diante do conjunto de entidades e de forças políticas que atuam dentro da coordenação. É neste processo que se dá a saída da UNEGRO. Ou seja, o que muda é que a UNEGRO não integra mais a organização, no entanto, continuamos na luta política contra o racismo no Brasil. Pontuaremos ações conjuntas, estabeleceremos alianças quando for necessário e buscaremos a unidade na luta em determinados momentos, em torno de agendas comuns, etc. São estratégias e metodologias políticas diferenciadas, ou seja, a UNEGRO lá e a CONEN aqui. Afropress - Qual a avaliação da CONEN a respeito da II CONAPIR?Cardoso - A CONEN desempenhou um papel político muito importante na CONAPIR. Penso que não suficientemente reconhecido pelo Governo Federal, pela SEPPIR. Não se pode tratar politicamente a CONEN como uma entidade ou um grupo qualquer. Falta visão ou conhecimento do que é e qual a força do movimento social negro no Brasil. Por outro lado, a CONAPIR cumpre um papel de mobilização social da população negra e contribui para o empoderamento da SEPPIR e dos seus gestores. Mas isso não basta. Não podemos mais participar de conferencias apenas para empoderar ou manter gestores. Não podemos participar de conferencias que não ofereçam resultados concretos da implementação das políticas públicas. Basta compararmos na CONAPIR os resultados da agenda social quilombola e a quantidade de titulação dos territórios das comunidades quilombolas. Também não podemos deixar que as conferências sejam instrumentalizadas por setores para manipular segmentos da comunidade negra. Ou seja, passou-se a fase da consolidação da SEPPIR e é necessário avançar nos resultados, na execução das políticas, dos programas, das ações, de empoderar os movimentos sociais e ampliar recursos. As Conferencias tem estes objetivos, servem para isso. Afropress - Faça as considerações que julgar pertinentes sobre a audiência, Movimento Negro, entre outros temas.Cardoso - Por fim, penso que a audiência contribuiu para acelerar e definir o processo da votação do Estatuto da Igualdade Racial e creio que em relação á questão econômica, sobre o Pré Sal – assunto que debatemos com o Presidente e que está na mídia, pensamos que um dos projetos dos marcos regulatórios do Pré-Sal é criação de um Fundo voltado para a erradicação das desigualdades sociais, para vencer o atraso educacional e tecnológico, voltado para a sustentabilidade ambiental e cultural. Todas essas diretrizes são importantes e serão discutidas pela sociedade brasileira. No entanto, como desdobramento da audiência, é importante e estratégico que o Movimento Negro brasileiro participe e discuta profundamente a proposta da criação do Fundo a ser constituído pelos recursos do Pré-sal com o objetivo de garantir a dimensão étnico-racial e de gênero, de modo a garantir a inclusão da população negra como beneficiária histórica desses recursos no futuro.
Matéria de minha autoria Marcos Cardoso que foi entregue há dez anos a Nelson Mandela
Matéria de minha autoria Marcos Cardoso que foi entregue há dez anos a Nelson Mandela e tive por inspiração a Carta da Liberdade, divulgada por Nelson Mandela, em 1955 no Congresso do Povo.
A carta me foi entregue por Winnie Mandela quando visitei Nelson Mandela no cárcere.
O nosso Estatuto da Igualdade Racial segue o princípio de apontar a direção ao poder público nas esferas federal, estadual e municipal. Bem como para a iniciativa privada.
O estatuto também foi inspirado na luta dos Direitos Civis dos negros norte americanos. Lembro que depois da marcha de Washigton liderada por Martin Luther King, a Suprema Corte e o Congresso Nacional daquele país reconheceram os direitos dos negros norte americanos.
Senhor presidente,
Nós brasileiros estamos trilhando esse caminho.
Foram 9 anos de debates e discussão para o aprimoramento do Estatuto da Igualdade Racial, para isso foram realizadas centenas de audiências e seminários pelo Brasil com a participação de milhares de pessoas movimento negro,...
... as matrizes religiosas, as universidades, as escolas, os quilombos, se envolveram nestas, branco, negros, indígenas, homens e mulheres que acreditam em um mundo sem discriminações e com a igualdade de oportunidades.
Quero destacar que nesta caminhada, todos nós estamos aprendendo. Primeiro, que o preconceito e a discriminação ainda estão enraizados na sociedade e depois, que entre o ideal e o possível precisamos dar continuidade ao processo de transformação de uma cultura de 500 anos de exclusão do povo negro.
É claro que o movimento de forma legítima quer uma política mais contundente, mas no decorrer dos anos, com o Estatuto sempre engavetado eles perceberam que o caminho era ceder para avançar e demarcar uma política de promoção da igualdade racial na vida econômica, social, política e cultural do País.
O Estatuto da Igualdade Racial não é o fim, mas o começo de uma trajetória de políticas públicas para igualdade racial de forma quantitativa e qualitativa.
A matéria que aprovamos ontem agora voltará para apreciação desta Casa e esperamos que no próximo dia 20 de novembro, data em que comemoramos o Dia da Consciência Negra, tenhamos a lei sancionada pelo presidente Lula.
Quero senhoras e senhores senadores, parabenizar a todos os que participaram desse importante momento.
Cumprimento o presidente da comissão que analisou o estatuto, deputado Carlos Santana, o relator do projeto, deputado Antonio Roberto, e o ministro da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), Edson Santos.
Cumprimento ainda o deputado Onyx Lorenzoni que, apesar de termos divergido muito, também teve papel fundamental para a redação final da matéria.
Senhor presidente,
Como dizia meu amigo Leonel Brizola, o texto aprovado foi o texto possível.
Claro que quando concebi a matéria a pensei de uma forma que considerava ideal, porém, nem sempre o que consideramos ideal é aquilo que a maioria das pessoas irá aceitar.
Faz parte do processo de crescimento ceder. E é assim que ganhamos.
E se nos perguntarmos QUAL ESTATUTO É MELHOR? O APROVADO NO SENADO OU O APROVADO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS?
Foram documentos apresentados em momentos diferentes. Podemos acrescentar à pergunta o primeiro Estatuto apresentado em 2000, na Câmara dos Deputados, que reapresentei no Senado Federal em 2003...
... Durante todo o processo, reafirmo que a participação do movimento em diálogo com os parlamentares foi essencial para a condução do processo, que ainda não encerrou. Nós estamos em um espaço de debate e ouvir a sociedade, antes da aprovação dos projetos é a tarefa cotidiana do parlamentar.
O diálogo na Câmara foi para garantir as diretrizes do Estatuto da Igualdade Racial e avançar com a matéria, ao chegar no Senado Federal, como casa revisora teremos mais uma oportunidade de ouvir os movimentos e a sociedade.
Senhor Presidente,
Vamos falar um pouco sobre os Pontos do Substitutivo ao ESTATUTO DA IGUALDADE RACIAL:
DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES:
Apresenta conceitos para a efetivação da igualdade de oportunidades e o combate a discriminação. Tais como: discriminação racial; desigualdade racial; desigualdade de gênero e raça; população negra; políticas públicas e ações afirmativas.
E, aponta os caminhos para a efetiva participação da comunidade negra nas atividades políticas, econômicas, empresariais, educacionais, culturais, esportivas, bem como no lazer,...
