terça-feira, 20 de janeiro de 2009

Desafios são muitos e serão enfrentados, diz Obama

Terça-feira, 20 de Janeiro de 2009


O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, abordou em seu primeiro discurso os desafios que os americanos enfrentam na economia e na política. Obama falou sobre a crise econômica, terrorismo e os desafios que os EUA enfrentarão. "Hoje eu digo a vocês que os desafios que enfrentamos são reais", disse Obama. "Eles são sérios e são muitos. Eles não serão enfrentados de maneira fácil ou em curto tempo. Mas saibam disso, América - eles serão enfrentados", disse Obama.Obama disse que a crise econômica pede "ação, ousadia e rapidez". À multidão que acompanhava seu discurso, Obama afirmou: "Neste dia, nos reunimos porque escolhemos a esperança em vez do medo, a unidade de propósito em vez do conflito e a discórdia", afirmou."A situação da economia pede ação, rápida e firme, e nós agiremos - não apenas para criar novos empregos, mas para firmar as bases de uma nova fundação para o crescimento".Rebatendo críticas contra o maciço pacote de estímulo econômico que tramita no Congresso, Obama disse que a questão não é se o governo é "muito grande ou pequeno, mas se o governo funciona". Leia mais.

Obama toma posse e se torna 44º presidente dos EUA


Obama toma posse e se torna 44º presidente dos EUA
Ter, 20 Jan, 03h27
Washington, 20 jan (EFE).- Barack Hussein Obama se tornou hoje o 44º presidente dos Estados Unidos, após jurar sobre a Bíblia e diante de mais de dois milhões de pessoas reunidas em frente ao Capitólio de Washington "desempenhar com fidelidade o cargo e defender a Constituição dos EUA".

No discurso de posse, Obama, pediu aos americanos o início de "uma nova era de responsabilidade" em suas vidas e um novo papel para o país no mundo, baseado na cooperação e no diálogo.
O novo presidente fez um apelo pelos valores fundamentais dos EUA para começar um novo capítulo na história americana.
Obama também anunciou "o fim da era das queixas mesquinhas" e "das falsas promessas" na política americana.
Em seu discurso de posse, afirmou ainda que o povo americano optou "pela esperança em lugar do medo, pela unidade frente ao conflito e a discórdia".
"Neste dia, proclamo o fim das queixas mesquinhas e das falsas promessas, das recriminações e dos dogmas desgastados que durante tanto tempo estrangularam nossa política", disse diante de mais de dois milhões de pessoas que se reuniram para assistir à sua posse e ouvir seu discurso.
Ao fazer o juramento, o democrata, emocionado, teve problemas para repetir as frases. Logo após terminar, a multidão reunida no Mall, o parque situado em frente ao Capitólio em Washington, explodiu em aplausos e gritos de "Obama, Obama".
O juramento de Obama aconteceu minutos após o previsto - 12h (15h de Brasília) -, pois a cerimônia sofreu um pesqueno atraso. Por isso, tecnicamente, ele se transformou em presidente dos Estados Unidos pouco antes de tomar posse, pois a Constituição afirma que a transferência de poderes ocorre ao meio-dia de 20 de janeiro.
Com um sol radiante, mas um frio intenso, Obama jurou sobre a mesma Bíblia usada por Abraham Lincoln em 1861. A seu lado, a esposa Michelle observava o momento emocionada, assim como suas filhas Sasha e Malia.
Ao tomar posse, Obama pronunciou a seguinte frase: "Juro solenemente desempenhar com toda fidelidade o cargo de presidente dos Estados Unidos e, até o limite da minha capacidade, preservar e proteger a Constituição dos Estados Unidos".
O juramento foi feito diante do presidente da Corte Suprema dos EUA, John Roberts.
Momentos antes tinha sido a vez de o vice-presidente Joseph Biden fazer seu juramento, perante o juiz do Tribunal Supremo John Paul Stevens.
Na tribuna presidencial do Capitólio estavam os ex-presidentes dos EUA vivos: George W. Bush, Bill Clinton, George H. W. Bush - pai do ex-líder - e Jimmy Carter. Todos eles estiveram acompanhados por suas esposas.
Antes de Obama, entraram na tribuna presidencial Michelle, usando um vestido e casaco amarelos, Malia, com um casal azul, e Sasha, de rosa.

quarta-feira, 7 de janeiro de 2009

Morre idealizador do Dia da Consciência NegraMorreu no dia 1º de janeiro, em Porto Alegre(RS)


