sexta-feira, 26 de junho de 2009

APN's criticam partidarizaçãoPor: Redação - Fonte: Afropress - 16/6/2009

S. Paulo – Quatro dias após o encerramento da Conferência Estadual de S. Paulo, os critérios pelos quais foram definidos os 98 membros da delegação paulista que irá à Conferência Nacional, em Brasília, continuam causando polêmica e protestos. Nesta terça-feira (16/06), o coordenador estadual dos Agentes de Pastorais Negros (APN’s), Nuno Coelho, 34 anos, protestou pelo que ele chamou de “partidarização” da Conferência Estadual e disse que “os mais interessados, a população negra, não teve acesso e as entidades não tiveram espaço no encontro”, convocado pela Secretaria de Justiça do Estado e realizado durante dois dias - de 10 a 12/06 - na Faculdade de Direito do Largo de S. Francisco.Segundo ele, o espaço da Conferência – embora convocada por uma secretaria de um Governo do PSDB – foi totalmente tomado pela CONEN, UNEGRO e CNAB – correntes do Movimento Negro ligadas, respectiv amente ao PT, ao PC do B e ao PMDB – todas da base de apoio ao Governo Federal. No caso do CNAB, embora ainda ligado ao PMDB em muitos Estados - inclusive S. Paulo - seus ativistas aproveitaram a Conferência para recolher assinaturas para formação do PPL - Partido Pátria Livre, lançado em 21 de abril deste ano, por iniciativa do MR8 - Movimento Revolucionário 8 de Outubro, organização política vinculada até aqui ao PMDB.“Houve uma armação para favorecer a CONEN, a UNEGRO e o novo aliado, o CNAB, que atuaram dando o tom da Conferência Estadual, pautaram os temas discutidos, fizeram os bastidores com orientações vindas de cima, orientações vindas de Brasília”, disse.Coelho acrescentou que isso ficou claro na definição dos 27 delegados da Capital – a maior delegação do Estado. CONEN, UNEGRO e CNAB ficaram, respectivamente com quatro delegados cada, o correspondente a quase 60% do total. Três delegados foram rese rvados à Juventude, dois para o Fórum das Mulheres, dois para o Grupo Elite/Tucanafro, um para cada uma das quatro Centrais Sindicais que participaram da Conferência (CUT, UGT, CGT, CTB e CGTB), um para o Círculo Palmarino (corrente ligada ao PSOL), um para os APN’s, um para Palestinos e um para Judeus.O coordenador geral da UNEGRO, Edson França, afirmou que os critérios foram consensuados e que é preciso “acabar com a síndrome da autofagia”, no Movimento Negro Brasileiro. A UNEGRO elegeu cerca de 20% dos delegados paulistas à Conferência Nacional.PartidarizaçãoNuno Coelho, porém, insiste que o que aconteceu na escolha dos delegados “foi uma grande armação” para favorecer as correntes que dominam o Movimento Negro no Brasil e lembrou que os Agentes Pastorais Negros, são uma entidade nacional presente em 14 Estados da Federação e que estarão representados em Brasília com 40 delegados de todo o país. “Eu acho que isso precisa vir a tona. Eles precisam perceber que não existem só eles. Hoje existem outras forças políticas. Precisamos ter transparência, respeitabilidade e um organismo que aglutine as entidades em torno de uma pauta comum, que represente o povo negro e não as entidades que representam partidos políticos”, enfatizou.A ausência de indígenas e ciganos da delegação oficial provocou tumulto no encerramento da Conferência Estadual, com protestos generalizados. Roberto de Oliveira, da Comissão Organizadora Estadual, entretanto, disse que, embora considere legítimos os protestos, tanto indígenas quanto ciganos estarão contemplados porque escolheram representantes na Consulta às Comunidades Tradicionais organizada pela Seppir, na primeira semana de junho, em Brasília.MinistérioO coordenador dos APN’s disse que está preocupado que se repita na Conferência Nacional a ten tativa de predomínio dessas forças, em especial CONEN, UNEGRO e CNAB, e que isso se traduza numa pauta imposta de cima prá baixo, e na tentativa de fazer passar, entre outras, a proposta de transformação da Seppir em Ministério da Igualdade Racial. Ele disse ser contra a proposta e concordar com o ministro Edson Santos que, em entrevista a Afropress, considerou a idéia inadequada. “Nossa política é de transversalidade. Temos de atingir outras esferas de Governo”, concluiu.

MANIFESTO PELA EFICÁCIA DOS DIREITOS SOCIAIS E PELA COMPETÊNCIA PENAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO

MANIFESTO PELA EFICÁCIA DOS DIREITOS SOCIAIS E PELA COMPETÊNCIA PENAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO

1. O Direito Penal do Trabalho é um ramo quase inexplorado no Brasil. Sua origem está ligada à concepção de proteção da produção e da 'força-trabalho' e não do trabalho como valor humano. Nessa linha, historicamente, o Direito Penal do Trabalho servia apenas à criminalização da greve, com forte ingrediente fascista.