... na saúde, no trabalho, nos meios de comunicação de massa, na moradia, no acesso a terra, na segurança, no acesso a Justiça, em financiamentos públicos e outras por meio de:...
... inclusão da dimensão racial, adoção de medidas, programas e políticas de ação afirmativa; enfrentamento e a superação das desigualdades raciais; estímulo, apoio e fortalecimento de iniciativas oriundas da sociedade civil direcionadas à promoção da igualdade de oportunidades e ao combate as desigualdades raciais;
Nos Capítulos específicos podemos destacar:
SAÚDE
- a proposta fixa as diretrizes da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra, como por exemplo a melhoria da qualidade dos sistemas de informação do Sistema Único de Saúde no que tange à coleta, processamento e análise dos dados desagregados por raça, cor, etnia e gênero;
- a inclusão do conteúdo da saúde da população negra nos processos de formação e educação permanente dos trabalhadores da saúde;
- o diagnóstico precoce e a atenção integral às pessoas com doença falciforme e outras hemoglobinopatias;
DO DIREITO À EDUCAÇÃO, À CULTURA, AO ESPORTE E AO LAZER
DA EDUCAÇÃO
- Ensino: é obrigatório o estudo da história geral da África e da história da população negra no Brasil, no ensino fundamental e médio, público e privado
- incentivo a pesquisas e a programas de estudo voltados para temas referentes às relações raciais, quilombos e questões pertinentes à população negra.
- o apoio a grupos, núcleos e centros de pesquisa, nos diversos programas de pós-graduação, que desenvolvam temáticas de interesse da população negra;
- programas de extensão universitária destinados a aproximar jovens negros de tecnologias avançadas
- incluir alunos negros nos seus programas de mestrado, doutorado e pós-doutorado.
DO SISTEMA DE COTAS NA EDUCAÇÃO
- Resguarda o princípio das ações afirmativas nas universidades, respeitando as múltiplas iniciativas existentes nas instituições de ensino superior no Brasil, para incluir a população negra.
- Também existe no Senado o PLC 180/2008 que trata das cotas raciais nas instituições de ensino superior.
DA CULTURA
- O reconhecimento das sociedades negras, clubes e outras formas de manifestação coletiva da população negra, com trajetória histórica comprovada, como patrimônio histórico e cultural.
- É assegurado aos remanescentes das comunidades dos quilombos, o direito à preservação de seus usos, costumes, tradições e manifestos religiosos sob a proteção do Estado.
- reconhecimento á trajetória do samba e de outras manifestações culturais de matriz africana e incentivo a sua comemoração nas instituições de ensino públicas e privadas.
DO ESPORTE E LAZER
- A capoeira é reconhecida como desporto de criação nacional nos termos do art. 217 da Constituição.
DO DIREITO À LIBERDADE DE CONSCIÊNCIA E DE CRENÇA E AO LIVRE EXERCÍCIO DOS CULTOS RELIGIOSOS
- prevê o livre exercício dos cultos religiosos de origem africana, prevendo inclusive assistência religiosa aos seus seguidores em hospitais.
DO ACESSO A TERRA
- os programas de moradia do governo federal deverão assegurar tratamento equitativo à população negra, assim como os bancos públicos e privados que atuam em financiamento habitacional.
- o acesso da população negra a terra e as atividades produtivas no campo.
- viabilizar e ampliar o seu acesso ao financiamento agrícola.
- a assistência técnica rural, a simplificação do acesso ao crédito agrícola e o fortalecimento da infra-estrutura de logística para a comercialização da produção.
DO TRABALHO
- criar ações que assegurem a igualdade de oportunidades no mercado de trabalho para a população negra, inclusive contratações do setor público e o incentivo a adoção de medidas similares nas empresas e organizações privadas.
- financiamento para a constituição e ampliação de pequenas e médias empresas e de programas de geração de renda, contemplarão o estímulo à promoção de empresários negros.
- a concessão de incentivos fiscais às empresas com mais de vinte empregados que mantenham uma cota de, no mínimo, vinte por cento de trabalhadores negros.
DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO
- A produção veiculada pelos órgãos de comunicação valorizará a herança cultural e a participação da população negra na história do país.
- Na produção de filmes e programas destinados à veiculação pelas emissoras de televisão e em salas cinematográficas, deverá ser adotada a prática de conferir oportunidades de emprego para atores, figurantes e técnicos negros, sendo vedada toda e qualquer discriminação de natureza política, ideológica, racial e artística.
Parágrafo único. A exigência do caput não se aplica aos filmes e programas que abordem especificidades de grupos étnicos raciais determinados.
SISTEMA NACIONAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL – SINAPIR
- O Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial - SINAPIR como forma de organização e articulação voltada à implementação do conjunto de políticas e serviços destinados a superar as iniqüidades raciais existentes no País, prestadas pelo Poder Público Federal, mediante adesão
DAS OUVIDORIAS PERMANENTES E DO ACESSO À JUSTIÇA E À SEGURANÇA
- Ouvidorias Permanentes em Defesa da Igualdade Racial;
- medidas especiais para coibir a violência policial incidente sobre a população negra.
DO FINANCIAMENTO DAS INICIATIVAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL
- os planos plurianuais (PPAs) e os orçamentos da União deverão prever recursos para a implementação dos programas de ação afirmativa nas áreas de educação, cultura, esporte e lazer, trabalho, meios de comunicação de massa, moradia, acesso a terra, segurança, acesso a Justiça, financiamentos públicos e contratação pública de serviços e obras.
- poderão ser consignados nos orçamentos fiscal e da seguridade social para financiamento das ações.
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Discriminação - a proposta acrescenta à Lei 7.716/89, sobre discriminação racial, o crime de expor, na internet ou em qualquer rede pública de computadores, informações ou mensagens que induzam ou incitem a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. A pena prevista é reclusão de um a três anos e multa.
Cotas partidos políticos - cada partido ou coligação deverá reservar o mínimo de dez por cento para candidaturas de representantes da população negra.
- conceito de afro-brasileiro – agora temos o conceito de negros, conforme o IBGE.
Bem, Senhoras e Senhores, essas são as considerações que eu gostaria de fazer sobre o substitutivo.
Sempre soubemos que o tema sofreria muitas resistências, principalmente no que dissesse respeito a pontos específicos.
De qualquer forma, concordo com o presidente da comissão, deputado Carlos Santana: a aprovação do estatuto é o reconhecimento da condição desigual da população negra.
Também concordo com o ministro Edson quando ele ressalta a Educação como uma das molas propulsoras para a inclusão da população negra nas esferas mais elevadas da sociedade.
Cada um dos brasileiros precisa saber um pouco mais sobre a verdadeira história passada e atual do povo brasileiro.
É somente assim, sabendo sobre seus antepassados e convivendo com toda a diversidade que forma o Brasil que teremos um país de fato igualitário.
Vemos esse passo como uma grande vitória da população negra e de todos aqueles homens e mulheres que lutam por um país mais justo e mais humano.
Senhor Presidente,
Quero, de forma carinhosa e respeitosa, dedicar esse pronunciamento ao Relator do Projeto, deputado Antônio Roberto.