Morre ide
alizador do Dia da Consciência Negra. Morreu no dia 1º de janeiro, em Porto Alegre (RS), o professor, poeta e pesquisador gaúcho Oliveira Ferreira da Silveira, conhecido nacionalmente por ser o idealizador do Dia da Consciência Negra, que acontece no dia 20 de novembro. A data - cujas comemorações se iniciaram em 1971 pelo Grupo Palmares, na capital gaúcha - é referência para os afrobrasileiros em contraponto ao 13 de Maio, Dia da Abolição da Escravatura.O pesquisador, que morreu aos 67 anos em decorrência de câncer, estava internado havia 15 dias no Hospital Ernesto Dornelles. Natural de Rosário do Sul (RS), era formado em Letras pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, com especialização na língua francesa, e professor aposentado da rede pública de ensino.
.Integrante de maior projeção do extinto Grupo Palmares, Oliveira Silveira foi porta-voz da data política de 20 de novembro para o Brasil, que adotava Zumbi dos Palmares como herói nacional. Estava em jogo a desconstrução do mito da liberdade concedida, substituído pela combatividade negra durante todo o período de escravização e pela denúncia da ação do racismo, do preconceito e da discriminação racial no Brasil.


nota de memória lélia gonzalez:Conforme manifestação anterior, reafirmamos a grande perda que fica marcada, para sempre, no seio da luta negra do Brasil, com a partida do eminente amigo, intelectual, poeta, guerreiro incansável Oliveira Silveira.A marca política do 20 de novembro, em contraponto ao dia 13 de maio, foi levantada por Oliveira Silveira e assumida por todas as entidades e militantes do Movimento Negro em nível nacional.Com o desenrolar da reflexão, num certo dia de novembro, tendo encontrado no quadro de giz em uma sala do IPCN - Instituto de Pesquisas das Culturas Negras (Rio de Janeiro), a lembrança aos sócios, deixada por Orlando, sobre o dia “20 de novembro – Dia de Zumbi”, Paulo Roberto dos Santos (conhecido no Movimento Negro como “Paulo Boca”), escreveu ao lado: “Dia Nacional da Consciência Negra”.A continuação na luta é conhecida de todos/as. A nós não nos basta o reconhecimento, como no parágrafo anterior. Precisamos que o dia 20 de novembro seja outorgado FERIADO NACIONAL!

O Grupo Palmares, fundado em 20 de julho de 1971, realizou uma série de atividades públicas durante o regime militar para evocação de ícones negros como Luiz Gama e José do Patrocínio. A reverência a Zumbi dos Palmares, ato de maior relevância daquele ano, ocorrera no Clube Náutico Marcílio Dias, em Porto Alegre , freqüentado por negros. Em 1978, o 20 de Novembro foi elevado a Dia da Consciência Negra a partir da fundação do Movimento Negro Unificado contra a Discriminação Racial.Racismo - Oliveira Silveira teve constante atuação no movimento negro por meio da militância política e da produção literária negra. Fundou o grupo Semba, a Associação Negra de Cultura e integrou o corpo editorial da revista Tição (publicação do Movimento Negro gaúcho no final dos anos 1970). Com presença marcante, participou da produção cultural gaúcha, compôs rodas de intelectuais e formadores de opinião. Foi homenageado em diversos eventos, entre eles a Feira do Livro de Porto Alegre. O pesquisador também escreveu uma dezena de livros e inúmeros poemas acerca da vida dos negros no Rio Grande do Sul e sobre a questão negra de forma geral.Foi conselheiro de notório saber em relações étnico-raciais do Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial (CNPIR) da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República (SEPPIR), no período de 2004 a 2008. Atualmente, colaborava com a Secretaria por meio de consultoria acerca da preservação dos clubes negros como patrimônio material e imaterial afro-brasileiro.



Fonte: Informes PT 05/jan/09/Ano XV n 4148

segunda-feira, 5 de janeiro de 2009

CCJ aprova Feriado Nacional de Zumbi

CCJ aprova Feriado Nacional de Zumbi

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei nº 4437/ 2007, de autoria da senadora Serys Slhessarenko (PT-MT), que estabelece no calendário oficial o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, a ser comemorado anualmente com feriado em todo o território brasileiro. O projeto recebeu um substitutivo da Comissão de Educação da Câmara e, por ter sido alterado, volta ao Senado Federal para votação final. Leia, a seguir, a íntegra do substitutivo:SUSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N.º 4.437, DE 2004Institui o "Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra" e altera o Artigo 1º daLei no 662, de 6 de abril de 1949, com redação dada pela Lei 10.607 de 19 de dezembro de 2002, para declarar feriado nacional o dia 20 de novembro.O Congresso Nacional decreta:Art. 1º Fica instituído o "Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra", a ser comemorado, anualmente, no dia 20 de novembro, data do falecimento do líder negro Zumbi dos Palmares.Art. 2º O art. 1º da Lei nº 662, de 6 de abril de 1949, que "Declara Feriados Nacionais os Dias 1º de Janeiro, 1º de Maio, 7 de Setembro, 15 de Novembro e 25 de Dezembro", com redação dada pela Lei 10.607 de 19 de dezembro de 2002, passa a vigorar com a seguinte redação:"Art. 1º São feriados nacionais os dias 1o de janeiro, 21 de abril, 1o de maio, 7 de setembro, 2 de novembro, 15 de novembro, 20 de novembro e 25de dezembro." (NR)Art. 3º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