2. No atual Estado Democrático de Direito, o Direito Penal do Trabalho ganha novos ares, passando da mera proteção da 'força-trabalho' à proteção do ser humano trabalhador, do meio ambiente de trabalho, dos direitos sociais e das liberdades sindical e do trabalho. Nesse último viés, tende à repressão estatal de condutas antissindicais e da submissão do trabalhador a condições análogas às de escravo.

3. A despeito dessa nova perspectiva tuitiva e de emancipação do Direito Penal do Trabalho, esse ramo do Direito não vem recebendo a necessária importância, principalmente porque os atores institucionais responsáveis estão assoberbados por outros tipos de demandas penais, que ocupam todo o seu tempo.

4. A Justiça do Trabalho é o ramo do Judiciário vocacionado para a tutela penal-trabalhista, contando com a menor taxa de congestionamento, segundo levantamentos estatísticos do CNJ, detendo, dessa forma, maior capacidade para atender a novas demandas sociais, inclusive no campo penal trabalhista.

5. A efetividade do Direito Penal do Trabalho irá valorizar a concorrência sadia entre empresas, reprimindo o dumping social e a concorrência desleal, fundada na precarização e mercantilização do trabalho, bem como no descumprimento dos direitos sociais. A Justiça do Trabalho, instrumentalizada pelos modernos mecanismos de transação penal, certamente priorizará a aplicação de medidas pedagógicas, antes da imposição das penas restritivas de liberdade.

6. Com a finalidade de defender essa nova visão tuitiva do Direito Penal do Trabalho, é que inúmeras entidades representativas do mundo do trabalho firmam o presente manifesto e convocam a sociedade civil organizada para integrar a FRENTE TRABALHISTA EM PROL DA COMPETÊNCIA PENAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO.

Belo Horizonte, Escola Superior de Advocacia da OAB-MG, 19 de junho de 2009

Marcha contra o racismo da mídia

Marcha contra o racismo da mídia
Ato contra a intolerância da imprensa brasileira às questões que envolvem gênero e etnia DF
A CUT-DF e as entidades do Movimento Social Negro convocam o conjunto da classe trabalhadora a participar de manifestação contra a intolerância da imprensa brasileira às questões que envolvem gênero e etnia. O ato aconteceu no dia 26 de junho, sexta-feira, às 9h, com concentração no Colégio Sagrado Coração de Maria (SCRN 702/702 Norte - W3 Norte). A grande mídia, em geral, tem se posicionado contra políticas afirmativas como as cotas raciais no ensino e no serviço público, o tratamento dado ao Estatuto da Igualdade Racial em discussão no Congresso Nacional desde 2006, o decreto 4.887 que regulariza as terras quilombolas e da lei 10.639, que torna obrigatório o ensino de história e cultura africanas e das populações negras brasileiras nas escolas de todo o país. A mesma mídia que não tem interesse em pautar as questões do movimento negro, fez um grande lobby para derrubar recentemente a obrigatoriedade do diploma de jornalismo no STF, com o objetivo de precarizar salários e o mercado de trabalho destes profissionais.

Educação indígena estará em debate na UFMG Educadores indígenas

Educação indígena estará em debate na UFMG Educadores indígenas, professores unviersitários e representantes do MEC e da Secretaria Estadual de Educação participam, de 30 de junho a 3 de julho, da 1ª Conferência Regional de Educação Escolar Indígena de Minas Gerais e Espírito Santo. O evento antecede conferência nacional que será realizada ainda este ano.Políticas, gestão e financiamento da educação escolar indígena; Educação escolar, territorialidade e autonomia dos povos indígenas; Diretrizes para a educação escolar indígena; Participação e controle social e Práticas pedagógicas são os temas que estarão em debate. O evento será sediado pelo Sesc Venda Nova, em Belo Horizonte, e conta com a participação da Faculdade de Educação da UFMG, entre seus organizadores.OrganizaçãoA iniciativa em Belo Horizonte é uma das 18 conferências regionais que acontecerão no país, todas precedidas de inúmeras conferências locais. O objetivo central é discutir a gestão e a afirmação do ensino indígena, levando-se em conta a diversidade étnica.A Conferência Regional elegerá representantes para a 1ª Conferência Nacional de Educação Escolar Indígena (Coneei), organizada conjuntamente pelo Ministério da Educação, pela Funai e por uma comissão de índios. O evento é considerado um espaço político-cultural de diálogo e participação de diferentes representantes da sociedade.Mais informações pelo telefone (31) 3409-6371.