Ele foi um gigante nas discussões, nas articulações relativas ao projeto. Eu sei que ele queria que o projeto fosse aprovado como saiu do Senado, mas ele teve que ceder.
Ratifico meus cumprimentos a esse homem combativo, guerreiro, dedicado e sei que um dia a história fará justiça a ele, pois sei o quanto ele lutou.
E vejam só, ele é branco. Isso demonstra que essa é uma luta de todos nós, negros, brancos, índios, orientais. É uma luta de toda a sociedade brasileira.
Era o que tinha a dizer,
historiador Marcos Cardoso um dos principais dirigentes da Coordenação Nacional de Entidades Negras (CONEN)
A carta me foi entregue por Winnie Mandela quando visitei Nelson Mandela no cárcere.
O nosso Estatuto da Igualdade Racial segue o princípio de apontar a direção ao poder público nas esferas federal, estadual e municipal. Bem como para a iniciativa privada.
O estatuto também foi inspirado na luta dos Direitos Civis dos negros norte americanos. Lembro que depois da marcha de Washigton liderada por Martin Luther King, a Suprema Corte e o Congresso Nacional daquele país reconheceram os direitos dos negros norte americanos.
Senhor presidente,
Nós brasileiros estamos trilhando esse caminho.
Foram 9 anos de debates e discussão para o aprimoramento do Estatuto da Igualdade Racial, para isso foram realizadas centenas de audiências e seminários pelo Brasil com a participação de milhares de pessoas movimento negro,...
... as matrizes religiosas, as universidades, as escolas, os quilombos, se envolveram nestas, branco, negros, indígenas, homens e mulheres que acreditam em um mundo sem discriminações e com a igualdade de oportunidades.
Quero destacar que nesta caminhada, todos nós estamos aprendendo. Primeiro, que o preconceito e a discriminação ainda estão enraizados na sociedade e depois, que entre o ideal e o possível precisamos dar continuidade ao processo de transformação de uma cultura de 500 anos de exclusão do povo negro.
É claro que o movimento de forma legítima quer uma política mais contundente, mas no decorrer dos anos, com o Estatuto sempre engavetado eles perceberam que o caminho era ceder para avançar e demarcar uma política de promoção da igualdade racial na vida econômica, social, política e cultural do País.
O Estatuto da Igualdade Racial não é o fim, mas o começo de uma trajetória de políticas públicas para igualdade racial de forma quantitativa e qualitativa.
A matéria que aprovamos ontem agora voltará para apreciação desta Casa e esperamos que no próximo dia 20 de novembro, data em que comemoramos o Dia da Consciência Negra, tenhamos a lei sancionada pelo presidente Lula.
Quero senhoras e senhores senadores, parabenizar a todos os que participaram desse importante momento.
Cumprimento o presidente da comissão que analisou o estatuto, deputado Carlos Santana, o relator do projeto, deputado Antonio Roberto, e o ministro da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), Edson Santos.
Cumprimento ainda o deputado Onyx Lorenzoni que, apesar de termos divergido muito, também teve papel fundamental para a redação final da matéria.
Senhor presidente,
Como dizia meu amigo Leonel Brizola, o texto aprovado foi o texto possível.
Claro que quando concebi a matéria a pensei de uma forma que considerava ideal, porém, nem sempre o que consideramos ideal é aquilo que a maioria das pessoas irá aceitar.
Faz parte do processo de crescimento ceder. E é assim que ganhamos.
E se nos perguntarmos QUAL ESTATUTO É MELHOR? O APROVADO NO SENADO OU O APROVADO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS?
Foram documentos apresentados em momentos diferentes. Podemos acrescentar à pergunta o primeiro Estatuto apresentado em 2000, na Câmara dos Deputados, que reapresentei no Senado Federal em 2003...
... Durante todo o processo, reafirmo que a participação do movimento em diálogo com os parlamentares foi essencial para a condução do processo, que ainda não encerrou. Nós estamos em um espaço de debate e ouvir a sociedade, antes da aprovação dos projetos é a tarefa cotidiana do parlamentar.
O diálogo na Câmara foi para garantir as diretrizes do Estatuto da Igualdade Racial e avançar com a matéria, ao chegar no Senado Federal, como casa revisora teremos mais uma oportunidade de ouvir os movimentos e a sociedade.
Senhor Presidente,
Vamos falar um pouco sobre os Pontos do Substitutivo ao ESTATUTO DA IGUALDADE RACIAL:
DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES:
Apresenta conceitos para a efetivação da igualdade de oportunidades e o combate a discriminação. Tais como: discriminação racial; desigualdade racial; desigualdade de gênero e raça; população negra; políticas públicas e ações afirmativas.
E, aponta os caminhos para a efetiva participação da comunidade negra nas atividades políticas, econômicas, empresariais, educacionais, culturais, esportivas, bem como no lazer,...
... na saúde, no trabalho, nos meios de comunicação de massa, na moradia, no acesso a terra, na segurança, no acesso a Justiça, em financiamentos públicos e outras por meio de:...
... inclusão da dimensão racial, adoção de medidas, programas e políticas de ação afirmativa; enfrentamento e a superação das desigualdades raciais; estímulo, apoio e fortalecimento de iniciativas oriundas da sociedade civil direcionadas à promoção da igualdade de oportunidades e ao combate as desigualdades raciais;
Nos Capítulos específicos podemos destacar:
SAÚDE
- a proposta fixa as diretrizes da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra, como por exemplo a melhoria da qualidade dos sistemas de informação do Sistema Único de Saúde no que tange à coleta, processamento e análise dos dados desagregados por raça, cor, etnia e gênero;
- a inclusão do conteúdo da saúde da população negra nos processos de formação e educação permanente dos trabalhadores da saúde;
- o diagnóstico precoce e a atenção integral às pessoas com doença falciforme e outras hemoglobinopatias;
DO DIREITO À EDUCAÇÃO, À CULTURA, AO ESPORTE E AO LAZER
DA EDUCAÇÃO
- Ensino: é obrigatório o estudo da história geral da África e da história da população negra no Brasil, no ensino fundamental e médio, público e privado
- incentivo a pesquisas e a programas de estudo voltados para temas referentes às relações raciais, quilombos e questões pertinentes à população negra.
- o apoio a grupos, núcleos e centros de pesquisa, nos diversos programas de pós-graduação, que desenvolvam temáticas de interesse da população negra;
- programas de extensão universitária destinados a aproximar jovens negros de tecnologias avançadas
- incluir alunos negros nos seus programas de mestrado, doutorado e pós-doutorado.
DO SISTEMA DE COTAS NA EDUCAÇÃO
- Resguarda o princípio das ações afirmativas nas universidades, respeitando as múltiplas iniciativas existentes nas instituições de ensino superior no Brasil, para incluir a população negra.
- Também existe no Senado o PLC 180/2008 que trata das cotas raciais nas instituições de ensino superior.
DA CULTURA
- O reconhecimento das sociedades negras, clubes e outras formas de manifestação coletiva da população negra, com trajetória histórica comprovada, como patrimônio histórico e cultural.
- É assegurado aos remanescentes das comunidades dos quilombos, o direito à preservação de seus usos, costumes, tradições e manifestos religiosos sob a proteção do Estado.