Os Movimentos Negro e Quilombola Estão de Luto


Os Movimentos Negro e Quilombola Estão de Luto
No dia quatro de dezembro, por volta das 13hs 30min a Comunidade Remanescente de Quilombo dos Alpes foi, mais uma vez, brutalmente atacada. Desta vez o preconceito e a intolerância ceifaram a vida de dois líderes do movimento quilombola gaúcho: Joelma da Silva Ellias (Jô, 36 anos) Diretora de Eventos e membro do conselho fiscal da Associação do Quilombo dos Alpes e Valmir da Silva Ellias (Guinho, 31 anos) – vice-presidente da Associação do Quilombo dos Alpes, foram brutalmente assassinadas, além de deixar ferida Rosangela da Silva Ellias (Janja) – Presidente da Associação dos Moradores do Quilombo e tentar contra a vida de mais um dos membros desta comunidade.
O ataque ocorreu dentro da comunidade, sendo que Valmir e Joelma foram alvejados pelas costas. Segundo a comunidade o assassino Pedro Paulo Back, conhecido por alemão, morava na área do quilombo e já algum tempo vinha ameaçando as lideranças. No domingo dia 30/11 ele disparou diversos tiros contra comunidade afirmando que: "o que esta negrada esta pensando, vou matar esta negrada". 
Diante desta ameaça, a presidenta da Associação denunciou o fato ao INCRA que, por sua vez pediu que a comunidade procurasse o Ministério Público Federal. 
Cabe salientar que a comunidade tomou todos os procedimentos legais, não havendo por parte do estado nenhuma ação em defesa e proteção do quilombo.
A Comunidade Remanescente de Quilombo dos Alpes a partir de Janeiro de 2005 foi auto reconhecida e Certificada pela União através da Fundação Cultural Palmares desde então, passa a ter sob a sua posse uma vasta área de terra, segundo indicação da comunidade, aproximadamente 142 hectares. Se antes a especulação imobiliária confinara a comunidade em uma área restrita de terra, hoje ela já pode desfrutar de boa parte das terras ocupadas pelos seus ancestrais. A finalidade da terra para esta Comunidade Remanescente de Quilombos é inconciliável com a destinação dada pelas empresas de especulação imobiliária, que buscam lotear a área ao passo que os quilombolas há mais de cem anos ali estabelecidos desenvolveram uma relação de preservação com o meio ambiente, especialmente da mata de onde advém parte do seu sustento e dos veios de água. Desta forma impedindo que o local seja utilizado como depósito de lixo e evitando incêndios criminosos. As oitenta famílias quilombolas vivem em situação de completo descaso por parte do Estado através da omissão e morosidade no processo de regularização dos territórios quilombolas.
Os conflitos no quilombo dos Alpes vem ocorrendo sistematicamente desde que a comunidade se auto declarou quilombola. A partir deste momento tem inicio um processo de disputa pelo território por parte de moradores não quilombola(posseiro s) e dos especuladores imobiliariarios com a conivência de órgãos da segurança pública. O acirramento desde processo redundou nesta chacina
A demora do processo de regulamentação do território quilombola vem acirrando os conflitos inerentes à disputa pela terra.Diante destes fatos a comunidade negra do RGS exige providencias dos governos federal, estadual e municipal, no sentido de fazer cumprir o artigo 68 ADCT da Constituição Federal.
De imediato requerem: proteção da policia federal e o respectivo acompanhamento do inquérito policial. Imediata titulação do território quilombola. Subscrevemo- nos
Associação da Comunidade Remanescente de Quilombo dos Alpes – Dona Edwiges
Associação da Comunidade Remanescente de Quilombo Família Silva
Associação da Comunidade Remanescente de Quilombo Luiz Guaranha
Associação da Comunidade Remanescente de Quilombo Família Fidelis
Rede Quilombos do Sul
FACQRS - Federação das Associações das Comunidades Quilombolas do RS.
Akanni – Instituto de Pesquisa e Assessoria em Direitos Humanos, Gênero, Raça e Etnias.
IACOREQ – Instituto de Assessoria as Comunidades Remanescentes de Quilombos
MNU – Movimento Negro Unificado
FORMA - Fórum Estadual de Religiosidade de Matriz Africana
UNEGRO – União de Negros Pela Igualdade Racial.