Lei da História da África ganha Plano Nacional

Está finalizado o Plano Nacional de Implementação da Lei nº 10.639, que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) e torna obrigatório o ensino de história e cultura da África e das populações negras brasileiras nas escolas de todo o país. Desenvolvido pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade do Ministério da Educação (SECAD/ MEC), em parceria com a Subsecretaria de Políticas de Ação Afirmativa (SubAA/ SEPPIR), o Plano de Implementação incorpora as Diretrizes Curriculares Nacionais para Educação das Relações Etnicorracias e para o Ensino de História e Cultura Afrobrasileira e Africana nos sistemas de ensino brasileiro, compreendendo um público de 53 milhões de alunos e quase 3 milhões de professores.
O Plano prevê e enfatiza as diferentes responsabilidades do poderes executivos, dos legislativos e dos conselhos de educação municipais, estaduais e federal no processo, e trabalha na perspectiva de três ações principais: formação dos professores, produção do material didático e sensibilização dos gestores da educação.
O documento reafirma a importância da criação da Lei nº 10.639, em 2003, e relembra que durante a formulação da política educacional de implementação da lei, a SEPPIR e o MEC, em parceria, executaram uma série de ações afirmativas como o PROUNI, formação continuada de professores, publicação de material didático, realização de pesquisas, e a ampliação dos Núcleos de Estudos Afrobrasileiros (NEAB), entre outras. Estão propostos seis eixos estratégicos: fortalecimento do marco legal; política de formação inicial e continuada; política de materiais didáticos e paradidáticos; gestão democrática e mecanismos de participação social; avaliação e monitoramento; e condições institucionais.
Os eixos visam institucionalizar a temática no Plano Nacional de Educação (PNE). Eles constituem as principais ações operacionais para a revisão da política curricular utilizando os mecanismos de controle social, como a aplicação de indicadores que permitam o aprimoramento das políticas de promoção da igualdade na educação. O documento determina ainda as responsabilidades dos governos federal, estaduais e municipais, bem como de seus órgãos e instituições de educação.
Educação Quilombola – Um aspecto de destaque são as ações específicas para garantir o acesso à educação em comunidades remanescentes de quilombos considerando o processo histórico e cultural quilombola. Para a implementação de ações nessas áreas será necessário o levantamento das condições estruturais e pedagógicas das escolas localizadas nas comunidades. O documento também prevê a construção e ampliação da rede física escolar, a capacitação de gestores locais para atender as áreas quilombolas, a formação continuada de profissionais de educação que atuem nessas comunidades, e a disponibilizarão de materiais didáticos específicos.
Comunicação Social da SEPPIR/ PR

A II Conferência Estadual de Promoção da Igualdade Racial (Coepir/PE)

Conferência de Pernambuco sobre Igualdade Racial discute mais de 600 propostas
A II Conferência Estadual de Promoção da Igualdade Racial (Coepir/PE) mobilizou no final de semana, no auditório da Universidade AESO, em Olinda, mais de trezentas pessoas. O evento teve como objetivo promover o diálogo amplo entre as diferentes instâncias governamentais e a sociedade civil, visando construir coletivamente o Plano estadual de Promoção da Igualdade Racial. Além disto, também representou mais uma etapa preparatória para a a II Conferência Nacional (II Conapir), que ocorrerá no período de 25 a 28 de junho, em Brasília, a partir da convocação da Presidência da República.
As cerca de 600 propostas de ações para as políticas públicas da igualdade racial e para o enfrentamento ao racismo e discriminação racial debatidas na etapa pernambucana foram colhidas em conferências municipais, realizadas nas diversas regiões do Estado. No encontro foi definida a delegação que levará as propostas do Estado para a conferência nacional, composta por 25 representantes da sociedade civil e nove do poder público. No final do evento foi elaborada a Carta de Pernambuco, que pretende entre outras metas sensibilizar as autoridades brasileiras para a aprovação do Estatuto da Igualdade Racial.
A II Coepir foi promovida pelo Governo do Estado, através do Comitê Estadual de Promoção da Igualdade Étnico Racial – CEPIR, com apoio de vários órgãos governamentais, contando com a presença de várias autoridades da área, entre elas o ministro Nacional da Igualdade Racial (SEPPIR), Edson Santos e do Presidente da Fundação Palmares, Zulu Araujo e representantes de comunidades negras e de terreiros, quilombolas, ciganos, indígenas e judeus. “As pessoas estão bastante engajadas”, afirma o secretário executivo do Cepir/PE, Jorge Arruda. Segundo ele foram definidas as diretrizes que possibilitem o fortalecimento das políticas de promoção da igualdade racial, na perspectiva de superação das desigualdades raciais históricas.
Os debates giraram em torno dos temas: educação e cultura, saúde, emprego e renda, religião, segurança pública, terra, participação e controle social e juventude e gênero. Uma das propostas discutidas visa a assegurar a territoriedade de duas comunidades de remanescentes de quilombos localizadas em reservas de proteção ambiental e, também, a reduzir a burocracia para que ambas tenham acesso mais rapidamente a políticas públicas. Outra proposta citada é referente à anemia falciforme, doença hereditária com maior incidência sobre a população negra. Na opinião do secretário Jorge Arruda é preciso combater a doença com políticas públicas mais eficazes.
Ao discursar no evento, o ministro Edson Santos convidou os participantes a fazer um pacto em defesa do Estatuto da Igualdade Racial, das cotas de universidades e de outras políticas de inclusão das populações historicamente excluídas. “A gente não pode perder o rumo. E o rumo é a consolidação dessas políticas”, disse o ministro.
A exemplo do ministro, o presidente da Fundação Cultural Palmares (Ministério da Cultura), Zulu Araújo, também defendeu as cotas que, segundo ele, já beneficiaram mais de 250 mil jovens negros. Ele ressaltou que nos últimos anos houve avanços consideráveis em favor da igualdade, e que o desafio é a implementação das políticas públicas. Citou o Decreto nº 4.887/2003 – que regulamenta a demarcação das terras quilombolas – como um marco divisor sobre a questão das comunidades remanescentes de quilombos. No total, 1.342 comunidades destas comunidades já estão certificadas.
Genivaldo Santos, negro, pai-de-santo, foi um dos representantes da da étnico-religiosa a participar da II Coepir. Assim como os demais conferencistas, Vadinho, como é mais conhecido, destacou a importância do evento para a luta por inclusão social dos negros.”Antes nós éramos esquecidos, discriminados, e nunca houve coisa parecida. Agora que eu vejo nascer em Pernambuco uma preocupação com essa questão da promoção da igualdade racial”, disse.
Âmbito nacional - De 25 a 28 de junho, será realizada, no Centro de Convenções Ulisses Guimarães, em Brasília (DF), II Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial. Participarão de mais de 1500 delegados representantes dos diversos Estados brasileiros.
A II CONAPIR será uma oportunidade para ampliar o diálogo e a cooperação entre órgãos e entidades governamentais e não-governamentais de promoção da igualdade racial, na qual deverão ser apontados possíveis ajustes nas políticas de igualdade ora em curso, e fortalecidas as relações das mesmas com as políticas sociais e econômicas em vigor. O objetivo é analisar os princípios e diretrizes aprovados na I CONAPIR e avaliar as diretrizes para a implementação do Plano Nacional de Promoção da Igualdade Racial, apresentar propostas de alteração do conteúdo do Plano Nacional de Promoção da Igualdade Racial e da sua forma de execução, além de definir diretrizes que possibilitem o fortalecimento das políticas de promoção da igualdade racial, na perspectiva de superação das desigualdades raciais ainda existentes.
O tema central da II CONAPIR serão os avanços, os desafios e as perspectivas da Política Nacional de Promoção da Igualdade Racial e como sub-temas: análise da realidade brasileira a partir da Política Nacional de Promoção da Igualdade Racial, (PNPIR); impacto das políticas de igualdade racial implementadas pelos entes federativos a partir dos eixos temáticos: educação, saúde, trabalho, segurança e terra.