- reconhecimento á trajetória do samba e de outras manifestações culturais de matriz africana e incentivo a sua comemoração nas instituições de ensino públicas e privadas.
DO ESPORTE E LAZER
- A capoeira é reconhecida como desporto de criação nacional nos termos do art. 217 da Constituição.
DO DIREITO À LIBERDADE DE CONSCIÊNCIA E DE CRENÇA E AO LIVRE EXERCÍCIO DOS CULTOS RELIGIOSOS
- prevê o livre exercício dos cultos religiosos de origem africana, prevendo inclusive assistência religiosa aos seus seguidores em hospitais.
DO ACESSO A TERRA
- os programas de moradia do governo federal deverão assegurar tratamento equitativo à população negra, assim como os bancos públicos e privados que atuam em financiamento habitacional.
- o acesso da população negra a terra e as atividades produtivas no campo.
- viabilizar e ampliar o seu acesso ao financiamento agrícola.
- a assistência técnica rural, a simplificação do acesso ao crédito agrícola e o fortalecimento da infra-estrutura de logística para a comercialização da produção.
DO TRABALHO
- criar ações que assegurem a igualdade de oportunidades no mercado de trabalho para a população negra, inclusive contratações do setor público e o incentivo a adoção de medidas similares nas empresas e organizações privadas.
- financiamento para a constituição e ampliação de pequenas e médias empresas e de programas de geração de renda, contemplarão o estímulo à promoção de empresários negros.
- a concessão de incentivos fiscais às empresas com mais de vinte empregados que mantenham uma cota de, no mínimo, vinte por cento de trabalhadores negros.
DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO
- A produção veiculada pelos órgãos de comunicação valorizará a herança cultural e a participação da população negra na história do país.
- Na produção de filmes e programas destinados à veiculação pelas emissoras de televisão e em salas cinematográficas, deverá ser adotada a prática de conferir oportunidades de emprego para atores, figurantes e técnicos negros, sendo vedada toda e qualquer discriminação de natureza política, ideológica, racial e artística.
Parágrafo único. A exigência do caput não se aplica aos filmes e programas que abordem especificidades de grupos étnicos raciais determinados.
SISTEMA NACIONAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL – SINAPIR
- O Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial - SINAPIR como forma de organização e articulação voltada à implementação do conjunto de políticas e serviços destinados a superar as iniqüidades raciais existentes no País, prestadas pelo Poder Público Federal, mediante adesão
DAS OUVIDORIAS PERMANENTES E DO ACESSO À JUSTIÇA E À SEGURANÇA
- Ouvidorias Permanentes em Defesa da Igualdade Racial;
- medidas especiais para coibir a violência policial incidente sobre a população negra.
DO FINANCIAMENTO DAS INICIATIVAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL
- os planos plurianuais (PPAs) e os orçamentos da União deverão prever recursos para a implementação dos programas de ação afirmativa nas áreas de educação, cultura, esporte e lazer, trabalho, meios de comunicação de massa, moradia, acesso a terra, segurança, acesso a Justiça, financiamentos públicos e contratação pública de serviços e obras.
- poderão ser consignados nos orçamentos fiscal e da seguridade social para financiamento das ações.
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Discriminação - a proposta acrescenta à Lei 7.716/89, sobre discriminação racial, o crime de expor, na internet ou em qualquer rede pública de computadores, informações ou mensagens que induzam ou incitem a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. A pena prevista é reclusão de um a três anos e multa.
Cotas partidos políticos - cada partido ou coligação deverá reservar o mínimo de dez por cento para candidaturas de representantes da população negra.
- conceito de afro-brasileiro – agora temos o conceito de negros, conforme o IBGE.
Bem, Senhoras e Senhores, essas são as considerações que eu gostaria de fazer sobre o substitutivo.
Sempre soubemos que o tema sofreria muitas resistências, principalmente no que dissesse respeito a pontos específicos.
De qualquer forma, concordo com o presidente da comissão, deputado Carlos Santana: a aprovação do estatuto é o reconhecimento da condição desigual da população negra.
Também concordo com o ministro Edson quando ele ressalta a Educação como uma das molas propulsoras para a inclusão da população negra nas esferas mais elevadas da sociedade.
Cada um dos brasileiros precisa saber um pouco mais sobre a verdadeira história passada e atual do povo brasileiro.
É somente assim, sabendo sobre seus antepassados e convivendo com toda a diversidade que forma o Brasil que teremos um país de fato igualitário.
Vemos esse passo como uma grande vitória da população negra e de todos aqueles homens e mulheres que lutam por um país mais justo e mais humano.
Senhor Presidente,
Quero, de forma carinhosa e respeitosa, dedicar esse pronunciamento ao Relator do Projeto, deputado Antônio Roberto.
Ele foi um gigante nas discussões, nas articulações relativas ao projeto. Eu sei que ele queria que o projeto fosse aprovado como saiu do Senado, mas ele teve que ceder.
Ratifico meus cumprimentos a esse homem combativo, guerreiro, dedicado e sei que um dia a história fará justiça a ele, pois sei o quanto ele lutou.
E vejam só, ele é branco. Isso demonstra que essa é uma luta de todos nós, negros, brancos, índios, orientais. É uma luta de toda a sociedade brasileira.
Era o que tinha a dizer,
historiador Marcos Cardoso um dos principais dirigentes da Coordenação Nacional de Entidades Negras (CONEN)
O Estatuto é um "Retrocesso"
Do que riem, o que comemoram, as hienas?
Para o coordenador nacional de organização do Movimento Negro Unificado (MNU), Reginaldo Bispo, o estatuto é um "retrocesso" . "Foi o retrocesso maiscriminoso que o movimento negro já assistiu. (...) Somos maioria em um país que faz questão de não nos dar visibilidade. O estatuto veio para destruir nossa auto-estima. Rigorosamente, só sobrou coisa para quem não tem postura crítica,para quem acha que coisa qualquer serve." Ele cita que a redução para candidatos em partidos, a falta de cotas nasuniversidades e de definições sobre quilombolas e sobre o que é racismo prejudicou o texto. "Nesse momento o que temos mostrado é que era um erro aprovar o estatuto porque seria aprovado um estatuto esvaziado. Cansamos de denunciar e eles diziam que estávamos errados. Que era preferível qualquer coisa desde que houvesse um marco legal. (...) Mas isso é inócuo. Da forma que está dificulta a nossa luta. Eles vão jogar na nossa cara que já temos um estatuto.
“Para os militantes, houve a supressão das principais ações que poderiam trazer mudanças imediatas para a população negra. Foram aprovadas questões relativas à saúde dos afrodescendentes, discriminação na internet e liberdade religiosa. Foi uma derrota muito grave. O governo abriu mão da negociação. Éuma lei para inglês ver, afirma Reginaldo Bispo, coordenador nacional de organização do Movimento Negro Unificado, um dos principais movimentos sociais do Brasil em prol das ações afirmativas. Para ele, o Estatuto será inoperante é uma armadilha eleitoreira para 2010.
Um dos principais argumentos de quem era contrário à aprovação desses pontos na nova legislação é que esse seria um marco divisor do Brasil em raças. Já os críticos desse pensamento afirmam que o país sempre foi dividido entre negros e brancos. Há 500 anos é assim. Até hoje, as classes populares tiveram poucos ganhos, argumenta Bispo. A aprovação reflete adesigualdade social. O Estado continua a beneficiar uma elite branca.” GAZETA DO POVO-PR
Foi grotesco, ver deputados e senadores da base governista, do PT, PCdoB e do PV,se confraternizando com parlamentares do DEM, e do PSDB, e comemorando a aprovação do malfadado Estatuto da igualdade racial, tudo em nome da“unanimidade”.
Abase do governo, e os partidos de esquerda não lutaram. Capitularam ás exigências do DEM/PSDB, anunciadas em maio, e negociadas com os mesmos pelo ministro da igualdade racial.
Oque comemoravam?
A traição estava anunciada desde maio.
ENTREGARAM O OURO PRO BANDIDO. BOTARAM A RAPOSA PARA TOMAR CONTA DO GALINHEIRO. VENDERAMNOSSAS ALMAS, COMO NOVOS ESCRAVISTAS DA CONSCIENCIA E DA DIGNIDADE DE PRETAS EPRETOS DESTE PAÍS. ATÉ ONDE ESSES OS LAMBE BOTAS DO PT E DO GOVERNO PODEMCHEGAR? O MNU JÁ SABIA!
A rede globo, todos os canais detelevisão, os jornalões (globo, folha de SP, e Estadão) anunciaram, a manchete,comemorando com grande estardalhaço, “O ESTATUTO DA IGUALDADE RACIAL FOI APROVADO”. E davam destaque em todo o resto da matéria, para os pontos barrados por conluio do DEM/PSDB/PV/ PT/PCdoB. Que interesses reuniriam e fariam comemorar efusivamente ministros e deputados de tais legendas, senão a Traição e a derrota do Povo Negro?
A CONEN, a UNEGRO, o CNAB, o CENe o Circulo Palmarino, devem estar comemorando também, esta tragédia anunciadae denunciada pelo MNU a meses. Resta saber das demais entidades da Comissãoexecutiva do Conneb, como se posicionam? Todos se encontram em silencio sepulcral.
Vale lembrar que a aprovação das Cotas na Câmara em 20 novembro, anunciadas também com muito barulho, continuam nas gavetas do Senado, 10 meses depois, esperando melhor momento para ser derrotada. De certo, o governo, o PT, a Conen e a Unegro (Á propósito, maisquietas ainda. Porque não comemoram agora?), pretendem cantar de galo em novembro, anunciando esta derrota criminosa, perpetrada por seus próceres, contra negros e negras deste país, como seu grande feito?
Nas Assembléias preparatóriaspara o Conneb em Porto Alegre, preventivamente, tentaram impingir ao MNU, aresponsabilidade por uma eventual derrota do “Estatuto”. O MNU sempre assumiu a responsabilidade de seus atos, qualquer que seja a extensão da repercussão dosfatos. Escrevemos e assinamos em baixo das nossas posições. Tentavam nos relacionar com a posição do DEM e do PSDB, de sermos contrários ao PL do Estatuto, e porque denunciávamos seus apoios as manobras do governo e lacunas no projeto, contrarias aos interesses dos negros.
Dizíamos então, que a historia nos daria razão. Não foram precisos mais de mais de 04 meses, para que nossas denuncias fossem confirmadas. Quem manobrava com o DEM/PSDB, nós ou eles? Quem arquitetou a derrota do nosso povo com o açodamento em votar “qualquer estatuto”a toque de caixa, o MNU ou a CONEN/Unegro ?
A Coordenadora Nacional do MNU,participou de duas reuniões em Brasília, a convite do deputado Luiz Alberto,para negociar os pontos em questão. Na primeira reunião não apoiou qualquer acordo com o DEM e os ruralistas, e foi adiada a votação. Na segunda, novamente não houve acordo a respeito da retirada dos pontos exigidos pelo DEM/PSDB, e novamente foi adiada a votação na Comissão. Depois deste fato, nossa Coordenadora a Vanda Pinedo, consultou seus pares membros da coordenação nacional, se deveria ounão, ir a terceira reunião convocada. Decidimos que já havíamos dado a nossa contribuição e explicitado nossas posições. Que não participaríamos mais. Nesta reunião foi aprovado o projeto do acórdão eleitoreiro.
O diabo é que a calunia e amentira, é sempre seguida de mais do mesmo. A falsidade e a falta de ética. Não querendo sustentar sozinhos, o acordo da traição de negras e negros, nossos desafetos agora, tentam-nos co-responsabilizar com a sua posição, e a decisãodos seus deputados. Nen hum deputado federal de qualquer partido, ou estado,representa a posição do XVI Congresso e da CON - Coordenação Nacional do MNU.
Mantemos nossa posição pela retirada do estatuto do Congresso, e reabertura de discussão do mesmo. Em 2010, talvez possamos eleger uma grande bancada, com deputados comprometidos com o povo negro, e aprova-lo com todos os requisitos e direitos reivindicados por nosso povo. Se os negros brasileiros decidirem optar por um estatuto, este deverá conter um novo texto sobre acaracterização do racismo; a defesa da vida de nossos jovens; a punição com demissão e cadeia para os agressores e assassinos de negros; a indenização,pelo estado, das famílias, pelo crime sofrido; deverá versar sobre a garantia de pleno emprego e uma moradia decente para negros e pobres; defesa explicitadas cotas raciais nas universidades, trabalho, TV, e nos partidos; conter adefesa e a titulação das terras quilombolas e indígenas; garantia da laicidadedo estado e da educação e criminalização dos perseguidores da religião de matriz africana; Um projeto que seja IMPOSITIVO e que preveja verba para aimplementação das políticas de Igualdade Racial.
Hienas!
Sorriam agora, enquantonosso povo avalia o tamanho do estrago e da traição!
Depois, estejam certos, areação de negras e negros, os farão chorar, enterrando seus cargos, prestígios,dinheiro e mandatos!
Reginaldo Bispo-Coordenador Nacional de Organização do MNU
Para o coordenador nacional de organização do Movimento Negro Unificado (MNU), Reginaldo Bispo, o estatuto é um "retrocesso" . "Foi o retrocesso maiscriminoso que o movimento negro já assistiu. (...) Somos maioria em um país que faz questão de não nos dar visibilidade. O estatuto veio para destruir nossa auto-estima. Rigorosamente, só sobrou coisa para quem não tem postura crítica,para quem acha que coisa qualquer serve." Ele cita que a redução para candidatos em partidos, a falta de cotas nasuniversidades e de definições sobre quilombolas e sobre o que é racismo prejudicou o texto. "Nesse momento o que temos mostrado é que era um erro aprovar o estatuto porque seria aprovado um estatuto esvaziado. Cansamos de denunciar e eles diziam que estávamos errados. Que era preferível qualquer coisa desde que houvesse um marco legal. (...) Mas isso é inócuo. Da forma que está dificulta a nossa luta. Eles vão jogar na nossa cara que já temos um estatuto.