Plano Nacional de Promoção da Igualdade Racial

Plano Nacional de Promoção da Igualdade Racial
A Associação de Defesa e Divulgação da Comunidade Negra e Sambista ADICLUSA, informa aos participantes do Conselho Municipal de Cultura , Conselho Municipal de Segurança , Conselho Municipal de Assistência Social e Conselho Municipal da Criança e do Adolescente , que o Governo Federal oficializou o Decreto nº 6.872, de 4 de junho de 2009, que aprova o Plano Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Planapir) , estabelecendo objetivos identificados por 12 eixos temáticos , a saber :
Eixo 1, Trabalho e Desenvolvimento Econômico;
- Eixo 2, Educação;
- Eixo 3, Saúde;
- Eixo 4, Diversidade Cultural;
- Eixo 5, Direitos Humanos e Segurança Pública;
- Eixo 6, Comunidades Remanescentes de Quilombos;
- Eixo 7, Povos Indígenas;
- Eixo 8, Comunidades Tradicionais de Terreiro;
- Eixo 9, Política Internacional;
- Eixo 10, Desenvolvimento Social e Segurança Alimentar;
- Eixo 11, Infraestrutura;
- Eixo 12, Juventude .
Membro do Conselho Municipal de Cultura , Segmento Promoção e Produção Cultural, interessado pela profissionalização da atividade de Produtor de Cultura Negra , os esforços estão voltados para conscientizar no município a necessidade da Política de Reparação, de Reconhecimento e Valorização, das Ações Afirmativas , base do Plano Nacional de Promoção da Igualdade Racial, que objetiva a implementação da Lei no 10.639, de 9 de janeiro de 2003, e do disposto no art. 26-A da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, conforme Parecer
CNE/CP 3/2004 e Resolução CNE 01/2004, do Conselho Nacional da Educação, o qual reconhece o seguinte:
“...A demanda por reparações visa a que o Estado e a sociedade tomem medidas para ressarcir os descendentes de africanos negros, dos danos psicológicos, materiais, sociais, políticos e educacionais sofridos sob o regime escravista, bem como em virtude das políticas explícitas ou tácitas de branqueamento da população, de manutenção de privilégios exclusivos para grupos com poder de governar e de influir na formulação de políticas, no pós-abolição.
Visa também a que tais medidas se concretizem em iniciativas de combate ao racismo e a toda sorte de discriminações...”
É urgente Valorizar a Comunidade Negra e Comunidade do Samba de Santos , esta é a hora da Sociedade Civil colaborar parta fazer valer a Referência Nacional , mantendo a condição também de pioneira na mudança do conceito arcaico de participação perante o Processo Político , Econômico , Social e Cultural. Não basta fazer integração tendo a frente apenas pessoas “pretas” privilegiadas, membros de sindicados e de partidos políticos , é preciso ouvir e dar a voz a todos , para que entre em pratica a promoção de uma Política de Igualdade Racial , na qual o estado democrático de direito seja respeitado, para que a garantia dos direitos Individuais e Coletivos não continue como letra morta na Constituição Federal . Se o Brasil chegou ter uma democracia como a que existe hoje , é porque homens e mulheres se uniram e combateram discursos hegemônicos , muitas vezes com o sacrifício da própria vida . E isso não deve ser esquecido nunca.