“Para os militantes, houve a supressão das principais ações que poderiam trazer mudanças imediatas para a população negra. Foram aprovadas questões relativas à saúde dos afrodescendentes, discriminação na internet e liberdade religiosa. Foi uma derrota muito grave. O governo abriu mão da negociação. Éuma lei para inglês ver, afirma Reginaldo Bispo, coordenador nacional de organização do Movimento Negro Unificado, um dos principais movimentos sociais do Brasil em prol das ações afirmativas. Para ele, o Estatuto será inoperante é uma armadilha eleitoreira para 2010.
Um dos principais argumentos de quem era contrário à aprovação desses pontos na nova legislação é que esse seria um marco divisor do Brasil em raças. Já os críticos desse pensamento afirmam que o país sempre foi dividido entre negros e brancos. Há 500 anos é assim. Até hoje, as classes populares tiveram poucos ganhos, argumenta Bispo. A aprovação reflete adesigualdade social. O Estado continua a beneficiar uma elite branca.” GAZETA DO POVO-PR
Foi grotesco, ver deputados e senadores da base governista, do PT, PCdoB e do PV,se confraternizando com parlamentares do DEM, e do PSDB, e comemorando a aprovação do malfadado Estatuto da igualdade racial, tudo em nome da“unanimidade”.
Abase do governo, e os partidos de esquerda não lutaram. Capitularam ás exigências do DEM/PSDB, anunciadas em maio, e negociadas com os mesmos pelo ministro da igualdade racial.
Oque comemoravam?
A traição estava anunciada desde maio.
ENTREGARAM O OURO PRO BANDIDO. BOTARAM A RAPOSA PARA TOMAR CONTA DO GALINHEIRO. VENDERAMNOSSAS ALMAS, COMO NOVOS ESCRAVISTAS DA CONSCIENCIA E DA DIGNIDADE DE PRETAS EPRETOS DESTE PAÍS. ATÉ ONDE ESSES OS LAMBE BOTAS DO PT E DO GOVERNO PODEMCHEGAR? O MNU JÁ SABIA!
A rede globo, todos os canais detelevisão, os jornalões (globo, folha de SP, e Estadão) anunciaram, a manchete,comemorando com grande estardalhaço, “O ESTATUTO DA IGUALDADE RACIAL FOI APROVADO”. E davam destaque em todo o resto da matéria, para os pontos barrados por conluio do DEM/PSDB/PV/ PT/PCdoB. Que interesses reuniriam e fariam comemorar efusivamente ministros e deputados de tais legendas, senão a Traição e a derrota do Povo Negro?
A CONEN, a UNEGRO, o CNAB, o CENe o Circulo Palmarino, devem estar comemorando também, esta tragédia anunciadae denunciada pelo MNU a meses. Resta saber das demais entidades da Comissãoexecutiva do Conneb, como se posicionam? Todos se encontram em silencio sepulcral.
Vale lembrar que a aprovação das Cotas na Câmara em 20 novembro, anunciadas também com muito barulho, continuam nas gavetas do Senado, 10 meses depois, esperando melhor momento para ser derrotada. De certo, o governo, o PT, a Conen e a Unegro (Á propósito, maisquietas ainda. Porque não comemoram agora?), pretendem cantar de galo em novembro, anunciando esta derrota criminosa, perpetrada por seus próceres, contra negros e negras deste país, como seu grande feito?
Nas Assembléias preparatóriaspara o Conneb em Porto Alegre, preventivamente, tentaram impingir ao MNU, aresponsabilidade por uma eventual derrota do “Estatuto”. O MNU sempre assumiu a responsabilidade de seus atos, qualquer que seja a extensão da repercussão dosfatos. Escrevemos e assinamos em baixo das nossas posições. Tentavam nos relacionar com a posição do DEM e do PSDB, de sermos contrários ao PL do Estatuto, e porque denunciávamos seus apoios as manobras do governo e lacunas no projeto, contrarias aos interesses dos negros.
Dizíamos então, que a historia nos daria razão. Não foram precisos mais de mais de 04 meses, para que nossas denuncias fossem confirmadas. Quem manobrava com o DEM/PSDB, nós ou eles? Quem arquitetou a derrota do nosso povo com o açodamento em votar “qualquer estatuto”a toque de caixa, o MNU ou a CONEN/Unegro ?
A Coordenadora Nacional do MNU,participou de duas reuniões em Brasília, a convite do deputado Luiz Alberto,para negociar os pontos em questão. Na primeira reunião não apoiou qualquer acordo com o DEM e os ruralistas, e foi adiada a votação. Na segunda, novamente não houve acordo a respeito da retirada dos pontos exigidos pelo DEM/PSDB, e novamente foi adiada a votação na Comissão. Depois deste fato, nossa Coordenadora a Vanda Pinedo, consultou seus pares membros da coordenação nacional, se deveria ounão, ir a terceira reunião convocada. Decidimos que já havíamos dado a nossa contribuição e explicitado nossas posições. Que não participaríamos mais. Nesta reunião foi aprovado o projeto do acórdão eleitoreiro.
O diabo é que a calunia e amentira, é sempre seguida de mais do mesmo. A falsidade e a falta de ética. Não querendo sustentar sozinhos, o acordo da traição de negras e negros, nossos desafetos agora, tentam-nos co-responsabilizar com a sua posição, e a decisãodos seus deputados. Nen hum deputado federal de qualquer partido, ou estado,representa a posição do XVI Congresso e da CON - Coordenação Nacional do MNU.
Mantemos nossa posição pela retirada do estatuto do Congresso, e reabertura de discussão do mesmo. Em 2010, talvez possamos eleger uma grande bancada, com deputados comprometidos com o povo negro, e aprova-lo com todos os requisitos e direitos reivindicados por nosso povo. Se os negros brasileiros decidirem optar por um estatuto, este deverá conter um novo texto sobre acaracterização do racismo; a defesa da vida de nossos jovens; a punição com demissão e cadeia para os agressores e assassinos de negros; a indenização,pelo estado, das famílias, pelo crime sofrido; deverá versar sobre a garantia de pleno emprego e uma moradia decente para negros e pobres; defesa explicitadas cotas raciais nas universidades, trabalho, TV, e nos partidos; conter adefesa e a titulação das terras quilombolas e indígenas; garantia da laicidadedo estado e da educação e criminalização dos perseguidores da religião de matriz africana; Um projeto que seja IMPOSITIVO e que preveja verba para aimplementação das políticas de Igualdade Racial.
Hienas!
Sorriam agora, enquantonosso povo avalia o tamanho do estrago e da traição!
Depois, estejam certos, areação de negras e negros, os farão chorar, enterrando seus cargos, prestígios,dinheiro e mandatos!
Reginaldo Bispo-Coordenador Nacional de Organização do MNU
sexta-feira, 11 de setembro de 2009
Os lugares mais privilegiados estão sob controle da ‘branquitude
“Os lugares mais privilegiados estão sob controle da ‘branquitude’” Tatiana Mendonça
Trechos inéditos da entrevista com a socióloga
Vilma Reis, uma das coordenadoras do Ceafro/Ufba e presidente do Conselho de Desenvolvimento da Comunidade Negra:
A infância em Nazaré das Farinhas
Nasci no bairro de Marechal Rondon, em Salvador, e com dois anos fui para Nazaré das Farinhas. Me criei no Recôncavo com aquele orgulho todo das famílias negras de lá. Fui criada por uma mulher muito forte, a minha avó. Ela já havia criado 13 filhos e depois criou mais oito netos, por conta das interrupções impostas pelo racismo a seus filhos homens. Meu pai era ferroviário e sofreu um acidente na linha férrea. Ele saiu do hospital e assinou uma série de documentos que o fez perder muitos direitos trabalhistas. Ele não aguentou a pressão e foi parar no sanatório. Por isso fui para Nazaré. A minha vó é pra mim o principal exemplo, foi meu primeiro movimento negro.
Ela dava diária nas casas das famílias mais abastadas e dizia pra gente: ‘Vocês não vão limpar a casa dos brancos’. Falando me arrepio. Então tenho essa responsabilidade de produzir conhecimento fora da zona de controle da casa grande.
O trabalho como empregada domésticaMesmo com essa batalha da minha vó, fui trabalhadora doméstica desta cidade até o dia 17 de fevereiro de 1988.
Cheguei aqui com quase 14 anos e até os 19, quase, estava no trabalho doméstico para sobreviver.
Nós entramos numa situação de pobreza muito dramática com esse golpe que meu pai sofreu. Trabalhei na Cidade Nova, Massaranduba e o último trabalho foi no Monte Serrat, e aí já era uma relação de trabalhar realmente para a classe média. Mas sempre continuei estudando. Essa voz da minha vó nunca saiu do meu juízo. Saí dessa casa em plena sexta-feira de Carnaval. Fui procurar meu pai, que estava morando em Itinga, e deixei minhas coisas com ele. Fui para Arembepe… É que depois que deixou a Leste, meu pai foi barraqueiro das festas de largo, e eu vinha sempre ajudar ele. Todo ano depois do carnaval meu pai levava a barraca pra Arembepe. Às vezes nós não tínhamos dinheiro para voltar e aí a gente ficava um, dois meses por lá. Era o lugar mais lindo que eu conhecia, então eu fui. Cheguei lá na beira da lagoa, me sentei, foi um rito de passagem, mesmo. Na volta consegui um trabalho como apontadora de jogo do bicho e vim morar aqui num pensionato no Dois de Julho. No final do ano decidi ir pra São Paulo. Trabalhei na Xerox do Brasil, mas não deu muito certo, não tinha redes de apoio em São Paulo. Voltei e me matriculei no Colégio Central. E lá realmente foi política na veia. Me tornei presidente do grêmio, numa eleição disputadíssima. Depois fundamos o Coletivo de Mulheres Negras da Bahia.
Aí fui ficando muito mais com a cabeça dentro do movimento negro, do movimento negras, do que o movimento estudantil.
A chegada na faculdadeEm 92 terminei o ensino médio.
Fiz vestibular para letras com inglês, na Uneb de Caetité. Mas não fiz o curso porque de ganhei uma bolsa numa ONG de mulheres na Áustria e fui morar lá.
Passei um ano e meio em Viena.
Estudei alemão, fiz um curso focado em comunicação e gênero, participei de uma ONG com mulheres brasileiras, que foi muito importante.
Em 95 voltei para a Bahia e aí fiz ciências sociais na Ufba.
No final da graduação concorri a uma bolsa e fui fazer especialização junto com outras duas mulheres negras, numa experiência pioneira na universidade de HOward, nos EUA, que é uma universidade negra fundada em 1865.
Imagine, o Brasil hoje ainda está brigando para ter cotas.
Conselho de Desenvolvimento da Comunidade NegraO CDCN é um órgão colegiado da Sepromi, do qual sou presidente, e é muito importante dizer que as 21 pessoas que estão lá são voluntárias.
Nosso papel é recomendar e monitorar as políticas públicas de enfrentamento ao racismo que são empreendidas pelo governo. Estamos tentando levar o Conselho para o interior, no ano passado visitamos 20 cidades. Tem algumas questões que estamos discutindo, como a necessidade de mexer na questão do poder, que é extremamente branco na Bahia.
Os lugares mais privilegiados estão sob o controle da branquitude.
Na universidade também é assim, na indústira. Nós temos um parque industrial na Bahia quase todo ele controlado pelo Eixo Sul-Sudeste.
Os ricos baianos eles são tão afetados pelo racismo que não confiam nem de entregar a administração do seu dinheiro a outros brancos baianos. Isso é muito sério.
A outra questão tem a ver com terra.
A Bahia tem o maior número de comunidades quilombolas do País e temos muitos problemas de titulação dessas terras, com conflitos muito sérios, como é o caso de São Francisco do Paraguaçu. Para a bancada ruralista no Congresso, é questão de honra derrotar nacionalmente a demanda pela titulação dessas terras. As duas principais lideranças, morreram, vítimas do assédio das forças de segurança e de Justiça. São 11 fazendeiros disputando 1 território quilombola. É porque tem muita coisa embaixo daquela terra, não é?
Ceafro Entrei para o Ceafro em março de 2000 e estou na coordenação desde 2004.
Para o ano farei 10 anos de Ceafro.
Temos diversas frentes: um projeto chamado “Escola Plural - A diversidade está na sala”, no qual a gente forma as professoras para trabalhar com os conteúdos da Lei 10.639, que insituiu o ensino da história e da cultura afro-brasileira e africana em todos os níveis de ensino.
Também produzimos material didático. Tem outra linha, que é políticas públicas para a juventude negra, para fortalecer essa juventude no enfrentamento da violência institucional. E tem uma linha 3, com políticas de ações afirmativas no ensino superior, em que nos envolvemos com os estudantes cotistas. Porque entendemos que o estudante cotista tem que voltar à sua comunidade e fazer mais 100 jovens sentirem desejo de entrar na Ufba, na Uneb, na Uesb
Traços da colonização no trabalho doméstico
De 2000 até 2006 nós fizemos um trabalho com jovens empregadas domésticas. Lamentavelmente elas não são reconhecidas como uma categoria trabalhista.
Se tem algo nesse País que denuncia que as regras da colonização continuam vivas na sociedade brasileira é a forma como o trabalho doméstico é tratado.
E nós estamos falando de uma categoria que tem 9,5 milhões de pessoas no País.
Na Bahia, são 500 mil trabalhadoras domésticas, 50 mil só na RMS.
Abaixo dos 16 anos, a legislação brasileira não permite.
Fizemos uma pesquisa em parceria com outras instituições, em 2002, e constatamos que havia crianças de 10 a 17 anos trabalhando.
Não é possível que uma pessoa que se respeita, que cria os seus filhos, vai deixar que seus filhos assistam uma outra criança sendo submetida à humilhação, a violência simbólica, física, psicológica, muitas vezes sexual.
Essa pesquisa revelou que 33% das meninas sofriam algum nível de violência.
É um índice muito alto, e 47% delas havia deixado a escola.
Até 2006, trabalhamos com 360 adolescentes trabalhadoras domésticas, depois não houve mais recursos. Mas desse universo, somente uma recebia um salário mínimo.
E mesmo assim, essa uma não tinha carteira assinada. 70% delas recebia entre R$50 e R$100, numa realidade que o salário já estava em R$ 350. O projeto foi fundamental.
Hoje muitas meninas mandam notícias pra gente, muitas conseguiram entrar na faculdade.