segunda-feira, 15 de junho de 2009

Aconteceu no Ilê Axé Roça de Oyá,a saída de um Muzenza


No dia 30 de maio de 2009, aconteceu no Ilê Axé Roça de Oyá,a saída de um Muzenza (iniciado no Candomblé), dirigido pelo Babalorixá Monoconguê (Joãozinho de Yansã).A saída foi prestigiada por diversas altoridades do Candomblé, entre eles Babalorixás, Ekédes, Ialalorixás, adeptos e simpatizantes do movimento no norte de Minas.Filho de Oxosse Ibualamo,orixá caçador, rei das matas,Deus da fartura,o iniciado Júnior Guedes hoje conhecido na nação como Omindarê(digina trazida pelo Inkisse), Mostrou sua raíz e sua folha, deixando muitos emocionados pela forma em que o orixá veio à terra...Agora mais do que pronto para levar em diante com orgulho no coração essa raiz e religião que tanto amo o "Candomblé Angola Cassange".Para aqueles que quiserem saber maias sobre O Candomblé, ficaremos muito satisfeitos em atende-los..
ROÇA DE OYÁ - Babalorixá Joãozinho de Yansã
Rua Dr. Bessone, 184 - Centro(38) 3222-7121
Montes Claros - MG

quinta-feira, 11 de junho de 2009

CULINÁRIA AFRICANA COM EGBERTO GOMES





Prato: Tchep



Peixe 1,5Kg (de preferencia sem espinho);Alho 6 dente; Louro 3 folha; Mandioca 1\2 Kg;Beringele 3un;Cenouro 3un;Repolho pequeno;Óleo para fritar e fazer caldo;Extrato de tomate;Sal;Sebola 3 un;Pimentão 3 un;Arroz quantidade que quiserCaldo de kinor 2un;Tomate vemelho 3un.instruçoes da comida tchep 1º vc vai ferver a mandioca,cenoura,bringela,e repolho ate ficar precozido ; depois tempera o peixe mas, o tempero tem que estar dentro do peixe e depois fritar, em seguida vc vai fazer molho com a polpa de tomate(calda) junto com cebola ,pimenta, pimentao, um pouco de pimenta de reino ou seja todo o tempero que é preciso para molho. e depois deixa-lo ficar bem cozido. em seguida coloca o peixe, mandioca,repolho ,bringela e a cenoura todos dentro daquele molho e deixa-lo ferver um poco e tirar todos os ingredientes e sobrar um pouco de molho que da pra fazer o arroz. na verdade o arroz vai ser cozinhado com o mesmo molho mas so depois de tirar os ingredientes e um pouco de molho que vai dar para colocar na comida ao comer . e olha nao esqueça da de botar a (tanbarina ) ok?




Prato:Porpotada








(arroz sobre arroz) Carne suino 1Kg (frango,boi e suino );Repolho pequeno;Pimentão 3un;Óleo;Sebola 3un;Âlho 6un;Louro 2 folhaCaldo de Kinor 1un;1 chicra de Arroz (deixar de molho durante 3:00);Arroz para acompanhar.



Prato:Kafriela (Frango c/limão )













Frango 2Kg;Limão 5un;Margarina 3 colher de sopa;Sal um pitada;Âlho 6 un;Sebola 2un;Louro 2 folha;Arroz para acompanhar. Estou sem tempo pra continuar dar instruções de outros dois pratos.Fico grato!Um abraço irmão.

1º Encontro Regional de Comunidades Quilombolas do Vale do Jequitinhonha(28/05/2009

1º Encontro Regional de Comunidades Quilombolas do Vale do Jequitinhonha(28/05/2009 - 12:16)Nos dias 23 e 24 de junho, em Minas Novas, no estado de Minas Gerais será realizado o 1º encontro regional de comunidades quilombolas do Vale do Jequitinhonha. A organização do local oferecerá estadia e alimentação durante os dias do evento. As comunidades quilombolas convidadas são:- Minas Novas: Macuco, Curralinho, Mata Dois, Gravatá, Pinheiro, Fanado a baixo, Capoeirinha, Bemposta, São Pedro do Alagadiço, Santiago, Trovoadas, Quilombo, Cabeceiras, Ribeirão da folha.- Chapada do Norte: Gravatá, Moça Santa, Cuba, Poçooes, Misericórdia, Santa Rita, Gamela, Córrego Santa Rita, Córrego do Rocha, Paiol, Porto dos Alves, Ferreira.- Berilo: Vila Santo Izidoro, Mocó, Alto Caititú, Caititu do meio, Muniz, Brejo, Vai lavando, Quilombolas, Água limpa de cima, Água limpa de baixo, Cititu de baixo.- Virgem da Lapa: Pega, Alto, Jequitibá, Almas, Curral novo, Cardoso, Rosário, Capim Puba.- Aracuaí: Quinjem, Arraial da Ponte do Gravatá, Arraial dos Crioulos, Baú, Córrego do Narciso do Meio (do Narciso ou Narciso do Meio), Sapé.- Bocaiuva: Borá, Peixoto, Senhorinha dos Santos, Palmito, Mocambo.- Capelinha: Cisqueiro, Galego, Santo Antônio do Fanado, Vendinha.- Coluna: Furtuoso, Suaçuí.- Couto Magalhães: Canjicas.- Francisco Badaró: Alta Passagem, Mocó, Tocoiós.- Felisburgo: Paraguai, Tanque.- Itaobim: Arraial dos Farranchos.- Jenipapo de Minas: Cachoeira do Bolas, Martins, São José dos Bolas, Lagoa Grande- Jequitinhonha: Mumbuca, Farranchos.- Joaima: Barreirinhos.- Leme do Prado: Ferreira, Porto Coris (Boa Sorte).- Medina: Arredor.- Salinas: Comunidade dos Bagres, Comunidade dos Firminos, Matrona.- São Gonçalo do Rio Preto: Rio das Pedras.- Serro: Ausente, Baú, Comunidade do Ó (Milho Verde), Ribeirão dos Porcos, Rua Vila Nova (São Gonçalo do Rio das Pedras).- Almanara: Marobá.- Merces: Contenda.- Diamantina: Quartel de IndaiáPara maiores informações:(33) 3764-1125 - EMATER-MG (falar com Agostinho)(33) 9106-5313 - Mobilizador das Comunidades Quilombolas (falar com Itamar)(33) 9108-3597 - Secretário Municipal de Cultura de Minas Novas (falar com Leonardo)(33) 9116-9910 - Irmandade de Nossa Senhora do Rosário de Minas Novas (falar com Domingos)

Mulheres negras em alerta



Terra NegraÁfrica-mulher princípio-ninho.Mátria-África matriz transformadora.Telúricas poeiras e montanhas se fundem.Criadoras e Criaturas se confundem.Terra planeta de seios fartos, que a todos alimenta.Terra, trilha chá, que produz, trilha fêmea, sã que conduz.Terra-chão, terreiro, segurança e firmeza...meu caminhar primeiro.Terra ora, cultura gera, ora cultiva hera.Mulher, terra, existência que se perpetua. Tás, oyás euás, negras terras, mulheres negras. Resistências que se cultua!Neuza PereiraA activista mineira Mônica Aguiar, Coordenadora do Centro de Referência de Cultura da Mulher Negra de Minas Gerais, e Centro de Referência de Cultura Negra de Venda Nova, não envaidou esforços para contactar e também estreitar os laços de amizade com as diversas lideranças femininas do Estado, presentes na II CONPIR-MG, na qualidade de Delegadas por seus respectivos municípios de origem. Na ocasião, Mônica distribuiu em mãos um Caderno de Informações contendo dados estatíscos com especificidades na questão de Género e Raça. O ovjectivo é subsidiar e contribuir para o debate da questão. O destacado conteúdo aborda temáticas como: Trabalho, Família, Desemprego, Violência, Histórias de Luta e Educação.


NADA CAUSA MAIS HORROR A ORDEM
DO QUE MULHERES NEGRAS
QUE SONHAM
COM LIBERDADE
E LUTAM
PELA LIBERDADE

Incra cria primeiros assentamentos do ano no Norte de Minas

Incra cria primeiros assentamentos do ano no Norte de Minas
03/06/2009
O Incra/MG publicou no Diário Oficial da União desta nesta quarta-feira (3), a criação dos assentamento Macaúbas, no município de Varzelândia, e Dom Mauro, no município de Nova Porteirinha. Os assentamentos localizados na região Norte do estado têm capacidade para 41 e 46 famílias, respectivamente.O assentamento Macaúba tem área de 1.608 hectares, sendo 30 hectares para cada família. Em março de 2006, a fazenda de mesmo nome foi classificada como grande propriedade improdutiva pelo Incra e teve seu decreto presidencial de interesse para fins de reforma agrária publicado em maio de 2007.Já o assentamento Dom Mauro tem área de 1.846 hectares, e cada família terá acesso a um lote de 40 hectares. A fazenda Andaraí, desapropriada para a instalação do assentamento, foi considerada grande propriedade improdutiva pelo Incra em laudo realizado em março de 2006. O decreto presidencial para esta propriedade foi publicado em novembro de 2006. Os dois projetos já estão de acordo com as necessidades de licenciamento ambiental. A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) concedeu, no final de 2008, as Autorizações Ambientais de Funcionamento(AAFs) que são emitidas para projetos com até 50 famílias, de acordo com Termo de Ajuste de Conduta estabelecido entre a Semad e o Incra.Com a criação dos dois assentamentos, o Incra aumenta para 244 o número de projetos criados em Minas Gerais, que abrigam cerca de 14.400 famílias de agricultores familiares.