Tem uma menina que morava na região do Jardim Cruzeiro e quando ela passou na primeira fase do vestibular da Ufba, as mulheres da rua dela se juntaram para fazer uma festa. Era a primeira vez que alguém naquela rua passava no vestibular da Ufba, mesmo na primeira fase.
Gravidez na adolescênciaTemos que discriminalizar isso. A menina fica grávida, mas ninguém discute o menino que a engravidou, ou o homem. As meninas negras elas são tão desrespeitadas pelo Estado, pelos homens, que às vezes pra elas ter um filho é quando elas deixam de ser ninguém para ser a mãe daquela criança. Essa compreensão é muito importante ter. Para não ficar só essa conversa de medidas sócio-educativas para os meninos que estão em conflito com a lei e a criminalização da gravidez das adolescentes. Ainda tem gente que diz assim: ‘nossa, com tantos métodos anti-concepcionais hoje…’. Essas campanhas nem tem a cara dessas meninas. Acha-se uma modelo loira! Tem uma campanha agora de amamentação que é uma cantora loira da Bahia que faz a campanha.
Poxa, claro que as mulheres não se veem naquela campanha.
Recebido de Altair Lira Data: terça-feira, 8 de setembro de 2009
Assunto: Trechos entrevista
Wilma Reis Revista Muito / Jornal A Tarde
Câmara aprova "Hino à Negritude";
Câmara aprova "Hino à Negritude";
conheça a letra
Da Agência Câmara
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou nesta quinta-feira (10)
a oficialização em todo o território nacional do "Hino à Negritude", composto pelo poeta e professor Eduardo de Oliveira.
A medida - proposta pelo deputado Vicentinho (PT-SP) no Projeto de Lei 2445/07 - foi aprovada em caráter conclusivo. Já aprovado pela Comissão de Educação e Cultura, o projeto segue para análise do Senado. Foi aprovado o parecer do relator, deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE), favorável ao projeto e à emenda da Comissão de Educação que suprime a exigência de execução do hino em todas as solenidades dirigidas à raça negra.
O deputado Vicentinho explica que o objetivo do projeto é favorecer o reconhecimento da trajetória do negro na formação da sociedade brasileira. "Não temos ainda símbolos que enalteçam e registrem este sentimento de fraternidade entre as diversas etnias que compõem a base da população brasileira", afirma o autor da proposição.
Leia abaixo a letra do "Hino à Negritude", de autoria do professor
Eduardo de Oliveira:Hino à Negritude (Cântico à Africanidade Brasileira)
I Sob o céu cor de anil das Américas
Hoje se ergue um soberbo perfil
É uma imagem de luz
Que em verdade traduz
A história do negro no Brasil
Este povo em passadas intrépidas
Entre os povos valentes se impôs
Com a fúria dos leões
Rebentando grilhões
Aos tiranos se contrapôs
Ergue a tocha no alto da glória
Quem, herói, nos combates, se fez
Pois que as páginas da História
São galardões aos negros de altivez
(bis)IILevantado no topo dos séculos
Mil batalhas viris sustentou
Este povo imortal
Que não encontra rival
Na trilha que o amor lh destinou
Belo e forte na tez cor de ébano
Só lutando se sente feliz
Brasileiro de escol
Luta de sol a solenidades
Para o bem de nosso país
Ergue a tocha no alto da glória
Quem, horoi, nos combates, se fez
Pois que as páginas da História
São galardões aos negros de altivez
(bis)III
Dos Palmares os feitos históricos
São exemplos da eterna lição
Que no solo Tupi
Nos legara Zumbi
Sonhando com a libertação
Sendo filho também da Mãe-África
Arunda dos deuses da paz
No Brasil, este Axé
Que nos mantém de pé
Vem da força dos Orixás
Ergue a tocha no alto da glória
Quem, herói, nos combates, se fez
Pois que as páginas da História
São galardões aos negros de altivez
(bis)IV
Que saibamos guardar estes símbolos
De um passado de heróico labortodos numa só voz
Bradam nossos avós
Viver é lutar com destemor
Para frente marchemos impávidos
Que a vitória nos há de sorrir
Cidadãs, cidadãos
Somos todos irmãos
Conquistando o melhor por vir
Ergue a tocha no alto da glória
Quem, herói, nos combates, se fez
Pois que as páginas da História
São Galardões aos negros de altivez.
conheça a letra
Da Agência Câmara
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou nesta quinta-feira (10)
a oficialização em todo o território nacional do "Hino à Negritude", composto pelo poeta e professor Eduardo de Oliveira.
A medida - proposta pelo deputado Vicentinho (PT-SP) no Projeto de Lei 2445/07 - foi aprovada em caráter conclusivo. Já aprovado pela Comissão de Educação e Cultura, o projeto segue para análise do Senado. Foi aprovado o parecer do relator, deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE), favorável ao projeto e à emenda da Comissão de Educação que suprime a exigência de execução do hino em todas as solenidades dirigidas à raça negra.
O deputado Vicentinho explica que o objetivo do projeto é favorecer o reconhecimento da trajetória do negro na formação da sociedade brasileira. "Não temos ainda símbolos que enalteçam e registrem este sentimento de fraternidade entre as diversas etnias que compõem a base da população brasileira", afirma o autor da proposição.
Leia abaixo a letra do "Hino à Negritude", de autoria do professor
Eduardo de Oliveira:Hino à Negritude (Cântico à Africanidade Brasileira)
I Sob o céu cor de anil das Américas
Hoje se ergue um soberbo perfil
É uma imagem de luz
Que em verdade traduz
A história do negro no Brasil
Este povo em passadas intrépidas
Entre os povos valentes se impôs
Com a fúria dos leões
Rebentando grilhões
Aos tiranos se contrapôs
Ergue a tocha no alto da glória
Quem, herói, nos combates, se fez
Pois que as páginas da História
São galardões aos negros de altivez
(bis)IILevantado no topo dos séculos
Mil batalhas viris sustentou
Este povo imortal
Que não encontra rival
Na trilha que o amor lh destinou
Belo e forte na tez cor de ébano
Só lutando se sente feliz
Brasileiro de escol
Luta de sol a solenidades
Para o bem de nosso país
Ergue a tocha no alto da glória
Quem, horoi, nos combates, se fez
Pois que as páginas da História
São galardões aos negros de altivez
(bis)III
Dos Palmares os feitos históricos
São exemplos da eterna lição
Que no solo Tupi
Nos legara Zumbi
Sonhando com a libertação
Sendo filho também da Mãe-África
Arunda dos deuses da paz
No Brasil, este Axé
Que nos mantém de pé
Vem da força dos Orixás
Ergue a tocha no alto da glória
Quem, herói, nos combates, se fez
Pois que as páginas da História
São galardões aos negros de altivez
(bis)IV
Que saibamos guardar estes símbolos
De um passado de heróico labortodos numa só voz
Bradam nossos avós
Viver é lutar com destemor
Para frente marchemos impávidos
Que a vitória nos há de sorrir
Cidadãs, cidadãos
Somos todos irmãos
Conquistando o melhor por vir
Ergue a tocha no alto da glória
Quem, herói, nos combates, se fez
Pois que as páginas da História
São Galardões aos negros de altivez.
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