IV PRÊMIO ÁFRICA BRASIL - 2009

IV PRÊMIO ÁFRICA BRASIL - 2009
O IV Prêmio África Brasil, evento internacional criado e realizado pelo Centro Cultural Africano, premiou personalidades, empresas e governos que se destacam com projetos e ações sociais e que contribuíram na inclusão sócio-cultural e ambiental sustentável dos afros descendentes.A cerimônia de premiação aconteceu no dia 25 de maio, data em que se comemora o "Dia da Luta pela Independência da África", intitulado pela Organização das Nações Unidas – ONU, em 1972, como o "Dia da Libertação da África", local: Associação Brasileira das Classes Profissionais, Endereço: Av. das Nações Unidas 7001 - Pinheiros, São Paulo.Em sua quarta edição, entre os laureados que receberão o troféu "Mamma África" estão: TAM, na categoria responsabilidade social nacional; ODEBRECHT, responsabilidade social internacional; REDE RECORD TELEVISÃO, meio de comunicação; FUNDAÇÃO GOL DE LETRA, terceiro setor; ENBAIXADA CABO VERDE, Relações Exteriores; a deputada federal JANETE PIETÁ, poder púbico. Entre as personalidades que vão receber o troféu estão o Presidente dos Estados Unidos BARACK OBAMA, na categoria Africano no Mundo representado por Antônio Lucio; o cantor e compositor CHICO CÉSAR na categoria Artista;o prof. Dr. Dagoberto José Fonseca UNESP na categoria Educação; o secretário RICARDO MONTORO em Políticas Públicas; a Prefeitura Municipal de Cuiabá em arte e cultura. Receberá Menção Honrosa a Associação Brasileira de Classes Profissionais, Dr. Alfredo Arias Villanueva; Sindicato dos Corretores de Seguros – SINCOR, Dr. Leôncio Arruda; CBTUR, Rutnheia de Carvalho. Como Prêmio Especial estão: Secretaria do Governo do Rio de Janeiro, Sra. Benedita da Silva; Casa da Cultura da Mulher Negra de Santos, Sra. Alzira Rufino; Religiosa Mãe Juju e a Vereadora Cristina Almeida do Amapá.A África é o segundo continente mais populoso do mundo, é uma referência mundial antropológica e cultural, está em desenvolvimento econômico e se prepara pra sediar a Copa do Mundo de 2010, na África do Sul. Manter viva a cultura e estreitar as relações Brasil / África é uma forma de diminuir distâncias e é este um dos objetivos do Centro Cultural Africano no Brasil, que atua no terceiro setor há quinze anos.
VIVIANE MENDES - Jornalista - contato: (11) 9146-7579

quarta-feira, 10 de junho de 2009

CARTA DE BREJO DOS CRIOULOS NO DIA DO TRABALHADOR RURAL
No dia 25 de Julho de 2001, reuniram-se em Brejo dos Crioulos as entidades do movimento social do Norte de Minas – Sindicatos dos Trabalhadores Rurais, Pastorais, Organizações Não Governamentais, Representantes de Comunidades Negras, Movimento Negro de Recife e Montes Claros, Professores, Universitários e Pesquisadores -, constituintes do Fórum Regional de Desenvolvimento Sustentável, atividade que contou com o apoio solidário da CESE. Na oportunidade pudemos conhecer o processo vivido de ocupação desse território negro desde meados do Século XVIII e a sua perda a partir de meados do Século XX. Essa comunidade negra encontra-se localizada nas margens do ribeirão Arapuim, divisa dos municípios de São João da Ponte e Varzelândia (MG).
Conforme relatam moradores mais velhos, desde meados do Século XVIII, negros fugidos da escravidão passaram a se fixar nas margens da Lagoa Peroba, existente na vazante do médio ribeirão Arapuim. Esse foi o núcleo inicial que deu origem à Comunidade Quilombola de Brejo dos Crioulos, cuja existência é reconhecida em todo o Norte de Minas Gerais. A ocupação dessa área foi possibilitada pela existência de brejo na vazante do referido ribeirão, propícia à proliferação da maleita, que a tornava imprópria para brancos e indígenas.
Com o passar do tempo, muitos outros negros fugidos para cá se dirigiram, aumentando a população que no final do Século XIX era de 38 troncos familiares. Como disse um historiador regional, Simeão Ribeiro em artigo na Revista Síntese da Unimontes, “Brejo dos Crioulos não sofreu a ação de capitão do mato”. Nesse contexto, as famílias aqui localizadas desenvolveram um sistema peculiar de organização social, cultural e produtiva, baseada em heranças africanas, indígenas e portuguesas.
A partir dos anos 1960, com a expansão da fronteira agrícola no Norte de Minas, fazendeiros utilizando de recursos violentos, como jagunços armados, passaram a grilar e a tomar as terras de diversas famílias herdadas de seus ancestrais, utilizando o artifício da venda forçada. Algumas famílias mudaram-se para outras localidades e, outras, se fixaram em “terra de santo”, existente na localidade. Segmentada por fazendas, aos poucos, Brejo dos Crioulos passou a significar a comunidade quilombola original, já que as famílias que aqui ficaram passaram a formar os grupos locais de Araruba, Arapuim, Cabaceiros, Conrado, Caxambu e Furado Seco. Discriminados por questões políticas, os moradores de Brejo dos Crioulos, estereotipados pejorativamente, passaram a sofrer exclusão em São João da Ponte. Ao mesmo tempo em que reafirmavam sua identidade cultural negra diferenciada.
Com a implantação de fazendas com recursos da SUDENE, mais para especulação imobiliária que para produção, a organização social de Brejo dos Crioulos se desestruturou. Passaram de proprietários de terra e de fornecedores de gêneros alimentícios na região a trabalhadores rurais migrantes sazonais, deslocando-se para diversas regiões do Brasil. Atualmente, 248 famílias vivem em precárias condições de vida, que determinam carência alimentar, doenças endêmicas e falta de perspectivas de empregos devido ao fechamento de postos de trabalho em fazendas regionais e de outros estados. Assim, a reprodução de Brejo dos Crioulos, tornou-se impossibilitada em sua própria localidade em meio da vastidão do território perdido e vazio na mão de fazendeiros especuladores imobiliários, apesar da Constituição Federal afirmar a necessidade de sua preservação como patrimônio da Nação brasileira.
Tendo dado início ao processo de reconhecimento como Comunidade Remanescente de Quilombo junto à Fundação Cultural Palmares e à Procuradoria Geral da República em Minas Gerais, a comunidade de Brejo dos Crioulos aguarda o deslanchar desse processo.
Nós, representantes de entidades do movimento popular do Norte de Minas, presentes neste dia do Trabalhador Rural em Brejo dos Crioulos, viemos a público denunciar as condições angustiantes vividas pelas famílias moradoras desse quilombo, já reconhecido como tal pela Fundação Cultural Palmares, tornando-se, assim, um patrimônio de todos nós brasileiros. Também, exigimos que a situação fundiária da mesma comunidade seja resolvida, para que seus moradores possam transformar a atual precária condição de vida. Ao mesmo tempo em que a dívida social da nação brasileira para com os negros seja, nesse caso, dirimida, conforme determina o Artigo 68 nos Atos Constitucionais das Disposições Transitórias da Constituição Federal de 1988. Exigimos, também, que o processo de regularização fundiária ocorra paralelo a investimentos em infra-estrutura social, cultural e produtiva básica.
A participação de cerca de 500 pessoas, representantes de 19 cidades, 21 comunidades e 27 entidades do Norte de Minas Gerais e de outros estados e comunidade local nesta assembléia em Brejo dos Crioulos significa o nosso reconhecimento à luta desses nossos irmãos negros para permanecerem na história regional como símbolo de alternativas de vida ao modelo disseminado por todo o país. Como o foram durante o período da escravidão. Também queremos, aqui reunidos, afirmar que não deixaremos de envidar esforços para que o processo de transformação das condições atuais da comunidade seja revertido, desde que o Governo Federal cumpra o disposto na Constituição de 1988, regularizando a sua situação fundiária. Assim, aqui reafirmamos a nossa disposição de luta em favor dos nossos companheiros negros de Brejo dos Crioulos, a quem, solidários nos propomos a continuar marchando ombro a ombro até que uma nova aurora brilhe para eles e todos nós. E, para tanto, continuaremos atentos ao desenrolar do processo em curso junto à Fundação Cultural Palmare e à Procuradoria Geral da República em Minas Gerais, manifestando sempre que se fizer necessário.

Participaram da visita ao Brejo dos Crioulos:
· Representantes dos municípios de: Varzelândia, São João da Ponte, Montes Claros, Brasília de Minas, Manga, Jaíba, Pai Pedro, Taiobeiras, Salinas, Coração de Jesus, Mirabela, Buritizeiro, Lassance, Francisco Sá, Januária, Porteirinha, Belo Horizonte, Brasília e Recife.
· Representantes das comunidades de Brejo dos Crioulos, Furado Seco, Orion, Araruba, Arapuim, Cabaceiro, Conrado, Serra Dagua, Fazenda Gol, Puris, Rompe Gibão, Morrinhos, Pocinhos, Serra da Guia, Tanquinho, Poço da Vovó, Caroda, Lagoa Bonita, Califórnia, Barroca, Taperinha,
· Representantes das entidades: GRUCON,CERCAN,GRUPO DE CONSCÊNCIA TAMBORES DOS MONTES, SindUTE, CAA NM, CPT MG, CPT Vale do São Francisco, FETAEMG Polo de Montes Claros, CUT N.Minas, Casa de Pastoral Comunitária, CIMI, CÁRITAS;
· Representantes dos Sindicatos de Trabalhadores Rurais de Montes Claros, Coração de Jesus, Mirabela, Buritizeiro, Lassance, Januária, Salinas, Manga, Jaíba, Taiobeiras, São João da Ponte, Varzelândia, Porteirinha;
· Outros: Pesquisadores da UFJF, UNB, Universitários da UNIMONTES.
Passados 8 anos tudo continua como antes os negros cada vez mais pobres é os ricos mais ricos
o movimento negro do norte de minas cobra uma resposta.